Mensagem do ACNUDH para Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura

Eu lembro vividamente da primeira vez que conheci uma pessoa que foi torturada. A história angustiante que ele me contou, me marcou. Ela revelou o horror que seres humanos são capazes de infligir uns aos outros. Ele vai carregar esse profundo trauma para o resto de sua vida.

Meu coração está com ele e com todas as outras pessoas que sofreram com esse crime abominável. Todos os dias, em locais de detenção oficiais e secretos, deliberadamente a dor é infligida contra pessoas adultas e crianças indefesas.

A tortura pode variar de agressões severas a humilhação sexual e estupro; uso de instrumentos específicos para infligir dor; simulação de execuções; e ser forçada ou forçado a ver familiares vulneráveis sendo torturadas ou torturados.

Há centenas de milhares de vítimas de tortura, de pessoas prisioneiras de guerra e ativistas de direitos humanos a simples habitantes de bairros que foram pegos em varreduras aleatórias.

E há milhares de lugares onde a tortura acontece, em países de todos os continentes.

Tortura é um crime grave. O direito internacional estabelece a proibição absoluta da tortura. Ela nunca pode ser justificada por nenhuma circunstância, seja ela qual for. De acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, todos os Estados são obrigados a investigar e processar alegações de tortura, assim como tratamentos cruéis e degradantes; e eles devem prevenir a tortura por todos os meios possíveis.

No entanto, em quase todos os casos, as pessoas que ordenam ou cometem o crime de tortura escapam da justiça.

Todos os anos, no dia 26 de junho, nós honramos sobreviventes de tortura e grupos da sociedade civil que as/os apoiam. E nos colocamos em solidariedade a eles.

Ao longo de quatro décadas, nosso Fundo Voluntário das Nações Unidas para Vítimas de Tortura direcionou apoio a grupos da sociedade civil, alcançando um total de mais e um milhão de sobreviventes de tortura em mais de 120 países.

Esse apoio inclui assistência social, cuidado médico, apoio psicológico e projetos de litígio estratégico que buscam obter justiça e impedir futuros atos de tortura.

Mas a demanda por ajuda do Fundo tem crescido enormemente – e todos os anos temos que recusar milhares de solicitações por falta de fundos.

Eu apoio totalmente os esforços para limitar o comércio de itens que possam ser usados para tortura, inclusive através de um novo tratado internacional de comércio livre de tortura.

Toda vítima de tortura tem direito ao reconhecimento, justiça e reparação.

E toda vítima de tortura deve saber que estamos fazendo tudo o que podemos para lhes dar apoio, e para garantir que a tortura, onde quer que ocorra, seja documentada, investigada, processada e punida.