Rússia: especialistas em direitos humanos da ONU pedem evacuação imediata de político de oposição

Foto de arquivo de uma manifestação em Londres, Reino Unido, em apoio a Aleksei Navalny.

Foto | Liza Pooor/Unsplash

Especialistas nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU pediram nesta quarta-feira (22) a evacuação médica urgente da figura da oposição russa detida, Alexei Navalny, temendo que ele esteja em “sério risco” devido à deterioração da saúde e às duras condições das prisões.

Navalny, um crítico do Kremlin de longa data, foi preso e detido em janeiro quando voltou da Alemanha para a Rússia, onde estava recebendo tratamento depois de adoecer gravemente em um voo em agosto de 2020. Relatórios toxicológicos posteriores determinaram que ele havia sido envenenado com Novichok – uma substância neurotóxica.

“Ele foi encarcerado em condições difíceis em uma colônia penal de alta segurança e teve acesso negado a cuidados médicos adequados. Apesar de ter sido recentemente transferido para um hospital, médicos de sua escolha não foram autorizados a visitá-lo”, disseram os especialistas independentes em direitos humanos da ONU em um comunicado. 

Em fevereiro, ele foi condenado a mais de dois anos de prisão por supostas violações da liberdade condicional enquanto esteve no exterior. No início de março, surgiram relatos de uma forte deterioração em sua saúde. Autoridades prisionais falharam no fornecimento de cuidados médicos adequados e não permitiram que seus próprios médicos o visitassem, disseram os especialistas, de acordo com as informações que receberam.

Navalyny iniciou uma greve de fome em protesto no dia 31 de março e foi transferido para um hospital da prisão esta semana.

“Estamos profundamente preocupados que o Sr. Navalny esteja sendo mantido em condições que podem equivaler à tortura ou a um tratamento ou punição degradante ou desumano em uma instalação que supostamente não atende aos padrões internacionais”, disseram os especialistas da ONU.

Padrão deliberado de retaliação

Ressaltaram que, de acordo com a lei internacional de direitos humanos, o Estado tem a responsabilidade pelo cuidado e pela “integridade física” das pessoas detidas, independentemente do motivo de sua detenção.

O governo russo deve tomar todas as medidas necessárias para proteger a saúde física e mental, e o bem-estar de Navalny, acrescentaram.

“Estamos extremamente preocupados com o risco atual para a vida de Navalny. Seu encarceramento mais recente e os ataques anteriores contra ele, incluindo um atentado contra sua vida em agosto passado com o envenenamento por Novichok, que as autoridades russas ainda não investigaram com eficácia, fazem parte de um padrão deliberado de retaliação por suas críticas ao governo russo – o que representa uma grave violação de seus direitos humanos”, disseram os especialistas.

Eles instaram as autoridades a garantir que Navalny tenha acesso a seus próprios médicos e a permitir que ele seja evacuado para o exterior para tratamento médico urgente, como fizeram em agosto de 2020.

Papel dos especialistas da ONU

Os quatro relatores especiais da ONU que emitiram a declaração foram nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar questões específicas como tortura, liberdade de opinião e de expressão e o direito à saúde física e mental.

Eles não são funcionários da ONU, nem recebem um salário da Organização.