ONU-Habitat e Prefeitura de Juiz de Fora lançam projeto Territórios da Cidadania

Aumentar a qualidade de vida e o acesso a direitos básicos a cidadãos de 139 microterritórios vulnerabilizados em Juiz de Fora (MG). Esse é o objetivo do Territórios da Cidadania, novo projeto do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos no Brasil (ONU-Habitat) em parceria com a Prefeitura de Juiz de Fora. A iniciativa foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (16), durante evento no Teatro Paschoal Carlos Magno.

O projeto, idealizado pela Secretaria de Planejamento do Território e Participação Popular (Seppop) do município, é uma estratégia de desenvolvimento local sustentável para promover a garantia de direitos sociais nos microterritórios. O objetivo é levar o desenvolvimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania instituídos pela prefeitura. Os trabalhos, iniciados nesta semana, têm duração prevista de 12 meses. 

“Esse projeto vai acima de tudo produzir informações inéditas para o município. A gente espera que, com esses dados desagregados ao nível dos territórios, a gente possa adequar e criar políticas públicas mais assertivas, pensar em novas soluções e fazer isso junto da comunidade. Temos certeza de que será um projeto de muito sucesso e muito êxito”, afirmou Rayne Ferretti Moraes, oficial nacional do ONU-Habitat para o Brasil.

Margarida Salomão, prefeita de Juiz de Fora, afirmou que o projeto reforça a estratégia de administrar o município envolvendo as pessoas na gestão. “A cidade são as pessoas: como se agregam, onde moram. Só nesses termos podemos pensar de forma realista em planejamento. Estou esperançosa de que vamos dispor de uma ferramenta muito eficaz para promover a inclusão e multiplicar oportunidades”, ressaltou.

“O lançamento nos enche de esperança de que nós possamos fazer um diagnóstico preciso do que a cidade necessita, das melhorias que as pessoas querem em seus bairros. Esse programa será uma ferramenta que vai nos permitir conhecer melhor nossa cidade e, a partir disso, fornecer cidadania. Através dessa parceria, inserimos a Agenda 2030 nos horizontes de Juiz de Fora”, complementou o secretário de Planejamento do Território e Participação Popular, Martvs das Chagas.

Metodologias

O projeto será realizado através da aplicação de duas metodologias do ONU-Habitat: o Mapa Rápido Participativo (MRP) e o Perfil Socioeconômico. 

O MRP viabiliza a produção de dados primários sobre as condições urbanas de assentamentos precários. Os dados qualitativos coletados de cada local são transformados em indicadores que permitem comparar territórios diferentes a partir da mesma métrica, produzindo diagnósticos mais objetivos de cada assentamento.

Essa avaliação inclui, por exemplo, a presença de infraestrutura para mobilidade, abastecimento de água, padrão das moradias e fornecimento de energia elétrica. A partir dessa abordagem, é possível criar parâmetros de priorização para intervenções que apontem quais são os territórios mais vulnerabilizados.

Já o Perfil Socioeconômico é uma metodologia que visa entender as principais características da população e seus domicílios. Ela consiste no levantamento de indicadores socioeconômicos por meio de uma pesquisa domiciliar por amostragem. 

Através dos resultados, é possível apoiar a formulação de políticas públicas para melhoria da qualidade de vida da população nos territórios onde ela é aplicada.

Para aplicar essas metodologias, foi contratada uma equipe local com assistentes de coletas de dados e supervisores de trabalho de campo. Os profissionais são representantes de territórios integrantes do projeto. “É uma equipe diversa e majoritariamente constituída por mulheres. Já começamos bem”, celebrou a prefeita. A equipe visitará todos os 139 territórios para o trabalho de campo, tendo iniciado as visitas nesta quinta-feira (17) pela região do Alto Dom Bosco.

Evento de lançamento – O evento de lançamento do programa contou com duas apresentações artísticas: uma intervenção de grafite pelos artistas Pekena (Fernanda Lumen) e Stain (Felipe Rosa) e performances dos grupos “Danças Urbanas”, “Samba Funk”, “Vozes da Rua” e “Confraria dos Poetas”.

Contato para imprensa: Laura Santos (laura.santos@un.org)