OIM, Ministério da Cidadania e ENAP lançam curso virtual para fortalecer rede de proteção a migrantes

O curso “Proteção socioassistencial a migrantes em situação de vulnerabilidade ou violação a direitos” irá reforçar os conhecimentos sobre a temática dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A capacitação online é uma parceria do Ministério da Cidadania, Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administração Pública (EVG/ENAP) e Organização Internacional para as Migrações (OIM). As inscrições são gratuitas e ilimitadas e podem ser feitas a qualquer momento.

Organizações da sociedade civil e servidores de outras áreas que realizam atendimento a migrantes e referenciamento para serviços de assistência social, além de gestores responsáveis por políticas públicas na área da saúde ou migração também estão entre o público da capacitação. Não é necessário comprovar vínculo com alguma instituição e qualquer pessoa interessada pode se inscrever.

O treinamento é mais uma ação realizada dentro do escopo do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Cidadania e a OIM.

“É com satisfação que o Ministério da Cidadania se reúne com a OIM e com a ENAP para anunciar a realização desse curso, pois entende que será mais um passo em direção à ampliação do conhecimento dos profissionais da assistência social e para todas as pessoas que se interessam e se dedicam ao atendimento aos imigrantes e à garantia de seus direitos”, explica o secretário nacional substituto de Assistência Social, Miguel Oliveira.

“A rede de proteção social brasileira tem sido cada vez mais demandada em relação a essa temática e, nesse sentido, a nossa parceria com a ENAP e a OIM visa contribuir para a reflexão e para o aprimoramento da oferta do atendimento socioassistencial de qualidade aos imigrantes”, finaliza Oliveira.

Dividido em cinco módulos, o curso de 30 horas começa com uma introdução do fenômeno migratório e esclarece os direitos dos migrantes no Brasil. Em seguida, são tratadas questões específicas do atendimento socioassistencial a migrantes na Proteção Social Básica e na Proteção Social Especial, incluindo serviços de baixa, média e alta complexidade.

A capacitação também possui conteúdo levantado durante oficina online realizada em parceria entre o Ministério da Cidadania e a OIM que teve a participação de 22 técnicos e gestores da área de assistência social de Dourados (MS), Esteio (RS), Florianópolis (SC), Foz do Iguaçu (PR), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA) e São Luis (MA). Durante a atividade, foram discutidas experiências, desafios e estratégias utilizadas pelos participantes nos serviços da assistência social dos diferentes municípios. Os relatos incluem casos práticos.

“Levar a temática das migrações para os profissionais da assistência social é mais uma ação para apoiar e fortalecer a capacitação desses atores fundamentais no acolhimento das pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade que chegam ao Brasil”, afirma a gestora sênior de programa da OIM, Michelle Barron.

O curso é parte de uma parceria mais ampla com a EVG/ENAP. Atualmente, a OIM e seus parceiros ofertam quatro diferentes cursos com recortes temáticos relacionados à temática da migração. O curso “Proteção socioassistencial a migrantes”, voltado a gestores e técnicos dos serviços de assistência social, é o quinto do portfólio de treinamentos online disponíveis a interessados de todo o Brasil.

O desenvolvimento da capacitação foi realizado pela OIM, pelo Ministério da Cidadania e pela EVG/ENAP no âmbito do projeto Oportunidades, realizado com apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

As inscrições podem ser realizadas diretamente na página do curso, a qualquer momento: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/382