Zero Discriminação e fim das desigualdades para acabar com a AIDS até 2030

Em 2023, o UNAIDS marca o Dia de Zero Discriminação - 1o de março - com o tema “Descriminalizar salva vidas”. O objetivo é mostrar que a criminalização de populações-chave e pessoas vivendo com HIV – infelizmente uma realidade em 134 países – amplia o estigma, a discriminação e as desigualdades estruturais que retiram dessas pessoas a perspectiva de uma vida saudável e produtiva. É por isso que a descriminalização salva vidas e colabora para a meta de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

O Brasil é considerado um exemplo mundial ao oferecer o acesso gratuito a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e da AIDS no sistema público de saúde. Apesar disso, embora não haja no país a criminalização de pessoas vivendo com HIV, as desigualdades, reforçadas pelo estigma e a discriminação, atuam como elementos determinantes na geração de barreiras sociais que dificultam ou impedem pessoas em maior vulnerabilidade de acessar os serviços de resposta ao HIV.

Além disso, as desigualdades aumentam seu impacto negativo sobre as pessoas. Por exemplo, uma mulher trans, negra, vivendo com HIV e em situação de rua sente sobre si um acúmulo de desigualdades que praticamente a impossibilita de acessar os serviços de atenção ao HIV que poderiam lhe garantir uma vida saudável.

Índice de Estigma UNAIDS - Lançado em 2019, o Índice de Estigma aponta que 8,3% das pessoas relataram que profissionais de saúde minimizaram o contato físico ou tomaram precauções extras porque a pessoa a ser atendida vivia com HIV. Por sua vez, 7,8% das pessoas entrevistadas tiveram atendimento odontológico recusado porque tinham diagnóstico positivo para o HIV.

Outros dados do Índice de Estigma:

• 64,1% das pessoas entrevistadas já́ sofreram alguma forma de estigma ou discriminação pelo fato de viverem com HIV ou com AIDS;
• 46,3% já foram afetadas por comentários discriminatórios ou especulativos; 
• 25,3% sofreram assédio verbal; 
• 19,6% perderam a fonte de renda ou emprego; 
• 6% passaram, inclusive, por agressões físicas.

No Brasil, estima-se que 27% das pessoas vivendo com HIV ainda não recebem o tratamento antirretroviral. 

Curso Zero Discriminação - O UNAIDS, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), lançou o curso Zero Discriminação e HIV/AIDS, disponível na plataforma Lumina, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O curso, gratuito e direcionado a profissionais da saúde e da proteção social, pode ser acessado por qualquer pessoa e tem conteúdo dinâmico e baseado em evidências.