Relator da ONU pede que República Democrática do Congo restaure serviços de Internet no país
08 janeiro 2019
Um relator de direitos humanos das Nações Unidas pediu na segunda-feira (7) a retomada "urgente" dos serviços de telecomunicações na República Democrática do Congo, mais de uma semana depois de eleitores irem às urnas para escolher um novo presidente e sem que os resultados tenham sido anunciados até o momento.
"Um desligamento geral de redes é uma clara violação da lei internacional e não pode ser justificado”, disse David Kaye, relator especial da ONU sobre liberdade de expressão, em comentário sobre o apagão de informações em vigor desde 30 de dezembro.
De acordo com uma autoridade governamental, a Internet e os serviços de mensagens foram cortados supostamente para preservar a ordem pública após “resultados fictícios” terem sido divulgados nas redes sociais. Segundo as autoridades, os serviços seriam retomados após a divulgação de resultados preliminares, o que aconteceria em 6 de janeiro. No entanto, a divulgação foi adiada.
“Acesso à informação é crucial para a credibilidade do processo eleitoral em andamento”, destacou Kay, acrescentando que “apagões estão prejudicando não só o acesso da população à informação, mas também a serviços básicos”.
Relatos da imprensa local detalharam o clima de suspeita em torno das eleições no país, que não passa por uma transição pacífica de poder desde 1960, quando se tornou independente da Bélgica. No domingo, o chefe da comissão eleitoral, CENI, afirmou que mais da metade das cédulas havia sido apurada.
O relator especial da ONU citou relatos indicando que o apagão prejudica tanto observadores eleitorais quanto testemunhas no compartilhamento de informações de locais rurais de votação com centros locais que compilam resultados. Isto também prejudica a capacidade da Missão de Estabilização da ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO) de se comunicar com parceiros em campo, incluindo os que fornecem proteção a civis vulneráveis.
As autoridades precisam “restaurar serviços de Internet como questão de urgência e garantir a integridade de um exercício democrático fundamental como este”, disse Kaye.
Em 2016, o Conselho de Direitos Humanos aprovou uma resolução condenando inequivocamente medidas que impedem ou prejudicam intencionalmente o acesso à Internet e à disseminação de informações online.
A Declaração Conjunta de 2015 da ONU e especialistas regionais sobre liberdade de expressão indicam que apagões de redes ou de Internet são medidas que “não podem ser justificadas sob as leis de direitos humanos”. O especialista da ONU afirmou que irá continuar monitorando de perto acontecimentos no país, e que está pronto para auxiliar autoridades, conforme for solicitado.
