Assembleia Mundial da Saúde aprova revisão de classificação internacional de doenças

As delegações da 72ª Assembleia Mundial da Saúde aprovaram uma série de resoluções sobre temas como segurança do paciente, emergência e cuidados e água e saneamento. Também concordaram com a adoção da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11), que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.



A seguir, um resumo das principais decisões adotadas no sábado (25).

Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11)

Os Estados-membros concordaram em adotar a décima primeira revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.



A CID é a base para a identificação de tendências e estatísticas de saúde em nível mundial, e o padrão internacional para relatar doenças e condições de saúde. É o padrão de classificação diagnóstica para todos os fins clínicos e de pesquisa. A CID define o universo de doenças, transtornos, lesões e outras condições de saúde.



Também captura fatores que influenciam a saúde ou causas externas de mortalidade e morbidade, proporcionando uma visão holística de todos os aspectos da vida que podem afetar a saúde.



Compreender o que faz as pessoas adoecerem e o que acaba por matá-las está no cerne do mapeamento das tendências e epidemias, das decisões sobre como programar os serviços de saúde, alocar os gastos com atenção e investir na melhoria das terapias e da prevenção. A CID-11 também está apta para muitos usos, incluindo registro clínico, atenção primária, segurança do paciente, resistência antimicrobiana, alocação de recursos e reembolso, além de estatísticas de mortalidade e morbidade.



A CID-11 foi atualizada para o século 21 e reflete avanços substanciais em ciência e medicina. Pode estar bem integrada a aplicativos eletrônicos de saúde e sistemas de informação. Essa nova versão é totalmente eletrônica, permitindo que mais detalhes sejam gravados e é significativamente mais fácil de usar e implementar, o que levará a menos erros e custos mais baixos, além de tornar a ferramenta muito mais acessível, especialmente para configurações com poucos recursos.



Os Estados-membros observaram que a CID-11 foi produzida de forma transparente e colaborativa.

Segurança do paciente

Os Estados-membros reunidos na Assembleia Mundial da Saúde se comprometeram a reconhecer a segurança do paciente como uma das principais prioridades de saúde e a tomar medidas conjuntas para reduzir os danos aos pacientes nos ambientes onde a atenção é prestada.



A Assembleia também endossou o estabelecimento de um Dia Mundial da Segurança do Paciente, a ser celebrado no dia 17 de setembro de cada ano, e instou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a fornecer apoio técnico aos países para desenvolver capacidades nacionais de avaliação, mensuração e melhoria da segurança do paciente.



Solicitou que o organismo internacional formule um plano de ação global de segurança do paciente, em consulta com os países e todas as partes interessadas relevantes, para melhorar e garantir a segurança do paciente em nível mundial.



Os danos ao paciente por eventos adversos são uma das principais causas de morte e incapacidade globalmente. Estima-se que 134 milhões de eventos adversos ocorrem anualmente devido à atenção insegura em hospitais nos países de baixa e média renda, contribuindo para 2,6 milhões de mortes, enquanto se calcula que um em cada 10 pacientes seja prejudicado enquanto recebe atendimento hospitalar em países de alta renda.



Reconhecendo a segurança do paciente como central na prestação de atenção à saúde e no fornecimento da cobertura universal de saúde, a OMS e o Reino Unido lançaram em conjunto o "Global Patient Safety Collaborative". O objetivo dessa iniciativa é garantir e ampliar a ação global em relação à segurança do paciente e colaborar estreitamente com países de baixa e média renda para reduzir os danos evitáveis aos pacientes e melhorar a segurança de seus sistemas nacionais de saúde.

Atendimento de emergência e trauma

Os Estados-membros concordaram ainda em preparar o caminho para melhores e mais rápidos serviços para condições de saúde que requerem atendimento de emergência, incluindo lesões, ataques cardíacos, saúde mental, infecções ou complicações na gravidez.



Um sistema de atendimento de emergência funcional é essencial para a cobertura universal de saúde, e investir no atendimento de primeira linha salva vidas, aumenta o impacto e reduz os custos em outras áreas do sistema de saúde.



Os passos acordados para fortalecer a atenção de emergência nos países incluem o desenvolvimento de políticas para financiamento sustentável, governança e acesso universal ao atendimento de emergência para todos, além da integração do atendimento emergencial em estratégias de provisão de saúde e treinamento em todos os níveis. Os Estados-membros também adotaram o uso da avaliação do sistema de atendimento de emergência da OMS para identificar lacunas e prioridades relevantes para o contexto.

Água, saneamento e higiene

Os Estados-membros também aprovaram uma nova resolução para melhorar os serviços de água potável, saneamento e higiene (WASH) nas unidades de saúde em todo o mundo. Observando que esta é uma medida essencial para prevenir a disseminação de infecções, reduzir as mortes de mães e recém-nascidos e alcançar a cobertura universal de saúde, a resolução insta os países a priorizar água potável, saneamento e higiene para cuidados de saúde mais seguros.



Atualmente, uma em cada quatro unidades de saúde carece de serviços básicos de água e uma em cada cinco não possui serviços de saneamento – afetando 2 bilhões e 1,5 bilhão de pessoas, respectivamente. Além disso, muitas unidades não têm instalações de higienização das mãos e não dispõem de sistemas para segregação e eliminação seguras de resíduos. Estima-se que 15% dos pacientes desenvolvam uma ou mais infecções durante uma internação hospitalar, com o maior risco em países de baixa renda.



À luz disto, a resolução solicita aos Estados-membros que desenvolvam roteiros nacionais, estabeleçam e implementem normas e invistam em sistemas de apoio a serviços sustentáveis de água potável, saneamento e higiene. Também solicita à OMS que forneça liderança, ajude a mobilizar recursos para investimento, informe sobre o progresso global e, em emergências, ajude a coordenar e implementar o controle e a prevenção de infecções nos serviços de saúde.