Com apoio da ONU, governo de Pernambuco anuncia edital para seleção de projetos de prevenção social

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, lançou no último 25 de fevereiro, ao lado do secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, o edital para seleção de 62 projetos de prevenção social à violência.

A iniciativa tem o objetivo de reforçar a participação social nas políticas do Pacto pela Vida, em especial nas ações de prevenção.

O edital busca destinar R$ 6,2 milhões em recursos para serem investidos em iniciativas estruturadas, nos territórios classificados como prioritários para ações de prevenção à violência. Os projetos devem enfatizar as estratégias de protagonismo juvenil, promoção da saúde, questões de gênero e raça, educação, esportes comunitários, assistência social e LGBTQIA+.

Cada um dos projetos pode receber até R$ 100 mil e deve fortalecer iniciativas da sociedade civil que auxiliem na mitigação de fatores de risco e fortaleçam fatores protetivos contra situações de crime e violência.

O anúncio representa uma nova fase das políticas de prevenção, resultado das contribuições da Cooperação Pernambuco, que participou com a análise dos fatores de risco, construção do Marco Lógico da Prevenção Social, na elaboração da Matriz de Indicadores e também na viabilidade da instalação de um Observatório da Prevenção Social, plataforma necessária na construção de políticas assertivas. 

A Cooperação Pernambuco é uma iniciativa multiagência, liderada pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), que conta com a participação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e do Instituto Igarapé.

Trata-se de esforço conjunto para desenvolver conhecimento e compartilhar metodologias inovadoras e integradas que possam fortalecer ações de prevenção social e situacional dos crimes e das violências, assim como de cuidados às pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas no estado de Pernambuco.

O governador Paulo Câmara elogiou a abrangência do edital. “Com esse lançamento, vamos avançar na prevenção à violência com cursos de capacitação de mão de obra, com foco na educação, no esporte e na cultura”, destacou.

O secretário Cloves Benevides afirmou que os projetos vão contribuir para que os resultados do Pacto pela Vida sejam duradouros. “O Pacto pela Vida tem uma atuação forte, mas é sempre possível fazer mais. Agora, junto com a sociedade civil, vamos investir em tecnologias sociais que apoiem as políticas de prevenção e construir novas estratégias na prevenção à violência no Estado de Pernambuco”, disse.

O especialista em segurança pública e compliance do UNODC, Eduardo Pazinato, enfatizou que a iniciativa qualifica ainda mais o fortalecimento da governança integrada, participativa e comunitária das políticas públicas de prevenção social das violências do Pacto pela Vida. “O anúncio vai potencializar o engajamento cívico e a coesão social, valorizando o capital social”, afirmou.

A diretora de pesquisa do Instituto Igarapé, Melina Risso, elogiou a iniciativa de atrair a sociedade organizada. “O investimento em projetos de prevenção da violência e aproximação com organizações da sociedade civil são elementos chave para uma política bem-sucedida de segurança pública. E o governo de Pernambuco avança nessa direção”, afirmou.

A presidente da Central Única das Favelas em Pernambuco (Cufa), Altamiza Melo, considera importante o anúncio da seleção de projetos, por causa da proximidade com o território que o edital estabelece. “Os projetos podem contribuir com a garantia de direitos, o oferecimento de oportunidades e a elevação da autoestima; além de intervirem em contextos em que a violência se faz presente”, disse.

Também estiveram presentes na solenidade de lançamento do edital os secretários estaduais Ana Elisa Sobreira (Mulher), Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); a secretária-executiva de Gestão para Resultados da Seplag, Maria Teresa Araújo; a coordenadora dos projetos sociais da CUFA-PE, Anjuly Mendonça; e do coordenador da campanha Mãos Solidárias, Paulo Manson.

As instituições terão 30 dias para qualificar suas propostas e após a aprovação pela comissão técnica da secretaria, será celebrado o convênio entre as instituições para o repasse dos recursos e, em seguida, início dos projetos.