Nação mais nova da ONU, Sudão do Sul faz 10 anos em meio a crises e desafios

O Sudão do Sul, o mais jovem Estado-membro da ONU, está comemorando seu décimo aniversário de independência em meio a um declínio do progresso político e uma série de desafios humanitários. A avaliação é do representante especial do secretário-geral para a missão da ONU no país. Ele apresentou um relato aos membros do Conselho de Segurança no final de junho.

O chefe da Missão das Nações Unidas na República do Sudão do Sul (UNMISS), Nicholas Haysom, lembrou o amplo otimismo internacional que cercou a independência do país em 9 de julho de 2011. 

Uma década depois, entretanto, a insegurança generalizada - em particular a violência intercomunitária - continua a obstruir a realização de uma paz durável e sustentável.

Progresso político - Relatando algumas realizações notáveis ​​desde a última reunião de seu antecessor com o Conselho em março, Haysom disse que o governo do Sudão do Sul reconstituiu a legislação nacional e nomeou 550 novos membros. Também estabeleceu uma força-tarefa para supervisionar e coordenar a justiça de transição e outras reformas judiciais.

O chefe da missão ressaltou que o governo também lançou um “processo permanente de elaboração de uma constituição”, com base em uma conversa nacional inclusiva que visa lançar as bases para um novo contrato social entre os cidadãos do Sudão do Sul.

“Elaborar uma constituição nacional é um ato fundamental para a soberania”, disse Haysom. “Ele expressa as aspirações mais elevadas de uma nação e seus valores mais estimados”.

Por sua vez, a UNMISS implantou recentemente a missão de avaliação de necessidades solicitada pelo Conselho, para a realização de eleições livres e justas. Um relatório detalhado será apresentado em breve.

Passos lentos - Apesar desse progresso, a implementação geral do Acordo de Paz Revitalizado do Sudão do Sul - adotado em 2018 no contexto de múltiplas crises políticas e de segurança - continua lenta.

Embora o Acordo Revitalizado forneça um roteiro claro para a paz por meio de reformas, transformação política, segurança, desenvolvimento e reconciliação nacional, muitos de seus requisitos não foram atendidos quase três anos depois. 

Em particular, a constituição do Conselho de Estados e a nomeação do presidente da Assembleia Legislativa estão pendentes. Os arranjos de segurança transitórios permanecem atrasados ​​e a insegurança generalizada continua a impedir que uma paz sustentável crie raízes.

Haysom disse aos membros do Conselho que, até agora em 2021, mais de 80% das vítimas civis foram atribuídas à violência intercomunitária e milícias com bases nas comunidades.

Violência e escassez de alimentos - Entre muitas tarefas críticas, a UNMISS continua a apoiar o governo na proteção das populações deslocadas.

No entanto, instituições de governança do Estado fracas ou ausentes em todo o Sudão do Sul permitiram que “pertubadores explorassem clivagens étnicas e comunais perenes”, advertiu Haysom.

A insegurança arraigada também impediu o cultivo de safras e contribuiu para um ciclo vicioso de invasões de gado, deixando muitas comunidades perigosamente sem alimentos. 

Observando que a ONU e os atores regionais compartilham uma profunda preocupação com a retomada da violência entre as comunidades no distrito de Grande Pibor, ele destacou a necessidade de o Governo tomar medidas concretas para lidar com as causas profundas do conflito. 

A UNMISS continua a colaborar com as autoridades e comunidades locais para promover a reconciliação, garantir a libertação de mulheres e crianças raptadas e facilitar a prestação de assistência humanitária.

Apoio global é crítico - Além disso, Haysom alertou sobre o enfraquecimento preocupante das instituições do estado de direito e a deterioração das condições econômicas, o que levou ao aumento da criminalidade e transformou trabalhadores humanitários em alvos.

Só em 2021, quatro trabalhadores humanitários foram mortos no Sudão do Sul e milhões de dólares em suprimentos humanitários foram saqueados ou destruídos.

Prometendo que a UNMISS continuará a assumir a liderança na promoção e defesa da entrega segura da ajuda humanitária, Haysom pediu “um progresso irreversível em direção à paz”, que exigirá um progresso tangível em relação aos marcos do Acordo de Paz Revitalizado.

Isso inclui eleições, uma nova constituição e o estabelecimento de instituições democráticas, disse ele, chamando a atenção dos membros para o sentimento de contentamento em toda a ONU após a introdução do Sudão do Sul na comunidade das nações em 2011.

“O resto do mundo prometeu seu apoio ao Sudão do Sul então”, lembrou. “Este compromisso continua tão importante e urgente hoje, enquanto a nação mais jovem do mundo se esforça para oferecer paz e segurança aos seus cidadãos”.

Confrontos e Fuga - A agência da ONU para Refugiados (ACNUR) destaca que em 10 anos de independência, o Sudão do Sul “teve mais guerras do que paz”. Confrontos violentos criaram um “ciclo vicioso de conflitos intercomunitários, além de uma situação humanitária terrível”.

O Sudão do Sul é o país da África com a maior crise de deslocados: 2,2 milhões de pessoas fugiram para nações vizinhas, como Etiópia, Sudão e Uganda, sendo que 1,6 milhão continuam no Sudão do Sul, mas como deslocados internos.

Desnutrição - A agência também destaca a crise de nutrição dos sul-sudaneses: 7,2 milhões de pessoas, ou 60% da população, sofre de insegurança alimentar. 

Ao celebrar com a população o aniversário de 10 anos, a agência da ONU faz um apelo à comunidade internacional, para que enviem recursos financeiros essenciais. Até o momento, o ACNUR recebeu apenas 38% dos 224 milhões de dólares que a agência precisa para fazer seu trabalho no Sudão do Sul este ano.