Inclusão e participação pública ajudarão a forjar melhores políticas governamentais, diz Guterres

Não apenas a COVID-19, mas os protestos climáticos, as lutas por uma política mais inclusiva, os direitos humanos e a diminuição da confiança pública colocaram uma lupa nas injustiças sociais e econômicas que assolam as sociedades, disse o secretário-geral da ONU nesta sexta-feira (25).

Falando no final da semana anual de alto nível, António Guterres advertiu que tais crises são um "enorme desafio de governança" para todas as nações e que a sua superação requer abordagens orientadas pela unidade, solidariedade e compaixão.

"Para isso, precisamos de modelos e estruturas de governança que trabalhem para o bem comum, com uma perspectiva intergeracional. Precisamos priorizar a reconstrução da confiança entre pessoas, instituições e lideranças", destacou.

Liderar pela igualdade

O chefe da ONU pediu uma liderança com igualdade de gênero, observando estudos recentes que mostram que as mulheres líderes responderam mais rapidamente à COVID-19, adotaram posições bem informadas, lideraram com empatia e construíram coalizões inclusivas que produziram melhores resultados.

"A chave para uma governança revigorada e reinventada reside na participação verdadeiramente significativa das pessoas e da sociedade civil nas decisões que afetam suas vidas", acrescentou.

O evento de alto nível, realizado paralelamente ao debate anual de alto nível da Assembleia Geral da ONU, deliberou sobre a importância da participação como um direito humano e uma ferramenta vital para o multilateralismo, bem como para enfrentar os principais desafios globais, da pandemia da COVID-19 à crise climática e o desenvolvimento.

Participação é "uma ferramenta subutilizada"

Em seus comentários, transmitidos por meio de um link de vídeo, o secretário-geral destacou a importância da participação nos assuntos públicos como um direito humano fundamental e uma ferramenta subutilizada para uma melhor formulação de políticas.

A participação significativa de todos os segmentos da sociedade na tomada de decisões pode enfrentar desafios assustadores e é um elemento-chave do multilateralismo inclusivo necessário para a governança global do século 21, disse Guterres. No entanto, a participação está sendo negada e o espaço cívico está sendo esmagado em muitos lugares ao redor do mundo, alertou.

"Um retrocesso global nos direitos humanos colocou a participação na mira", disse Guterres, acrescentando que as leis repressivas estão impedindo o trabalho de jornalistas e defensores dos direitos humanos - especialmente mulheres - e governos estão empregando definições amplas de terrorismo e abusando de novas tecnologias para restringir as liberdades dos grupos da sociedade civil.

Cuidado com a participação "simbólica"

Também falando no evento, Michelle Bachelet, alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, sublinhou a necessidade de garantir que a participação não seja meramente formal ou simbólica, mas de fato verdadeiramente "significativa e eficaz".

Deve, portanto, ter um impacto real nas decisões; e ser oportuna e sustentada: "Crucialmente, a participação deve ser inclusiva, estendendo a participação mais especialmente a grupos marginalizados e vulneráveis", enfatizou a funcionário de direitos humanos da ONU.

Bachelet destacou cinco mensagens principais sobre a participação. Em primeiro lugar, deve ser vista como um princípio essencial de governança; e é a chave para alcançar os objetivos centrais da ONU - desenvolvimento sustentável, prevenção de conflitos e promoção dos direitos humanos.

Terceiro, a participação em si não é apenas um direito humano, mas também apoia e depende de outros direitos que são essenciais para governança, desenvolvimento e paz eficazes; e quando as pessoas são impedidas de participar da formulação das decisões que as afetam, as consequências para a governança podem ser graves.

E, por último, deve ser considerada uma prioridade urgente. O mundo está em uma "encruzilhada de governança", explicou a alta-comissário, a pandemia expôs e encontrou combustível nas desigualdades que resultam da governança fraca do desenvolvimento, mudança climática e paz e segurança. Nenhum governo "pode se dar ao luxo de ignorar essas poderosas demandas de mudança", disse ela.