Mulheres indígenas, trans e migrantes recebem orientações sobre violência

Com o objetivo de formar multiplicadoras para prevenção à violência baseada em gênero, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realizaram uma oficina em Boa Vista, no estado de Roraima, Brasil, em parceria com a Rede de Proteção Intersetorial.

Essa Rede conta com serviços públicos estaduais, municipais e federais, como a Casa da Mulher Brasileira – local onde foi realizada a oficina e que integra diversas instituições atuantes na proteção a mulheres em situação de violência, como o Juizado Especial, Núcleo Especializado da Promotoria de Justiça, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca e serviços de apoio psicossocial e autonomia econômica.

A iniciativa reuniu 20 lideranças comunitárias, entre elas mulheres migrantes e refugiadas venezuelanas, brasileiras e indígenas das etnias Warao e Eñepa. Por meio de metodologias ativas, como rodas de conversas e dinâmicas de grupo, as participantes puderam compartilhar experiências, conhecimentos e ferramentas para a implementação de ações de prevenção à violência contra as mulheres na comunidade. A oficina ocorreu entre os dias 15 e 18 de agosto deste ano.

Yorgelis Bastardo, indígena da etnia Warao e facilitadora cultural do UNFPA, contou que a atividade a nutriu de conhecimento e que agora ela vai repassá-lo para outras mulheres de sua comunidade. “A oficina foi muito importante para mim, porque nos nutrimos de conhecimentos.  Os conceitos, as dinâmicas e as apresentações me ajudaram muito a receber o conhecimento e a me preparar para passá-lo a outras mulheres”, destacou.

Durante a capacitação, foram abordadas as causas e os tipos de violência, fatores de risco e estratégias de prevenção, desigualdades e papéis de gênero, direitos das mulheres, organização da rede de serviços e para acolhimento e atendimento, fluxos de referenciamento, legislação brasileira para assistência e proteção, autocuidado, entre outros.

A ação conta com apoio financeiro do Bureau of Population, Refugees, and Migration do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Ações na comunidade - Durante a oficina, as participantes foram motivadas a promover ações de prevenção à violência contra as mulheres em suas comunidades. Nas semanas seguintes ao treinamento foram realizadas rodas de conversa, entrega de kits de prevenção e higiene e distribuição de folhetos informativos com os serviços de atendimento para casos de violência.

As atividades, realizadas em comunidades e nos abrigos da Operação Acolhida, incluíram também ações de prevenção da violência e prevenção combinada de HIV e infecções sexualmente transmissíveis (IST) junto a trabalhadoras sexuais em Boa Vista, como parte de um projeto de fortalecimento de capacidades locais nessa área, realizado pela OPAS, Ministério da Saúde do Brasil e Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.

A Operação Acolhida é a resposta humanitária do governo brasileiro ao fluxo da população venezuelana ao país e conta com o apoio de diversas agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e da sociedade civil.

O fortalecimento das ações de saúde, incluindo o empoderamento de lideranças comunitárias, é uma dimensão fundamental da prevenção da violência contra as mulheres em contextos humanitários. 

Migrações e gênero - “Nós, como imigrantes, sofremos muitas formas de discriminação. Muitas venezuelanas sofrem com violências, ofensas verbais, em seus trabalhos”, afirma a venezuelana Nilsa Hernandez, uma das participantes da oficina, que também atua como agente de prevenção combinada de HIV/IST da OPAS. 

Ela ressaltou a importância do acesso a informações sobre direitos, serviços essenciais, serviços de proteção, saúde e assistência social.“Acredito que essa oficina foi uma das melhores que eu já participei por nos instruir e nos ensinar a como nos defendermos e as ferramentas que temos disponíveis. Entramos de uma forma e saímos de outra, com mais força para seguirmos lutando, incluindo saber para quais instituições recorrer em uma situação de violência”, concluiu.

Prevenção- Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre a incidência da violência contra meninas e mulheres no Brasil indicam que, em 2021, uma em cada quatro mulheres no país acima de 16 anos (cerca de 17 milhões de pessoas) afirmou ter sofrido algum tipo de violência física, psicológica ou sexual nos últimos 12 meses. Nas populações mais vulnerabilizadas, como mulheres migrantes e refugiadas, os riscos de sofrer violência são ainda maiores, assim como as barreiras de acesso aos serviços de proteção e acolhimento. Iniciativas como a Oficina promovida em Boa Vista são importantes aliadas para a redução desses impactos, multiplicando informações acessíveis a essas mulheres e suas comunidades.

A violência – em todas as suas formas – pode ter um impacto na saúde e no bem-estar de uma mulher pelo resto de sua vida, mesmo muito depois de a violência ter acabado. Está associada ao aumento do risco de lesões, depressão, transtornos de ansiedade, gravidez não planejada, infecções sexualmente transmissíveis, incluindo HIV, e muitos outros problemas de saúde. Isso tem impactos na sociedade como um todo e gera custos enormes, impactando os orçamentos nacionais e o desenvolvimento.

A prevenção da violência exige o enfrentamento das desigualdades econômicas e sociais sistêmicas, garantindo o acesso à educação e ao trabalho seguro e mudando as normas e instituições discriminatórias de gênero. As intervenções bem-sucedidas também incluem estratégias que garantam que os serviços essenciais estejam disponíveis e acessíveis às sobreviventes, que apoiem as organizações de mulheres, desafiem as normas sociais injustas, reformem as leis discriminatórias e fortaleçam as respostas legais, entre outros.