COP26 é encerrada e texto final dita os compromissos dos próximos 30 anos

Depois de estenderem as negociações climáticas da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26) por mais um dia, os 197 países reunidos em Glasgow, na Escócia, aprovaram no sábado (13) um documento final que marca o fim da Conferência. De acordo com o secretário-geral da ONU, António Guterres, em seu discurso de encerramento, o texto final da Conferência “reflete os interesses, as contradições e o estado da vontade política no mundo hoje”.

As negociações do chamado Pacto Climático de Glasgow foram até o último momento. Índia e China pediram ajuste no texto repentinamente, sugerindo o uso de “redução” em vez de “abandono” do uso de carvão no texto final. O presidente da COP26, Alok Sharma, lutou para conter a mudança de última hora, entretanto, no texto final adotado no sábado (13), a linguagem foi revisada para “reduzir gradualmente” o uso de carvão.

O evento de duas semanas trouxe outras conquistas como compromissos na redução de desmatamento e emissões de gases de efeito estufa.

Insuficiente - O chefe das Nações Unidas destacou que o acordo é um passo importante, porém não será suficiente. Ele reafirmou a necessidade de acelerar as ações climáticas para manter viva a meta de limitar o aquecimento global em até 1,5 ºC.

Em vídeo enviado para o fechamento do evento, que aconteceu em Glasgow, na Escócia, durante as duas últimas semanas, Guterres acrescentou que é o momento de entrarmos em “ritmo de emergência”, eliminando os subsídios para todos os combustíveis fósseis.

Ele ainda lembrou da necessidade de fixar um preço para o carbono, proteger comunidades vulneráveis e alcançar o financiamento de 100 bilhões de dólares previstos para as ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

Guterres lamentou que esses objetivos não foram atingidos na Conferência, mas celebrou que foram alcançados importantes passos para o progresso da agenda.

Jovens indígenas e mulheres - Ao falar para jovens, indígenas, mulheres e outros líderes de movimentos climáticos, a autoridade máxima da ONU antecipou que o resultado não corresponde com suas ambições. 

Ele afirmou que o caminho para alcançar esses objetivos pode não ser linear, mas que são possíveis. Ele deu uma mensagem de ânimo, pedindo para que eles não desistam.

A secretária executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC), Patricia Espinosa, declarou que as negociações nunca são “fáceis”, afirmando que essa é a natureza do consenso e do multilateralismo.

O presidente da COP26, Alok Sharma, afirmou que as delegações poderiam dizer “com credibilidade” que mantiveram o objetivo de 1.5ºC ao alcance, mas que “seu pulso é fraco”. 

Segundo ele, as promessas só sobrevivem com ação rápida. Alok Sharma acrescentou que se forem cumpridas as expectativas será possível aumentar a ambição até 2030 e fechar a lacuna que resta. Sharma concluiu dizendo que Glasgow fez história. 

Detalhes do acordo - Uma emenda de última hora solicitada pela China e Índia modificou o texto preliminar sobre a redução do uso de carvão. Os países pediram que fosse documentada a “redução gradual” do recurso no lugar de “eliminação”, como indicava a proposta inicial.

Sobre o financiamento para ação climática, o texto enfatiza a necessidade de elevar os valores “de todas as fontes para atingir o nível necessário e chegar aos objetivos do Acordo de Paris, incluindo um aumento significativo do apoio para países em desenvolvimento, além de 100 bilhões de dólares por ano”.

O acordo pede que os governos antecipem os prazos de seus planos de redução de emissões e convida os 197 países participantes a reportar o progresso sobre as ações climáticas no evento do próximo ano, na COP27, que vai acontecer no Egito.

Repercussão - No início da última plenária de avaliação, muitos países lamentaram que o pacote de decisões não será suficiente. Alguns declararam estar desapontados, mas no geral, reconheceram que o texto era equilibrado. Países como Nigéria, Palau, Filipinas, Chile e Turquia disseram que, embora haja imperfeições, eles apoiavam o texto. Os representantes das Maldivas e da Nova Zelândia foram menos otimistas. Em declarações, afirmaram que o resultado foi o “menos pior”, embora não esteja em linha com o progresso necessário.

O enviado dos Estados Unidos, John Kerry, disse que o texto “é uma declaração poderosa” e garantiu aos representantes que o país se engajará construtivamente em um diálogo sobre perdas e danos bem como sobre adaptação, duas das questões que mais geram ambiguidades.

Principais conquistas - Além das negociações políticas e da Cúpula dos Líderes, a COP26 reuniu cerca de 50 mil participantes online e pessoalmente para compartilhar ideias, soluções, participar de eventos culturais e construir parcerias e coalizões.

A conferência apresentou anúncios encorajadores. Entre os destaques, líderes de mais de 120 países, representando cerca de 90% das florestas do mundo, se comprometeram a conter e reverter o desmatamento até 2030.

Houve também uma promessa sobre a redução de metano, liderada pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Mais de 100 países concordaram em reduzir as emissões de gases do efeito estufa até 2030.

Enquanto isso, mais de 40 países, incluindo grandes usuários de carvão como Polônia, Vietnã e Chile, concordaram em abandonar o minério, um dos maiores geradores de emissões de carbono.

Cerca de 500 empresas de serviços financeiros globais concordaram em levantar 130 trilhões de dólares - cerca de 40% dos ativos financeiros mundiais – para alcançar as metas estabelecidas no Acordo de Paris, incluindo limitar o aquecimento global a 1.5ºC.

Outro importante acordo foi o compromisso conjunto dos Estados Unidos e da China em aumentar a cooperação climática na próxima década. As nações concordaram em tomar medidas para reduzir emissões de metano e carbono, fazendo transição para adotar energia limpa. Eles também reiteraram seu compromisso de manter viva a meta de 1.5 grau Celsius.

Com relação ao transporte, governos e empresas assinaram compromisso para encerrar a venda de motores de combustão interna até 2035 nos principais mercados em 2040 em todo o mundo. Pelo menos 13 nações também se comprometeram a acabar com a venda de veículos pesados movidos a combustíveis fósseis até 2040.

Por fim, países como Irlanda, França, Dinamarca e Costa Rica lançaram uma aliança inédita para definir uma data final para a exploração e extração nacional de petróleo e gás.

O caminho até aqui - Para simplificar, a COP26 foi o mais recente esforço e uma das etapas mais importantes nas últimas décadas, facilitada pela ONU para ajudar a evitar a emergência climática iminente.

Em 1992, a ONU organizou um grande evento no Rio de Janeiro, denominado Cúpula da Terra, em que foi adotada a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Nesse tratado, as nações concordaram em "estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera" para evitar a interferência perigosa da atividade humana no sistema climático. Hoje, o tratado tem 197 signatários.

Desde 1994, quando o tratado entrou em vigor, a cada ano a ONU reúne quase todos os países do planeta para as cúpulas globais do clima ou “COPs”, que significa 'Conferência das Partes'. Este ano deveria ter sido a 27ª cúpula anual, mas devido à COVID-19 , a Conferência foi  adiada ano passado, por isso em 2021 celebrou-se a 26ª edição do evento.