OIT elogia declaração do G20 sobre justiça social e trabalho decente

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) elogiou a declaração emitida no final da Cúpula de Líderes do G20, na qual as lideranças reafirmam o compromisso com uma ação coordenada para promover uma recuperação global forte, inclusiva e resiliente e um desenvolvimento sustentável que gere empregos e crescimento, diante das “crises multidimensionais sem precedentes” que o mundo enfrenta.

Referindo-se à guerra na Ucrânia, os e as líderes destacaram seu impacto adverso na economia global, acrescentando que a resolução pacífica de conflitos e o uso do diálogo e da diplomacia são vitais. “A era de hoje não deve ser de guerra”, destacaram na declaração.

O diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, falou sobre este assunto, reforçando que é preciso um novo esforço coletivo para gerenciar, sair e prevenir crises. Ele citou a necessidade de fortalecer a segurança de renda e direcionar o apoio às pessoas mais vulneráveis e pediu ao G20 que apoie o Acelerador Global de Empregos e Proteção Social para Transições Justas, uma iniciativa lançada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. O Acelerador, disse o diretor-geral, poderia mobilizar as capacidades do sistema multilateral e fornecer uma parte importante da solução para os extraordinários desafios que o mundo enfrenta.

A declaração ainda destaca que a promoção do trabalho decente e a eliminação do trabalho infantil e forçado continuam a ter prioridade máxima, “com uma abordagem sustentável justa, inclusiva e centrada nas pessoas que leva a uma maior justiça social, trabalho decente e proteção social para todos”. O Acelerador Global foi destacado entre uma série de iniciativas internacionais “para fazer avançar a colaboração internacional com o objetivo de recuperar juntos e recuperar mais forte”.

Monitor da OIT - A última edição do Monitor da OIT sobre o Mundo do Trabalho, publicada no mês passado, mostrou que tanto o desemprego quanto a desigualdade devem aumentar, enquanto o aumento da inflação está causando a queda dos salários reais em muitos países, ameaçando a recuperação do mercado de trabalho em todo o mundo.

Em uma discussão da liderança sobre a transformação digital, o diretor-geral Houngbo disse aos e às líderes que, embora essas transformações tragam muitas oportunidades, muitas vezes são “acompanhadas por desafios relacionados ao trabalho e à renda irregulares, e à falta de pagamento ou baixo pagamento de impostos, má regulamentação das condições de trabalho e falta de proteção social, liberdade de associação ou negociação coletiva”. Ele pediu aos e às líderes “que melhorem a qualidade do emprego e criem as condições para que a digitalização cumpra seu potencial positivo para promover o trabalho decente”.

Os e as líderes também reafirmaram seu apoio à meta de proteção social universal para todas as pessoas até 2030 e aos outros objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, como por exemplo, eliminar as disparidades salariais entre homens e mulheres e reduzir o desemprego juvenil. 

A declaração também endossa um Plano de Ação para Acelerar e Monitorar os Princípios do G20 para a Integração de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, juntamente com os outros anexos adotados pelos ministros do Trabalho e Emprego do G20 no início deste ano.

A Cúpula dos Líderes do G20 foi realizada em Bali, na Indonésia, de 15 a 16 de novembro, marcando o fim da presidência indonésia do grupo. O governo indiano assumirá a presidência do G20 a partir de 1º de dezembro de 2022.