Em Minas Gerais, UNOPS e parceiros lançam projeto Novo Socioeducativo

O UNOPS - agência da ONU especializada em infraestrutura, compras sustentáveis e gestão de projetos, com enfoque na gestão pública justa equitativa - e parceiros do governo federal e de Minas Gerais lançaram oficialmente o projeto Novo Socioeducativo, que propõe um novo modelo para o atendimento e a gestão em centros socioeducativos do país. A cerimônia ocorreu na quarta-feira, 2 de fevereiro, em Belo Horizonte. Um dos estados a receber o piloto do projeto, Minas contará com duas novas unidades de internação de proposta inovadora, com 90 vagas cada.

No evento, a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), destacou o potencial transformador da iniciativa. “O que falta para estes meninos e meninas é oportunidade e isso vi em toda a minha trajetória trabalhando nesta área. Acredito que podemos salvar muitas vidas e integrar socialmente esses jovens. O crime não será mais a única saída para eles”, completou.

O Ministério é, ao lado do UNOPS, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento do Ministério da Economia (SEPPI) e da CAIXA, parceiro da iniciativa, que busca proporcionar a prestação de atendimento qualificado para os jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Baseado em amplo estudo técnico, o novo modelo traz inovações para a gestão, a infraestrutura e o atendimento nas unidades de internação. A ideia é que, com isso, a ressocialização dos adolescentes se torne mais efetiva, garantindo o cumprimento de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em Minas Gerais, os municípios de Betim e Santana do Paraíso receberão o projeto. Para o secretário de Segurança Pública e Justiça, Rogério Greco, a implementação da iniciativa é muito significativa para a política socioeducativa do estado. “Vamos garantir o aprimoramento do atendimento ao adolescente com um novo modelo que agrega nova infraestrutura, eficiência na gestão e, o mais importante, um novo olhar para a responsabilização do adolescente e do jovem em conflito com a lei", afirmou.

Para a representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela, o lançamento é um marco importante da força das parcerias para a garantia de direitos, da paz, da justiça e de instituições mais eficazes. “Certamente, o projeto vem para contribuir com o alcance de metas da Agenda 2030, local e nacionalmente”, afirmou. O UNOPS tem grande expertise em socioeducação, com projetos realizados nos últimos sete anos nesta temática.

Participaram também da cerimônia a secretária especial Martha Seillier, da SEPPI, o superintendente Flávio Tagliassachi, de Serviços de Governo da CAIXA, o secretário-adjunto Jeferson Botelho, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o secretário Maurício Cunha, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a secretária Angela Gandra, da Secretaria Nacional da Família e a coordenadora-geral de Assuntos Socioeducativos Giselle Cyrillo, ambas do MMFDH.

Como funcionará o projeto - Com o novo modelo, a construção e a operação dos dois novos centros socioeducativos em Minas Gerais serão realizadas por meio de parcerias público-privadas (PPPs). As PPPs são um instrumento de contratação de infraestrutura e serviços no qual os pagamentos realizados pelo poder público são vinculados ao desempenho do parceiro privado.

“Isso ajuda a trazer eficiência à gestão e potencializa a atuação do estado na viabilização de melhorias para adolescentes e profissionais”, explica o gerente do projeto pelo UNOPS, Bernardo Bahia.

O lançamento do Novo Socioeducativo coincide com o aniversário de 10 anos da lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Gisele Cyrillo, coordenadora nacional do Sistema, afirma que o projeto também pretende fortalecer o Se Liga - um programa de acompanhamento aos egressos das medidas socioeducativas de semiliberdade e de internação de Minas Gerais.

Além de Minas, Santa Catarina também receberá um piloto do projeto, na cidade de Blumenau. O estado deve realizar sua própria cerimônia de lançamento, em data ainda a ser definida. O Novo Socioeducativo prevê que o modelo desenvolvido possa ser replicado para outras unidades da federação.

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