2021: Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em colaboração com a parceria global Aliança 8.7 , lançou o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil , com o objetivo de promover ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo.

O Ano Internacional foi aprovado por unanimidade em uma resolução da Assembleia Geral da ONU em 2019. O principal propósito do ano é instar os governos a fazerem o que for necessário para atingir a Meta 8.7  dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU  (ODS).

A Meta 8.7 conclama os Estados-membros a tomarem medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos e garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças como soldados, e, até 202 pôr o fim ao trabalho infantil em todas as suas formas.

Um evento virtual acontecerá nesta quinta-feira (21) para lançar o Ano Internacional. Uma série de partes interessadas participarão, incluindo o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore, o Prêmio Nobel da Paz, Kailash Satyarthi e o sobrevivente e ativista do trabalho infantil, Amar Lal.

Ao longo do ano, diversos eventos irão aumentar a conscientização sobre um problema que afeta uma em cada 10 crianças.

A iniciativa conjunta incentiva as partes interessadas nos níveis regional e nacional, bem como organizações e indivíduos, a determinar as ações específicas que tomarão até dezembro de 2021 para ajudar a acabar com o trabalho infantil. O prazo para apresentação dessas medidas é 30 de março. Os responsáveis pela formulação dessas medidas são convidados a documentar seus esforços e avanços ao longo do ano por meio de vídeos, entrevistas, blogs e histórias que destacam seu impacto.

Nos últimos 20 anos, quase 100 milhões de crianças foram retiradas do trabalho infantil, reduzindo o número de 246 milhões em 2000 para 152 milhões em 2016.

No entanto, o progresso entre as regiões é desigual. Quase metade do trabalho infantil ocorre na África (72 milhões de crianças), seguida pela Ásia e Pacífico (62 milhões). Além disso, 70% das crianças em condição de trabalho infantil trabalham na agricultura, principalmente na agricultura de subsistência e comercial e na criação de gado. Quase metade de todas essas crianças trabalha em ocupações ou situações consideradas perigosas para a saúde e a vida.

A crise da COVID-19 trouxe consigo uma situação de maior pobreza para as pessoas que já se encontravam em situação de vulnerabilidade, podendo reverter anos de avanço no combate ao trabalho infantil. O fechamento de escolas agravou a situação e milhões de crianças trabalham para contribuir com a renda familiar. A pandemia também tornou mulheres, homens e crianças mais vulneráveis à exploração.

“Não há lugar para o trabalho infantil na sociedade”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. “Isso rouba o futuro das crianças e mantém as famílias na pobreza. Este Ano Internacional é uma oportunidade para os governos intensificarem e alcançarem a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotando ações concretas para eliminar definitivamente o trabalho infantil. Com a COVID-19 ameaçando reverter anos de progresso, precisamos cumprir os compromissos assumidos agora mais do que nunca”.

 

O Ano Internacional preparará o terreno para a V Conferência Global sobre Trabalho Infantil (VGC) que acontecerá na África do Sul em 2022, onde as partes interessadas compartilharão experiências e farão compromissos adicionais para acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025 e o trabalho forçado, o tráfico de pessoas e a escravidão moderna até 2030.

 

A OIT tem trabalhado pela abolição do trabalho infantil ao longo de seus 100 anos de história. Uma das primeiras convenções que seus membros adotaram foi sobre a Idade Mínima na Indústria.

 

A Organização participa da Aliança 8.7, uma associação global que visa erradicar o trabalho forçado, a escravidão moderna, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil em todo o mundo, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030.