ONU-Habitat lança projeto Conexões Urbanas em regiões de fronteira

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) lançou na segunda-feira (24) o projeto Conexões Urbanas - Planejamento de Espaços Públicos para Comunidades Inclusivas, uma parceria inédita entre as equipes do Brasil e do Líbano, além do Programa de Espaços Públicos e Divisões Globais da sede do ONU-Habitat, no Quênia. O projeto será financiado pela Conta de Desenvolvimento das Nações Unidas.

O projeto entende que o desenvolvimento de espaços públicos de qualidade contribui para uma maior e melhor convivência entre as pessoas, estimulando trocas culturais e convívio harmônico entre seus usuários. Neste sentido, o Conexões Urbanas tem como objetivo aumentar as capacidades das autoridades e comunidades locais para aplicar o planejamento e desenho urbano visando a inclusão de todas as pessoas, promovendo a coesão social e reforçando a cooperação transfronteiriça entre as cidades selecionadas. 

Na América Latina, as atividades darão ênfase à dinâmica dos espaços públicos de seis municípios. Elas serão implementadas em dois grupos de cidades fronteiriças:

• Barracão, Bom Jesus do Sul, Dionísio Cerqueira (Brasil) e Bernardo de Irigoyen (Argentina);
• Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai).

Ao longo de dois anos, o projeto Conexões Urbanas realizará capacitações com autoridades e lideranças locais, fará um diagnóstico dos espaços públicos a partir de metodologias participativas aplicadas em outros projetos do ONU-Habitat pelo mundo, e revisará políticas migratórias e urbanas.

Com base nessas informações e na participação dos habitantes, o programa vai apresentar uma proposta de projeto técnico-arquitetônico para os espaços públicos identificados como prioritários, além de realizar recomendações de políticas públicas. Também estão previstos eventos e oficinas regionais e internacionais com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre as cidades participantes do projeto.

Lançamento - No evento de lançamento do projeto, realizado por videoconferência, o oficial sênior internacional do ONU-Habitat para o Brasil e Cone Sul, Alain Grimard, explicou a escolha das cidades. “As duas regiões já possuem práticas de cooperação transfronteiriça, a exemplo do Consórcio Intermunicipal da Fronteira, na região de Barracão, e do Conselho de Desenvolvimento Trinacional, na região de Foz do Iguaçu. Essas ações colaborativas acontecem sobretudo em espaços públicos, o que vai ao encontro da proposta do projeto de fortalecer as autoridades locais e elaborar políticas públicas que promovam coesão social, segurança e desenvolvimento econômico de cidades transfronteiriças”, afirmou Grimard.

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, compartilha da mesma opinião. Para ele, “a cooperação entre as cidades da fronteira já é uma realidade há muitos anos. Mas ao fortalecer os municípios, o ONU-Habitat transformará essa articulação em políticas públicas mais consistentes, que vão nos proporcionar um grande avanço”. 

O prefeito de Bernardo de Irigoyen, Guillermo Fernández, também demonstrou entusiasmo pelo projeto. “Nossa fronteira é muito especial. É apenas uma linha imaginária, porque sempre trabalhamos em conjunto: seja na educação, na segurança, no turismo, na cultura. Tenho certeza de que o projeto contribuirá ainda mais para o desenvolvimento dessa fronteira do Mercosul”, finalizou Fernández. 

Também participaram do lançamento do projeto os prefeitos de Barracão, Jorge Santin; Bom Jesus do Sul, Hélio Surdi; Ciudad del Este, Miguel Prieto; e a vice-prefeita de Dionísio Cerqueira, Bianca Bertamoni.

Conexões Urbanas no Líbano - Na Ásia Ocidental, as atividades terão como foco a promoção de espaços públicos seguros, acessivos e inclusivos para refugiados e população local das cidades libanesas de Abdeh, Bar Elias (Beqaa Valley) e Qob Elias. Essas cidades, próximas às fronteiras sírias, têm sido especificamente impactadas pelo rápido fluxo de refugiados sírios, levando a situações de crise urbana e aumento das tensões. 

A chefe da Unidade de Análise e Política Urbana do ONU-Habitat Líbano, Nanor Karageozian, afirmou que a expectativa da participação do Líbano no projeto é alta. “Apesar das diferenças de contexto entre as duas regiões, ambas foram impactadas por movimentos populacionais em grande escala. Além de contribuir para o planejamento de espaços públicos inclusivos, seguros e acessíveis, o projeto proporcionará um intercâmbio de experiências, melhores práticas e lições aprendidas entre Líbano e América Latina”, explicou Karageozian.

Programação - O Conexões Urbanas já está desenvolvendo suas primeiras ações. Nos dias 24 e 25 de janeiro, foram realizados dois encontros com técnicos das prefeituras de Barracão, Bernardo de Irigoyen, Bom Jesus do Sul e Dionísio Cerqueira para apresentar o plano de ação do projeto e conhecer as iniciativas de planejamento urbano já existentes nas cidades.

Além dos municípios, participaram ainda representantes do setor produtivo, da sociedade civil organizada e Academia. No dia 27 de janeiro, os encontros serão realizados para o público de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este.