Proteger os direitos dos vulneráveis em tempos de crise é chave, diz Guterres, no Dia Internacional da Democracia

Na quarta-feira (15), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, instou o mundo a “aprender com as lições dos últimos 18 meses, para fortalecer a resiliência democrática em face de crises futuras”. Em sua mensagem para o  Dia Internacional da Democracia, o chefe da ONU explicou que, com a deflagração da pandemia da COVID-19, identificar boas práticas de governança se mostrou essencial para combater emergências, sejam de saúde pública, ambientais ou financeiras.

“Significa enfrentar as injustiças globais flagrantes reveladas pela crise, desde as desigualdades generalizadas de gênero e sistemas de saúde inadequados até o acesso desigual a vacinas, educação, internet e serviços online”, disse ele.  

Para o chefe da ONU, junto com o fardo humano carregado pelos mais necessitados, “essas persistentes desigualdades históricas são, elas mesmas, ameaças à democracia”. 

Participação de todos - O secretário-geral argumenta que o fortalecimento da democracia também significa abraçar a participação na tomada de decisões, incluindo protestos pacíficos, e dar voz às pessoas e comunidades que tradicionalmente foram excluídas.

“O silenciamento de mulheres, minorias religiosas e étnicas, comunidades indígenas, pessoas com deficiência, defensores dos direitos humanos e jornalistas é um impedimento para a criação de sociedades saudáveis”, disse Guterres. 

Para ele, “a democracia simplesmente não pode sobreviver, muito menos florescer, na ausência de espaço cívico”. 

Poderes de emergência - Em sua mensagem, António Guterres também sublinha a importância da eliminação progressiva dos poderes de emergência e das medidas legais por parte dos governos, que em alguns casos se tornaram repressivos e infringem os direitos humanos.  

Ele explica que alguns estados e instituições do setor de segurança contam com poderes de emergência porque oferecem atalhos, mas adverte que, com o tempo, “esses poderes podem se infiltrar em marcos legais e se tornarem permanentes, minando o Estado de Direito e consumindo as liberdades fundamentais e os direitos humanos que servem de alicerce para a democracia”.

No auge da pandemia da COVID-19, o secretário-geral advertiu que “toda crise representa uma ameaça à democracia, porque os direitos das pessoas, em particular dos mais vulneráveis, são rapidamente ignorados”. 

É por essa razão que a proteção dos direitos em tempos de crise é um elemento-chave de sua  Chamada Global à Ação pelos Direitos Humanos, emitida em fevereiro do ano passado. 

Enquanto o mundo começa a olhar para além da pandemia, Guterres instou a comunidade internacional a “se comprometer a resguardar os princípios de igualdade, participação e solidariedade”, para que possa enfrentar melhor a tempestade de crises futuras.