ONU e Observatório Parlamentar da RPU apresentam resultados da iniciativa

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) apresentou os resultados do trabalho realizado em 2021.

O Observatório é resultado de uma parceria entre a ONU e a Câmara e tem como objetivo avaliar o progresso feito na implementação das recomendações feitas ao Brasil pela RPU, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Na terceira Revisão Periódica Universal pela qual o Brasil passou, em 2017, foram aceitas 242 recomendações pelo Brasil.

Desde que foi criado em 2020, o Observatório Parlamentar avaliou diversos temas relativos a essas recomendações, como combate ao racismo; violência contra a mulher; prevenção e combate à tortura e sistema de justiça; trabalho, redução da pobreza e da desigualdade; meio ambiente e mudanças climáticas.

O Observatório se debruçou, ainda, sobre os direitos de populações usualmente vulnerabilizadas, como a população negra, as comunidades quilombolas, as pessoas LGBTQIA+, os povos indígenas e as populações rurais.

Todos esses temas foram objeto de 26 audiências públicas com representantes do Estado brasileiro e da sociedade civil, além de especialistas internacionais. Somente no ano de 2021, o Observatório envolveu 108 representantes estaduais e 145 representantes de organizações da sociedade civil.

Os resultados desses esforços podem ser vistos na exposição Direitos Humanos: Todo ser Humano tem Direito, que traz fotos, vídeos, dados e infográficos que ficarão expostos na Câmara dos Deputados até 26 de março. Além da exposição, os resultados das audiências também estão disponíveis em relatórios que estão sendo publicados no portal do Observatório.

O Observatório Parlamentar

O Observatório da Revisão Periódica Universal é o primeiro mecanismo do Poder Público para monitorar a efetividade das recomendações no Brasil. É também um instrumento inédito no âmbito dos projetos apoiados pelas Nações Unidas.

O Observatório Parlamentar da RPU foi criado a partir de uma parceria firmada entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), e é sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

A parceria com a Câmara foi renovada em novembro do ano passado e estendida para as 25 agências especializadas, fundos e programas do Sistema das Nações Unidas no Brasil.

Durante a sessão solene, o presidente da CDHM, deputado Carlos Veras afirmou que “o Observatório fortalece o compromisso do Poder Legislativo brasileiro com os mecanismos de direitos humanos da ONU. Queremos que as recomendações internacionais sejam realidade concreta na vida das pessoas”.

A coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, destacou que “a atenção do Poder Legislativo às recomendações feitas pela Revisão Periódica Universal é crucial para que o país encontre respostas adequadas aos seus desafios na promoção da igualdade e na garantia dos direitos humanos”.

“O Observatório da RPU é uma iniciativa pioneira no mundo e que demonstra o importante papel que o Parlamento pode ter para fazer valer os compromissos internacionais de direitos humanos, compromissos com as Nações Unidas mas também com a sua população”, ressaltou Jan Jarab, representante regional do ACNUDH na América do Sul, que participou da sessão solene via internet.

Revisão Periódica Universal

Este ano o Brasil passará pelo quarto ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), juntamente com outros 13 países. Essa revisão será feita durante a 41ª sessão do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal, que acontecerá de 7 a 18 de novembro. A revisão se concentrará na implementação das recomendações anteriores e na evolução da situação dos direitos humanos no Brasil, desde a última revisão.

Ao longo deste ano, o Observatório Parlamentar vai estruturar painéis de dados com indicadores estatísticos sobre os direitos humanos. O objetivo é respaldar a atuação legislativa e possibilitar a construção de políticas públicas que dialoguem com as recomendações recebidas pelo Brasil, tanto na revisão feita em 2017, quanto neste novo ciclo que se inicia agora.