ONU promove reunião sobre segurança de jornalistas e profissionais da comunicação

O sistema das Nações Unidas no Brasil, por meio de uma ação conjunta entre diversas agências, promoveu uma reunião virtual sobre segurança de jornalistas e comunicadores(as) para mapear os principais riscos e ataques enfrentados no exercício destas profissões, além de debater possíveis ações dos organismos da ONU no Brasil no contexto de seus respectivos mandatos. O encontro virtual ocorreu no último dia 13, na sequência de uma ação online para marcar o Dia Internacional para o Fim da Impunidade dos Crimes Contra Jornalistas, na semana de 2 de novembro.

Participaram do encontro 18 jornalistas e profissionais da comunicação, lideranças de organizações do setor, bem como representantes dos escritórios da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da ONU Mulheres, do Centro de Informação das Nações Unidas para o  Brasil (UNIC), do Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Escritório do Coordenador Residente da ONU no Brasil.

Entre os temas debatidos, houve destaque para o crescente uso das novas tecnologias, em especial as redes sociais, como uma nova fronteira de violência contra essas e esses profissionais. São inúmeros tipos de ameaças virtuais: assédio, invasão de privacidade, vazamento de dados e outras retaliações. “Esses ataques têm se mostrado especialmente cruéis quando direcionados às mulheres, devido à misoginia, ao machismo e sexismo nas redes,” reforçou Aline Yamamoto, da ONU Mulheres, especialista no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Os ataques na internet, no entanto, não se limitam ao ambiente digital e estão diretamente relacionados a ataques reais. Eles fazem parte de uma estratégia para desestabilizar emocionalmente jornalistas e comunicadores(as) e também reduzir o impacto do trabalho, promovendo a estigmatização da profissão e o questionamento de valores, caráter, comprometimento e motivações.

A violência também não se restringe aos grandes centros. Diariamente são relatadas intimidações ao trabalho vigilante e investigativo dessas e desses profissionais pelo interior do país, por exemplo, na cobertura de pautas políticas, ambientais e relacionadas ao direito à terra. “O meio ambiente e os direitos humanos são temas intrínsecos, e profissionais da comunicação cobrindo essas pautas estão sofrendo crescentes ameaças”, lembrou Roberta Zandonai, gerente de comunicação do PNUMA.

A reunião também foi pautada pelo Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança de Jornalistas. Adotadas em 2012, essas diretrizes buscam promover um ambiente livre e seguro para jornalistas e trabalhadores(as) da comunicação, fortalecendo a paz, a democracia e o desenvolvimento em todo o mundo. As medidas incluem, entre outros compromissos, o estabelecimento de um mecanismo coordenado entre agências para tratar de questões relacionadas à segurança de jornalistas e comunicadores(as), bem como ajudar os países a desenvolver uma legislação nacional e mecanismos favoráveis à liberdade de expressão e informação, apoiando os esforços para implementar as regras e princípios internacionais existentes.

“Sabemos dos inúmeros desafios enfrentados por profissionais de comunicação: a estigmatização perpetrada, muitas vezes, por autoridades nacionais, assim como as contínuas ameaças, violências físicas e verbais, e até mesmo o mais grave, que são os assassinatos”, disse o representante do ACNUDH para a América do Sul, Jan Jarab. “Nos preocupa muito a impunidade em relação a esses crimes.”

Segundo levantamento do Observatório da UNESCO sobre Jornalistas Mortos, em 2019, a região da América Latina e Caribe foi a mais violenta em ataques fatais contra esses profissionais, representando 40% do total de assassinatos registrados em todo o mundo, seguido por Ásia e Pacífico, com 26% dos casos. Só no Brasil, 20 jornalistas foram mortos nos últimos cinco anos por estarem exercendo a sua profissão. O mais alarmante é que 90% desses casos no país seguem sem esclarecimento. “Além do monitoramento das mortes, a UNESCO faz o acompanhamento dos inquéritos através de correspondências que são encaminhadas periodicamente para cada país-membro sobre seus respectivos casos, a fim de se obter o status das investigações”, explica Adauto Soares, coordenador da unidade de comunicação e informação da UNESCO.

Os participantes do encontro reafirmaram que "é fundamental que se promova um ambiente de trabalho seguro para jornalistas e comunicadores(as) e que se garanta acesso irrestrito à informação pública e a uma internet livre de violações de direitos humanos, pois o caminho para a democracia passa por uma imprensa livre e sem medo de exercer o seu papel, no Brasil e no mundo".

Entre as demandas apontadas por jornalistas e profissionais da comunicação participantes do encontro estão a articulação de um trabalho de proteção em rede, maior clareza sobre os mecanismos de encaminhamento de denúncias, cobrança de posicionamento mais rígido das plataformas de mídias sociais e rigor no monitoramento e na produção de dados confiáveis, com perspectiva de gênero e raça, que permitam a caracterização de vítimas e agressores. Esses pedidos servirão como base para os encaminhamentos que as agências da ONU tomarão a partir da reunião.