Selo MigraCidades 2021 premia municípios e Estados por gestão de políticas migratórias

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) entregaram, na quinta-feira (16), o selo MigraCidades 2021. Receberam a certificação 32 municípios e 9 estados brasileiros em evento online transmitido no canal YouTube da OIM Brasil.

“O MigraCidades é de extrema importância para que possamos construir a gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada. O projeto vai justamente ao encontro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável”, afirma André Veras, secretário-substituto nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania.

O selo reconhece o envolvimento dos governos na melhoria da integração das pessoas migrantes e na construção da coesão social, parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança da Migração Local no Brasil”.

“A Plataforma MigraCidades permite a democratização de falas e a mobilização social em prol da integração de migrantes. Além disso, permite um amplo nível de transparência de ações de gestores em todos os níveis da federação e das políticas públicas adotadas para migrantes”, avalia a diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lígia Neves Aziz Lucindo.

A certificação foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas ao longo de 2021, que incluíram um curso de capacitação, um diagnóstico da abrangência das políticas locais e a definição de ações prioritárias a serem desenvolvidas pelos governos a partir das necessidades identificadas localmente.

Ao longo do evento, foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas pelos governos certificados em 2021 em cada uma das 10 dimensões. As ações estão disponíveis no banco de boas práticas disponível na plataforma MigraCidades.

Mais governos certificados - A representante regional da OIM para Gestão do Conhecimento, Susanne Melde confirma a relevância de em 2021 ter-se 19 governos certificados a mais que no ano anterior. “É uma grande satisfação ver crescer esse grupo de governos destacados, engajados em promover a governança migratória local. O compromisso desses governos é fundamental para que migrantes sejam bem acolhidos e seus direitos sejam respeitados. Esses gestores demonstram saber que através de políticas migratórias bem geridas é possível alcançar o potencial benéfico das migrações em prol também das comunidades de acolhida como um todo”.

Para a vice-diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Ana Paula Motta Costa, ao realizar esse projeto, a universidade também inova no que considera ser sua atividade essencial de se relacionar com estados e municípios, e os estudantes e pesquisadores aprendem com essa realidade.

“Para nós da UFRGS é uma grande alegria participar desse projeto. O tema das migrações é um tema atual e urgente na sociedade brasileira e mundial. A universidade estar participando disso significa estar atualizada no seu tempo e atualizada às necessidades de hoje”, afirma a acadêmica.

Sobre a Plataforma - A plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”, fruto de parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública e apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento, tem como objetivos capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros. A Plataforma conta com um processo de certificação, um banco de boas práticas, um curso online e diversas outras atividades.

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