Brasil terá dois eventos paralelos em conferência global sobre trabalho infantil

Com apoio do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o Governo do Brasil organizará dois eventos paralelos (side events) durante a 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, realizada de 15 a 20 de maio em Durban, na África do Sul. O evento reúne mais de quatro mil delegados(as) para discutir boas práticas, identificar lacunas e as medidas urgentes necessárias para combater o trabalho infantil.

No Brasil, nesta terça-feira (17), às 11h45 (horário de Brasília), o Ministério do Trabalho e Previdência, e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) realizarão a sessão paralela intitulada "Cooperação Sul-Sul: Boas práticas da inspeção do trabalho na prevenção e erradicação do trabalho infantil". Para assistir à sessão, inscreva-se aqui.

O papel da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil é destacado em várias normas internacionais do trabalho da OIT, incluindo as Convenções fundamentais da OIT sobre o combate ao trabalho infantil (Convenção Nº 138 e Convenção Nº 182) e as Recomendações que as acompanham (Recomendação Nº 146 e Recomendação Nº190), bem como nas convenções que tratam da Inspeção do Trabalho (Convenção Nº 81 e Convenção Nº 129). Nessa perspectiva, a existência de um sistema de fiscalização do trabalho eficaz, capaz de enfrentar os desafios e complexidades que envolvem a questão do trabalho infantil é elemento central para a erradicação desse tipo de violação dos direitos humanos.

Moderado pela coordenadora Programa de Cooperação Sul-Sul e Triangular, Escritório da OIT no Brasil, Fernanda Barreto, o painel será composto pela inspetora geral adjunta de Trabalho e Previdência Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social do Uruguai, Silvana Bitencourt Machado, pela inspetora geral da Autoridade para as Condições de Trabalho de Portuga, Maria Fernanda Ferreira Campos, pelo coordenador nacional e inspetor supervisor da SUNAFIL no Peru, Gilberto Mori Carbonel, pelo inspetor geral do Trabalho de Cabo Verde, Anildo Fernando Fortes e pelo subsecretário adjunto da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil, Guilherme Shuck Candemil.

Tecnologia - Na quinta-feira (19), às 11h45 (horário de Brasília), os Ministérios da Cidadania, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do Trabalho e Previdência, e a ABC organizarão a sessão paralela intitulada "O uso da tecnologia como ferramenta para erradicar o trabalho infantil: Sistema Ipê de denúncia de trabalho infantil". Para assistir à sessão, inscreva-se aqui .

O objetivo do evento é destacar a importância do uso da tecnologia disponível, incluindo informática e machine learning, para coordenar esforços e acelerar o alcance da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.

Devem participar como panelistas o subsecretário adjunto da SIT, Ministério do Trabalho e Previdência, Guilherme Shuck Candemil, a secretária Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Araújo, o coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, SIT, Ministério do Trabalho e Previdência, Roberto Padilha Guimarães, a diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente, Leolina Cunha e a analista de Cooperação Triangular Sul-Sul da ABC, Mônica Salmito Nôleto.

Evento global - É a primeira vez que a Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil é realizada na África – uma região onde, com base em números absolutos, os números do trabalho infantil são mais altos e o progresso tem sido mais lento. A maior parte do trabalho infantil no continente – cerca de 70% – está na agricultura, muitas vezes em ambientes onde as crianças trabalham ao lado das suas famílias. 

Falando na abertura da conferência, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, pediu aos delegados e às delegadas que se comprometam a tomar “ações de longo alcance” para fazer a diferença na vida das crianças. “Estamos aqui porque compartilhamos a convicção comum de que o trabalho infantil em todas as suas facetas é um inimigo do desenvolvimento de nossas crianças e um inimigo do progresso. Nenhuma civilização, nenhum país e nenhuma economia pode se considerar na vanguarda do progresso se seu sucesso e sua riqueza foram construídos nas costas das crianças.”

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, endossou este apelo. “Alguns podem dizer que o trabalho infantil é uma consequência inevitável da pobreza e que temos que aceitar isso. Mas isso está errado. Nunca podemos nos resignar com o trabalho infantil. Nós não podemos fazer isso. Combater as causas profundas, como a pobreza das famílias, é essencial. Mas não se engane, o trabalho infantil é uma violação de um direito humano básico, e nosso objetivo deve ser que todas as crianças, em todos os lugares, estejam livres dele. Não podemos descansar até que isso aconteça.”

Os números mais recentes mostram que 160 milhões de crianças  - quase 1 em cada 10 crianças em todo o mundo - ainda estão trabalhando. Os números estão aumentando e a pandemia ameaça reverter anos de progresso. O trabalho infantil tem aumentado especialmente na faixa etária de 5 a 11 anos.

Espera-se que a Conferência termine com um Chamado à Ação de Durban, que delineará compromissos concretos para ampliar as ações para eliminar o trabalho infantil.