ONU-Habitat e ministros de 16 países debatem resiliência climática em Brasília
06 agosto 2024
Fórum de Ministros e Máximas Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe se reuniu durante dois dias na capital brasileira.
Evento mobilizou autoridades de 16 países e contou com a presença de representantes da CEPAL, ONU-Habitat e bancos de desenvolvimento.
O MINURVI, entidade intergovernamental de coordenação e cooperação que promove o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos, foi fundada em 1992 e conta com 35 países membros.
O enfrentamento dos desafios da mudança climática e a promoção do desenvolvimento urbano sustentável mobilizaram representantes de países da América Latina e Caribe durante dois dias em Brasília, sob liderança brasileira e participação-chave do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).
Em encontro para Reunião Ministerial do Fórum de Ministros e Máximas Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe (MINURVI), reunindo autoridades de 16 países no Palácio do Itamaraty, houve troca de experiências e discussão de boas práticas entre os países participantes.
A programação dos dois dias, em 1 e 2 de agosto, incluiu sessões temáticas que abordaram as implicações da mudança climática no planejamento urbano e a necessidade de regulamentações para promover mais resiliência nas áreas urbanas. A gestão de riscos de desastres e o planejamento do uso do solo também foram destaques no evento.
O representante regional do ONU-Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Velásquez, enfatizou a importância da colaboração internacional para a construção de cidades mais resilientes e sustentáveis na região.
"Temos a missão de construir novas soluções, de inovar, fazer trocas para ir a um próximo nível de atenção e gerar melhor planejamento e habitação social resiliente para as comunidades. Isso é muito importante na agenda de desenvolvimento sustentável que o ONU-Habitat coloca nesse processo. A região toda está aprendendo com o Brasil, que também está adotando ideias boas dos outros países, e com esse multilateralismo avançamos para produzir soluções".
Colaboração regional
Para o ministro das Cidades, Jader Filho, atual presidente do MINURVI, a troca de experiências é essencial para que se possa adaptar soluções bem-sucedidas de diferentes locais da América Latina e Caribe para a realidade de cada país participante.
"Eventos climáticos extremos irão se repetir em diversos países, e nossas cidades têm de estar preparadas, resilientes, para enfrentas esses eventos, para que possamos dar qualidade de vida e segurança às famílias que moram nesses locais. O Brasil e o MINURVI vão continuar trabalhando com a ONU para que possamos dar soluções a esses problemas urgentes", afirmou o ministro.
Na ocasião, o ministro das Cidades mencionou o compromisso do governo federal em garantir a segurança da população e apoiar a reconstrução das áreas afetadas por desastres naturais, como o Rio Grande do Sul, severamente atingido por enchentes em maio, com efeitos persistindo ainda hoje.
Na avaliação de Larissa Menescal, representante da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE) e do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan Fortaleza), é preciso fortalecer a cultura do planejamento na região e fomentar o diálogo para estabelecer maior cooperação e sustentabilidade em prol de cidades mais inclusivas e resilientes.
"O planejamento integrado e estratégico é fundamental para avançarmos com a resiliência climática. Termos sistemas de coleta, de prognósticos, de gerenciamento de dados vinculados a questões climáticas no âmbito local, é fundamental para termos melhor governança e para que possamos orientar políticas públicas mais assertivas e conectadas à realidade da população", disse a especialista.
O evento contou com a presença de representantes da Unidade de Assentamentos Humanos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial, além do ONU-Habitat.
Temas como novos meios de financiamento para iniciativas verdes, a institucionalidade e a flexibilidade do fórum e a realização de reuniões de equipes técnicas também foram abordados. Ao final dos trabalhos, o plenário discutiu a data para a realização do próximo encontro do fórum, a XXXIII Assembleia do MINURVI, que está prevista para o mês de novembro deste ano, em Belém (PA).
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- Guilherme Justino, ONU-Habitat: guilherme.justino@un.org