Nova edição do Selo UNICEF chega à Amazônia e ao Semiárido

Em um compromisso conjunto pelos direitos das crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança, nesta terça-feira (15), a edição 2021-2024 do Selo UNICEF, com apoio de nove instituições. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município, trazendo impactos concretos e de longo prazo.

São parceiros do UNICEF nesse compromisso o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; o Consórcio Nordeste; a Associação Brasileira de Municípios (ABM); a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); a Confederação Nacional de Municípios (CNM); e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 

Cada instituição apoiará os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.

“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco nesses territórios. É esse o compromisso do UNICEF e das nove instituições que estão conosco na nova edição do Selo UNICEF”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.

A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Edição 2021-2024 - Ao aderir ao novo Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e dos adolescentes.

A metodologia do Selo UNICEF prevê o desenvolvimento de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho; e atividades de participação social e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados e atividades de participação social.

Lançamento - O lançamento da edição 2021-2024 do Selo UNICEF será às 10h desta terça-feira, no canal do YouTube do UNICEF no Brasil, com as presenças da representante do UNICEF Florence Bauer, seus embaixadores Renato Aragão e Thaynara OG, além de adolescentes e representantes de cada instituição, e de autoridades nacionais e regionais.

Para aderir - Os(As) gestores(as) municipais interessados(as) em aderir ao Selo UNICEF podem acessar o site.