Foz do Iguaçu vai participar de levantamento de Indicadores de Governança Migratória Local

O governo municipal de Foz do Iguaçu aceitou o convite da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para participar da edição 2022 dos Indicadores de Governança Migratória Local (MGI, na sigla em inglês). Trata-se de um conjunto de 94 indicadores que podem ser usados por governos como uma forma de avaliação da abrangência, efetividade e boas práticas de suas políticas migratórias.

O MGI foi desenvolvido pela OIM em parceria com a unidade de inteligência da revista The Economist. Desde 2016, mais de 92 governos nacionais e 50 locais em diferentes regiões do globo participaram dos indicadores. O governo brasileiro participou da edição de 2018 e o município de São Paulo, em 2019. Este ano foi aberta uma nova vaga para cidades brasileiras no ciclo global do MGI Local, e Foz do Iguaçu foi escolhida. 

“Foz do Iguaçu é uma cidade estratégica no Brasil por estar localizada na Tríplice Fronteira com Argentina e Paraguai, local onde os fluxos migratórios são constantes. O convite para o município participar da edição 2022 do MGI local é oportuno por fortalecer o trabalho nas áreas de governança local, integração socioeconômica e combate ao tráfico de pessoas na região”, destaca o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

O município já trabalha em parceria com a OIM desde 2018 e também com a sociedade civil, representada pelo Comitê Municipal de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida. As atividades incluem formulação, coordenação e proposição de diretrizes para a proteção das pessoas migrantes. Dentre as prioridades definidas por Foz do Iguaçu para os próximos anos estão o desenvolvimento de políticas na área da saúde, a realização de um censo da população migrante e a implementação de ações para facilitar o acesso de estudantes migrantes à rede pública de ensino.

“Para o município de Foz do Iguaçu a participação [no MGI] é de suma importância, a fim de fortalecer a rede já existente, identificar os gargalos, aperfeiçoar as práticas e implementar necessidades identificadas ao longo do processo”, ressalta a secretária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Kelyn Trento.

Durante os próximos meses, o município de Foz do Iguaçu terá o acompanhamento das equipes da OIM e da The Economist que farão o levantamento da Matriz de Indicadores, por meio de entrevistas com os pontos focais da área migratória. Essa matriz resultará em um relatório apresentando o perfil do município que irá fornecer uma visão mais abrangente dos desenvolvimentos e necessidades de políticas públicas em um contexto complexo e prioritário. O documento ficará disponível ao público em geral no Portal de Dados da Migração da OIM (GMDAC).