Mesas de diálogo propõem soluções de desenvolvimento para cidades de MT

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) deu início a mesas de diálogo nas cidades mato-grossenses de Alta Floresta e Paranaíta, reunindo atores locais para discutir os principais desafios de desenvolvimento sustentável desses territórios e mobilizar ações conjuntas.

A nova etapa do projeto “Acelerando o Desenvolvimento”, que ocorrerá também na cidade de Jacareacanga (PA) em 2023, adota o diálogo democrático como medida de prevenção e solução de conflitos e impactos negativos do processo de desenvolvimento das comunidades.

As mesas são inspiradas nas experiências do PNUD em Peru, Colômbia e Equador, países nos quais as discussões ocorreram em meio à implementação de grandes empreendimentos industriais e de infraestrutura.

O projeto “Acelerando o Desenvolvimento”, realizado por PNUD, Companhia Hidrelétrica Teles Pires e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apoia organismos municipais das três cidades em que a empresa atua na implementação de políticas alinhadas à Agenda 2030 com estratégias de Territorialização e Aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Alta Floresta - A primeira mesa de diálogo ocorreu em Alta Floresta (MT) no fim de novembro e reuniu 36 pessoas, entre servidores públicos, representantes do setor privado, da sociedade civil e da academia. Na ocasião, os participantes discutiram os principais desafios de desenvolvimento da cidade, incluindo a qualidade da educação (ODS 4).

Com cerca de 50 mil habitantes, Alta Floresta está no extremo norte mato-grossense, perto da fronteira com o Pará. Nas últimas décadas, o município ampliou seus índices de frequência escolar e melhorou a infraestrutura das escolas, segundo o Diagnóstico Situacional de Indicadores ODS da cidade, publicado no âmbito do projeto.

Há, no entanto, gargalos no que se refere à disponibilização de vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos, disse a presidente do Conselho Municipal de Educação de Alta Floresta, Mônica Benetti, que participou das mesas de diálogo.

“Achei interessante a dinâmica das mesas, porque conseguimos compartilhar experiências com outros atores da cidade, como setor privado e ONGs com as quais não temos contato rotineiramente”, disse Benetti, lembrando que ainda houve troca de conhecimento com representantes de outros conselhos municipais para estabelecimento de propostas.

As mesas também debateram a universalização do acesso a água e saneamento (ODS 6). Apenas 41% da população de Alta Floresta tem acesso à rede de esgoto, enquanto 13% não acessam água encanada e tratada. O município trata adequadamente apenas 45% do esgoto produzido. Em 2023, uma segunda mesa de diálogo discutirá formas de colocar em prática as soluções debatidas nos encontros deste ano.

Paranaíta - Outra mesa de diálogo para o desenvolvimento sustentável ocorreu neste mês em Paranaíta, no extremo norte mato-grossense, reunindo cerca de 20 pessoas, entre representantes do setor público, privado, sociedade civil e academia.

Com população de 11,2 mil pessoas, a cidade foi fundada na década de 1970 como projeto de colonização para a agroindústria, devido à fertilidade das terras nas margens dos rios Teles Pires, Apiacás e Santa Helena. Depois de um ciclo de garimpo na década de 1990, a economia local voltou a focar nas atividades de agropecuária até os dias de hoje.  

Um dos principais desafios de desenvolvimento da cidade inclui a criação de vagas de emprego para jovens (ODS 8), segundo os participantes das mesas de diálogo. Em Paranaíta, o saldo de empregos formais totais teve forte oscilação de 2010 a 2019, com quadro de grave desemprego de 2014 a 2016, apontou o Diagnóstico Situacional de Indicadores ODS da cidade.

Nesse cenário, os participantes dos diálogos sugeriram ampliar os programas de Jovem Aprendiz no município e buscar parcerias com universidades privadas de outras regiões para a implementação de cursos presenciais em Paranaíta – atualmente, os estudantes têm acesso apenas a cursos online.

“O município já estabeleceu muitas metas ligadas aos ODS, mas as mesas estão ajudando a complementá-las. Nosso maior desafio é emprego e renda para os jovens. Mas já estamos trabalhando nisso”, disse a presidente dos conselhos municipais de Paranaíta, Aguina de Morais.

“Nosso município está crescendo e temos o desafio da criação de vagas de emprego”, disse a secretária de Planejamento de Paranaíta, Vanessa Silva de Oliveira, presente nas discussões. “As mesas de diálogo servem para termos mais pessoas envolvidas nas políticas públicas do município, de forma a enfrentar tais desafios”, salientou.

Resíduos - Paranaíta também lida com gargalos na gestão de resíduos sólidos. A cidade despeja rejeitos em um lixão, em desconformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A coleta seletiva tampouco é incentivada, disseram os participantes das mesas de diálogo.

Uma melhor gestão de resíduos sólidos evita a emissão de milhões de toneladas de gases de efeito estufa anualmente, contribuindo com a ação contra a mudança global do clima (ODS 13), e reduz outros tipos de impacto ambiental danosos às populações, como contaminações do solo e da água (ODS 11, 14).

Nas reuniões, os participantes sugeriram soluções como a criação de um Consórcio Municipal e a construção de um aterro sanitário, para onde seriam destinados os rejeitos produzidos em Paranaíta. Uma segunda mesa de diálogo a ser realizada no ano que vem discutirá formas de essas propostas avançarem.

Mesas de diálogo - As mesas de diálogo do projeto “Acelerando o Desenvolvimento” foram implementadas para aumentar a participação da população local, incluindo comunidades indígenas, na tomada de decisão de políticas públicas das cidades participantes da iniciativa.

O objetivo é garantir a distribuição equitativa dos benefícios do desenvolvimento para a população, garantindo também a capacidade dos municípios de regulamentar e supervisionar os impactos ambientais de grandes empreendimentos.

“O diálogo é ferramenta necessária para promover a participação, gerar confiança e alcançar consensos em torno do uso responsável dos recursos naturais e da geração de condições que assegurem o desenvolvimento humano e sustentável”, disse a assessora da área de Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Territorial do PNUD no Brasil, Ieva Lazareviciute.

Para a coordenadora do Escritório Local de Projetos do PNUD no Pará, Vanessa Gonçalves, um aspecto importante da experiência de outros países latino-americanos, agora adotada no Brasil, é a possibilidade de utilizar ferramentas de gestão do conhecimento durante todo o processo das mesas de diálogo.

“Sistematizar experiências, estruturar cursos e compartilhar aprendizado são formas de criar um processo coletivo, de não precisar ‘reinventar a roda’, superando obstáculos que outros já sabem como enfrentar”, afirmou Gonçalves.

O Peru fez da prevenção de conflitos uma política pública institucionalizada com resultados. O país passou a tratar das questões de forma preventiva e planejada, a fim de construir novas relações e soluções para pontos de discordância existentes.

O Gabinete de Gestão de Conflitos Sociais do Peru foi criado em 2004, mas, em 2013, com apoio do PNUD, o novo Gabinete Nacional de Diálogo e Sustentabilidade teve avanços significativos ao colocar o diálogo como ponto focal da aproximação dos atores e para estabelecimento de consensos duradouros.