Migrantes são essenciais para a recuperação do desenvolvimento global pós-COVID-19, aponta PNUD

Expandir as vias legais, reduzir os custos de transação nas remessas de dinheiro, garantir os direitos dos migrantes, especialmente das mulheres, promover a integração e a coesão social e mobilizar diásporas. Estas são as recomendações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento  (PNUD) para os governos orientarem a migração, na medida em que há retomada lenta da mobilidade humana global, e impulsionar a recuperação dos impactos da pandemia da COVID-19. As informações estão em novo documento do PNUD.

O relatório "Mobilidade Humana, Oportunidades Compartilhadas: Uma Revisão do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009 e o Caminho à Frente" faz uma retrospectiva da última década e avalia como as futuras respostas políticas poderiam facilitar a migração segura, ordenada e regular. Com a migração forçada dobrando, nos últimos 10 anos, para cerca de 79 milhões de pessoas, combater suas causas será essencial para o desenvolvimento.

“A pandemia e a interrupção das viagens são uma chance de remodelar a mobilidade humana e avançar melhor. Promover os benefícios, reduzir os custos e fazer da migração uma escolha nos preparará hoje para enfrentar os desafios futuros da mudança global do clima, da crescente desigualdade e da transformação digital do trabalho no futuro ”, afirma o administrador mundial do PNUD, Achim Steiner.

Pessoas em trânsito são extremamente vulneráveis ​​aos impactos na saúde, econômicos e sociais provocados pelo novo coronavírus. Com elevada contribuição econômica e trabalhista, os migrantes também são essenciais para a recuperação. ‘Ninguém está seguro até que todos estejam seguros’ significa uma resposta inclusiva, incluindo os migrantes.

“A crise econômica global de 2008 foi seguida por uma década de muito debate politizado, algum progresso e muitas oportunidades perdidas em mobilidade humana. Devemos redobrar os esforços agora e nos concentrar no progresso nos próximos dez anos se quisermos alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (ODS)”, lembrou Achim Steiner.

Bem administrada, a mobilidade humana impulsiona o crescimento econômico, reduz as desigualdades e conecta diversas sociedades. Embora representem apenas 3,5% da população mundial, os migrantes geraram 9% do PIB global em 2015, por exemplo.

Pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial mostra que um aumento percentual na parcela de migrantes da população em países de alta renda aumenta a renda per capita em 2%. Se os imigrantes aumentassem a força de trabalho dos países ricos em 3%, isso aumentaria o PIB mundial em 356 bilhões de dólares até 2025.

“Economias e sociedades saudáveis ​​dependem da mobilidade humana. Os esforços de recuperação da COVID-19 devem incluir os migrantes, garantindo que nem seus direitos sejam marginalizados, nem seu potencial de contribuição seja desperdiçado ”, acrescentou o administrador assistente do PNUD e diretor do Escritório de Crise, Asako Okai.

O relatório afirma que, desde 2009, houve pouco progresso na abordagem da mobilidade de migrantes pouco qualificados. Os direitos dos migrantes são mais protegidos no papel, mas seu acesso à proteção social e aos serviços ainda é limitado na maioria dos países. E os custos de transação para documentos, viagens e transferência de dinheiro permanecem altos.

Ao mesmo tempo, novas abordagens estão aumentando os benefícios da mobilidade humana para os migrantes e suas famílias, assim como para os países de origem e destino. Isso inclui esforços para expandir os caminhos da migração legal, inovações digitais para ajudar as pessoas a ganhar a vida em trânsito, um foco renovado na proteção social e na participação das diásporas nas políticas dos países de origem.

“Os migrantes contribuem para a construção de sociedades prósperas, trazendo conhecimento, apoio, redes e competências nos países de origem, trânsito e destino”, afirma o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Victorino. "Ainda assim, os benefícios da migração para o desenvolvimento não são garantidos. Resultados positivos dependem de estruturas sociais, culturais, políticas e econômicas propícias."

Juntamente com a OIM, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e parceiros da Rede das Nações Unidas sobre Migração, o PNUD está pronto para apoiar os formuladores de políticas na ampliação dos efeitos de empoderamento da migração e na mitigação de vulnerabilidades crescentes em vista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030.