'Corrupção é criminosa, imoral e a maior traição à confiança pública', diz chefe da ONU

Em uma declaração feita nesta quinta-feira (15) sobre o problema da corrupção no contexto da resposta à pandemia de COVID-19, o secretário-geral das Nações Unidas afirmou que a corrupção “é criminosa, imoral e a maior traição à confiança pública”.

“É ainda mais prejudicial em tempos de crise, como a que o mundo está a assistir agora com a pandemia da COVID-19”, disse António Guterres.

Guterres lembrou que a resposta ao vírus está criando oportunidades de “explorar a fraca supervisão e a transparência inadequada, desviando fundos das pessoas num momento de maior necessidade”.

“Os governos podem agir apressadamente sem verificar os fornecedores ou determinar preços justos. Comerciantes sem escrúpulos vendem produtos defeituosos, como ventiladores com defeito, testes mal fabricados ou medicamentos falsificados. E o conluio entre aqueles que controlam as cadeias de abastecimento levou a custos exorbitantes de bens muito necessários, distorcendo o mercado e negando a muitas pessoas um tratamento que salva vidas”, detalhou.

Ele pediu união para impedir este tipo de “roubo e de exploração”, pedindo a repressão aos fluxos financeiros ilícitos e aos paraísos fiscais, o combate aos interesses instalados que se beneficiam do sigilo e da corrupção, bem como “máxima vigilância sobre como os recursos são gastos em nível nacional”.

“Juntos, devemos criar sistemas mais robustos que sejam responsáveis, transparentes e íntegros, sem demora. Devemos responsabilizar os líderes. Os empresários devem agir com responsabilidade. É essencial ter um espaço cívico vibrante e acesso aberto à informação. E devemos proteger os direitos e reconhecer a coragem dos delatores que denunciam irregularidades”, pediu António Guterres.

Segundo ele, os avanços tecnológicos podem ajudar a aumentar a transparência e a supervisionar melhor a aquisição de produtos médicos. Ele também pediu mais apoio e empoderamento para os órgãos anticorrupção.

As próprias Nações Unidas, afirmou, continuam a dar prioridade à transparência e à responsabilidade, dentro e fora da resposta à COVID-19.

“Para muitas pessoas em todas as regiões, a corrupção tem sido, há muito tempo, uma fonte de desconfiança e de raiva em relação aos seus líderes e governos. Mas a corrupção em tempos da COVID-19 tem o potencial de minar seriamente a boa governança em todo o mundo e de nos desviar ainda mais do nosso trabalho de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, acrescentou.

Guterres fez um apelo a governos e líderes para que sejam transparentes e responsáveis e que utilizem as ferramentas fornecidas pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

A Convenção mencionada pelo secretário-geral entrou em vigor em dezembro de 2005. Atualmente, tem 187 Estados Partes – países que aderiram e ratificaram o tratado internacional.

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção é o único instrumento anticorrupção universal e juridicamente vinculativo. Sua abordagem de longo alcance e o caráter obrigatório de muitas de suas disposições o tornam uma ferramenta única para desenvolver uma resposta abrangente à corrupção.

Por meio de cinco áreas principais – medidas preventivas; criminalização e aplicação da lei; cooperação internacional; recuperação de ativos; e assistência técnica e intercâmbio de informações –, a Convenção cobre muitas formas diferentes de corrupção, como suborno, tráfico de influência, abuso de funções, bem como vários atos de corrupção no setor privado.

“À medida que uma velha praga assume novas formas, vamos combatê-la com mais determinação”, concluiu Guterres.