Discurso do secretário-geral da ONU, António Guterres, na abertura da Assembleia Geral da ONU em 2020

DISCURSO DO SECRETÁRIO-GERAL

ASSEMBLEIA GERAL DA ONU

22 DE SETEMBRO DE 2020

 

Excelências,

Num mundo virado de cabeça para baixo, este Hall da Assembleia Geral é uma das visões mais estranhas de todas.

A pandemia da COVID-19 mudou nosso encontro anual para além do reconhecimento. Mas o tornou mais importante do que nunca.

Em janeiro, me dirigi à Assembleia Geral e identifiquei “quatro cavaleiros do Apocalipse” entre nós – quatro ameaças que colocariam em risco nosso futuro comum.

Primeiro, o aumento das tensões geoestratégicas globais em anos.

Segundo, a crise climática existente.

Terceiro, a crescente e profunda desconfiança global.

E quarto, o lado negro do mundo digital.

Mas um quinto cavaleiro estava se escondendo nas sombras.

Desde janeiro, a pandemia da COVID-19 tem galopado através do globo – unindo os quatro outros cavaleiros e adicionado fúria a cada um deles.

E todos os dias, os registros sinistros, o lamento das famílias, as sociedades cambaleando e os pilares do nosso mundo oscilam em nossos pés já instáveis.

Nós enfrentamos simultaneamente uma crise de saúde histórica, a maior calamidade econômica e perda de empregos desde a Grande Depressão, e novas perigosas ameaças aos direitos humanos.

A COVID-19 desnudou as fragilidades do mundo.

Aumento das desigualdades. Catástrofe climática. Aumento das divisões sociais. Corrupção desenfreada.

A pandemia explorou estas injustiças, molestou os mais vulneráveis e apagou o progresso de décadas.

Pela primeira vez em 30 anos a pobreza está aumentando.

Indicadores de desenvolvimento humano estão declinando.

Estamos perdendo o controle em atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Enquanto isso, os esforços de não-proliferação nuclear estão se esvaindo – e estamos falhando em agir em áreas de perigo emergente, particularmente o ciberespaço.

As pessoas estão se machucando.

Nosso planeta está queimando.

Nosso mundo está lutando, estressado e procurando liderança real e ação.

Excelências,

Nós enfrentamos um momento fundamental.

Aqueles que construíram as Nações Unidas 75 anos atrás viveram pandemia, depressão global, genocídio e guerra mundial.

Eles sabiam o custo da discórdia e o valor da unidade.

Eles fizeram uma resposta visionária, inserida em nossa Carta de instituição, com as pessoas no centro.

Hoje, enfrentamos nosso próprio momento 1945.

Esta pandemia é uma crise como nenhuma outra que já tenhamos visto.

Mas é também o tipo de crise que veremos de diferentes formas de novo e de novo.

A COVID-19 não é apenas um alerta, é um ensaio dos desafios do mundo que estão por vir.

Precisamos avançar com humildade – reconhecendo que um vírus microscópico colocou o mundo de joelhos.

Precisamos estar unidos. Como temos visto, enquanto os países seguem seus próprios caminhos, o vírus segue em várias direções.

Precisamos agir em solidariedade. Pouca assistência tem sido dada a países com as menores capacidades de encarar o desafio.

Precisamos ser guiados pela ciência e presos à realidade.

Populismo e nacionalismo têm falhado.

Estas abordagens para conter o vírus têm com frequência tornado as coisas evidentemente piores.

Com muita frequência, também tem havido uma desconexão entre liderança e poder.

Vemos exemplos marcantes de liderança, mas eles não estão normalmente associados ao poder.

E o poder nem sempre está associado a liderança necessária.

Em um mundo interconectado, é tempo de reconhecer uma verdade simples: solidariedade é interesse próprio.

Se falharmos em compreender este fato, todos perdem.

Excelências,

Enquanto a pandemia toma posse, eu peço por um cessar-fogo global.

Hoje, apelo para um novo impulso da comunidade internacional para fazer isto uma realidade até o fim deste ano.

Temos exatamente 100 dias.

Há apenas um vencedor de conflito durante a pandemia: o próprio vírus.

Meu apelo original foi endossado por 180 estados-membros, ao lado de líderes religiosos, parceiros regionais, redes de sociedade civil e outros.

Um número de movimentos armados também respondeu - de Camarões a Colômbia, das Filipinas e além -, mesmo se diversos destes cessar-fogo anunciados não se mantiveram.

Obstáculos enormes estão no caminho: profunda desconfiança, “spoilers” e o peso da luta que tem se deteriorado por anos.

Mas temos razões para sermos esperançosos.

• Um novo acordo de paz na República do Sudão entre o governo e movimentos armados marca o início de uma nova era, particularmente para as pessoas morando em Darfur, Cordofão do Sul (estado ao sul do país) e no Nilo Azul
• No Afeganistão, o lançamento das Negociações de Paz do Afeganistão é um marco depois de anos de esforço. Como alcançar um cessar-fogo permanente e compreensivo estará na agenda. Um processo de paz inclusivo com mulheres, jovens e vítimas do conflito significativamente representados oferece a melhor esperança para uma solução sustentável.

Em diversas situações, temos visto novos cessar-fogo se mantendo melhor do que no passado – ou, na sua ausência, uma paralisação dos combates.

 

• Na Síria, o cessar-fogo em Idlib está amplamente intacto. Depois de mais de nove anos de conflito e sofrimento colossal, eu renovei meu apelo para o fim das hostilidades em todo o país, enquanto trabalhamos para convocar a próxima rodada do Comitê Constitucional.
• No Oriente Médio – com um período de calma, pelo menos por enquanto, na Faixa de Gaza e na anexação de partes da Cisjordânia ocupada – eu clamo aos líderes israelenses e palestinos para reiniciar negociações significativas que cheguem a uma solução de dois estados, em linha com as relevantes resoluções da ONU, legislação internacional e acordos bilaterais.
• Na Líbia, combates diminuíram, mas o massivo acúmulo de mercenários e armamentos – em flagrante violação a resoluções do Conselho de Segurança – mostra que o risco de renovado confronto permanece alto. Devemos todos trabalhar juntos por um efetivo acordo de cessar-fogo e a retomada de conversas políticas dentro da Líbia.
• Na Ucrânia, o mais recente regime de cessar-fogo permanece, mas progresso em assuntos importantes de segurança e política, sob o formato do Grupo Trilateral de Contato e os Quatro da Normandia para implementar acordos de Minsk serão cruciais.
• Na República Centro Africana, o acordo de paz do ano passado ajudou a uma significativa redução da violência. Sob os auspícios da nossa missão de paz da ONU – e com o apoio da comunidade internacional – o diálogo nacional está em curso para apoiar as próximas eleições e a continuada implementação do acordo de paz.
• E no Sudão do Sul temos visto um aumento preocupante da violência em áreas públicas, mas o cessar-fogo permanece, com nossa missão de paz da ONU dando apoio para monitoramento e também implementação do acordo de paz.

Mesmo quando o conflito está violento, não podemos desistir pela busca da paz.

 

• No Iêmen, estamos completamente empenhados em reunir as partes para alcançar um acordo na Declaração Conjunta constituída para um cessar-fogo nacional, medidas de construção de apoio econômico e humanitário e a retomada do processo de paz.

 

Excelências,

Em áreas onde grupos terroristas são particularmente ativos, os obstáculos para a paz serão mais difíceis de superar.

No Sahel e na região do Lago Chad, vemos a pandemia tomando conta da saúde, com impactos socioeconômicos, políticos e humanitários em jogo.

Estou particularmente preocupado que grupos extremistas violentos e terroristas irão explorar a pandemia.

E não podemos esquecer o dramático custo humanitário da guerra.

Em muitos lugares, a pandemia unida a conflito e ruptura está trazendo danos devastadores para a segurança alimentar.

Milhões de pessoas na República Democrática do Congo, nordeste da Nigéria, Sudão do Sul, assim como Iêmen, correm o risco da fome.

Agora é tempo de um novo esforço coletivo para paz e reconciliação.

Eu apelo para um esforço internacional intensificado – liderado pelo Conselho de Segurança – para alcançar um cessar-fogo global até o fim deste ano.

Temos 100 dias. O relógio está correndo.

O mundo precisa de um cessar-fogo global para parar todos os conflitos “quentes”. Ao mesmo tempo, precisamos fazer de tudo para impedir uma nova Guerra Fria.

Estamos nos movendo numa direção muito perigosa. Nosso mundo não pode arcar com um futuro onde as duas maiores economias dividem o globo numa Grande Fratura – cada uma com seu próprio comércio e regras financeiras e internet e capacidades de inteligência artificial.

Uma divisão tecnológica e econômica corre o risco de inevitavelmente se tornar uma divisão militar e geoestratégica. Devemos evitar isto a todo custo.

Excelências,

Frente ao desafio abrangente da pandemia, as Nações Unidas têm preparado uma resposta extensiva.

O Sistema ONU, liderado pela Organização Mundial da Saúde, tem apoiado governos – particularmente no mundo em desenvolvimento – para salvar vidas e conter o avanço do vírus.

Nossas cadeias de suprimento globais têm ajudado a fornecer equipamento de proteção pessoal e outros insumos médicos para mais de 130 países.

Temos ampliado assistência que salvam vidas para os países mais vulneráveis e pessoas vulneráveis – incluindo refugiados e aqueles internamente deslocados – através do Nosso Plano de Resposta Humanitária Global.

Temos mobilizado o completo sistema ONU no modo de emergência em desenvolvimento, ativamos nossas equipes de país e rapidamente lançamos guias políticos para apoiar os governos.

A campanha Verificado está combatendo a desinformação online – um vírus tóxico que está abalando as bases democráticas em muitos países.

Estamos trabalhando para avançar em tratamentos e terapias como um bem público global e apoiando esforços para uma vacina disponível e acessível em todos os lugares.

Ainda assim, alguns países estão fazendo acordos parciais exclusivos para suas próprias populações.

Tal “vacinacionalismo” não é apenas injusto, mas também contraproducente.

Nenhum de nós está seguro enquanto todos não estivermos seguros.

Da mesma maneira, economias não podem correr numa fuga pandêmica.

Desde o início, temos defendido um massivo pacote de resgate que valha pelo menos 10% da economia global.

Países desenvolvidos já deram enorme apoio para suas próprias sociedades. Eles podem custear isto.

Mas precisamos garantir que o mundo em desenvolvimento não caia numa ruína financeira, aumentando a pobreza e a crise de débito.

Precisamos de um comprometimento coletivo para evitar uma espiral de declínio.

Daqui a uma semana, reuniremos líderes mundiais para encontrar soluções no Encontro sobre Financiamento para Desenvolvimento na Era da COVID-19 e Além.

E em tudo que fazemos, estamos colocando um foco especial nas mulheres e meninas.

Metade da humanidade está suportando o peso das consequências econômicas e sociais da COVID-19.

As mulheres são desproporcionalmente representadas em setores mais afetados pela perda de empregos.

As mulheres fazem a maior parte do trabalho de cuidado não pago gerado pela pandemia.

E as mulheres têm menos recursos econômicos com que contar, porque seus salários são menores e elas têm menos acesso a benefícios.

Ao mesmo tempo, milhões de jovens meninas estão perdendo a chance de uma educação e um futuro, com as escolas fechadas e o aumento do casamento infantil.

A menos que hajamos agora, a igualdade de gênero pode retroceder décadas.

Precisamos também erradicar o horrível aumento da violência contra mulheres e meninas durante a pandemia, da violência doméstica ao abuso sexual, assédio online e feminicídios.

Há uma guerra oculta contra as mulheres.

Prevenir e acabar com ela requer o mesmo comprometimento e recursos que direcionamos a outras formas de guerra.

Excelências,

Além da resposta imediata, os esforços de recuperação devem levar a um futuro melhor começando agora.

A recuperação é nossa chance de reimaginar economias e sociedades.

Temos o plano: a Carta da ONU, a Declaração Universal de Direitos Humanos, a Agenda 2030 e o Acordo de Paris.

Recuperação demanda construção de resiliência.

Isto requer um Novo Contrato Social em nível nacional e um Novo Acordo Global em nível internacional.

Inclusão significa investir em coesão social e acabar com todas as formas de exclusão, discriminação e racismo.

Significa estabelecer uma nova geração de proteção social – incluindo Cobertura de Saúde Universal e a possibilidade de uma Renda Básica Universal.

Significa dar acesso a educação para todos e aproveitamento da tecnologia digital – dois grandes facilitadores e equalizadores do nosso tempo.

Significa sistemas tributários nos quais todos – indivíduos e corporações – paguem sua quota justa.

Significa garantir a centralidade dos direitos humanos em tudo o que fazemos – em linha com minha Chamada para Ação em Direitos Humanos, lançada mais cedo neste ano.

Significa igualdade de direitos e oportunidades para mulheres e meninas.

A pandemia tem demonstrado mais claramente do que nunca a efetividade da liderança das mulheres.

Vinte e cinco anos desde Beijing, a geração de hoje de meninas precisa estar apta a realizar suas ambições e potencial ilimitados.

Excelências,

Um Novo Contrato Social sustentável significa uma transição rumo a energia renovável para conseguir zero emissões de carbono em 2050.

Estou pedindo a todos os países que considerem seis ações positivas de clima enquanto eles recuperam, reconstroem e recomeçam suas economias.

Primeiro, precisamos fazer as nossas sociedades mais resilientes e garantir uma transição justa.

Segundo, precisamos de empregos verdes e crescimento sustentável.

Terceiro, o resgate da indústria, aviação e transporte deve estar condicionado ao alinhamento com os objetivos do Acordo de Paris.

Quarto, o fim dos subsídios ao combustível fóssil.

Quinto, levar os riscos climáticos em consideração em todas as tomadas de decisão políticas e financeiras.

Sexto, trabalhar juntos, não deixando ninguém para trás.

Mas para reduzir as fragilidades e riscos verdadeiramente e mais efetivamente resolver os problemas compartilhados, precisamos de um correspondente ao Novo Acordo Global em nível internacional.

Um Novo Acordo Global é sobre garantir que os sistemas políticos e econômicos entreguem em bens públicos globais críticos.

Hoje isto simplesmente não está acontecendo.

Temos grandes lacunas em estruturas de governança e modelos éticos.

Para fechar estas lacunas, precisamos garantir que poder, riqueza e oportunidades sejam compartilhados amplamente e justamente.

Um Novo Acordo Global precisa estar enraizado numa globalização justa, baseado nos direitos e na dignidade de todos os seres humanos, em viver em harmonia com a natureza e em nossas responsabilidades com as gerações futuras.

Precisamos integrar os princípios do desenvolvimento sustentável em todas as tomadas de decisão, para mudar o fluxo de recursos rumo ao verde, ao sustentável e ao justo.

Sistemas financeiros globais devem se mover nesta direção.

Comércio deve ser livre e justo, sem subsídios perversos e barreiras que enviesem o campo de negociação contra as economias em desenvolvimento.

Um Novo Acordo Global deve tratar das injustiças históricas nas estruturas do poder global.

Mais de sete décadas depois, as instituições multilaterais precisam de uma atualização para representar mais igualitariamente todas as pessoas do mundo, em vez de dar poder desproporcional para alguns e limitar a voz de outros.

Não precisamos de novas burocracias.

Precisamos de um sistema multilateral que constantemente inove, entregue para as pessoas e proteja nosso planeta.

O multilateralismo do século 21 precisa ser conectado – ligando as instituições globais em todos os setores e geografias, de bancos de desenvolvimento a organizações regionais e alianças de comércio.

O multilateralismo do século 21 precisa ser inclusivo – expandindo o círculo de engajamento, aproveitando-se das capacidades da sociedade civil, regiões e cidades, negócios, fundações e instituições acadêmicas e científicas.

É assim que garantimos multilateralismo eficiente que atenda a prova do século 21.

Queridos amigos de todo o mundo,

Não podemos responder a esta crise voltando atrás ou nos retirando em escudos nacionais.

Para superar as fragilidades e desafios de hoje nós precisamos de mais cooperação internacional – não menos; instituições multilaterais fortalecidas – não um recuo delas; melhor governança global – não um caótico vale-tudo.

A pandemia colocou o mundo de cabeça para baixo, mas esta perturbação criou espaço para algo novo.

Ideias antes consideradas impossíveis estão de repente na mesa.

Ação em larga escala não parecem mais tão desanimadoras; em apenas meses bilhões de pessoas mudaram substancialmente como trabalham, consomem, se movem e interagem.  

Financiamento em larga escala de repente se provou possível, enquanto trilhões de dólares foram destinados para salvar economias.

Em comemoração ao 75º aniversário das Nações Unidas, a Assembleia Geral me convidou a relatar nossa agenda comum para o futuro.

Eu dou boas vindas a esta oportunidade para um processo de profunda reflexão.

Farei um relatório no próximo ano com análises e recomendações em como podemos alcançar nossos objetivos compartilhados.

Vamos buscar inspiração em nossas conquistas através da história das Nações Unidas.

Vamos responder afirmativamente aos movimentos por justiça e dignidade.

E vamos derrotar os cinco cavaleiros e construir o mundo que precisamos: pacífico, inclusivo e sustentável.

A pandemia tem nos ensinado que nossas escolhas importam.

Enquanto olhamos para o futuro, vamos ter certeza que escolhemos sabiamente.

Obrigado.