Bachelet pede justiça pelos mais de 100 mil desaparecidos no México

Diante da notícia de que mais de 100 mil pessoas no México estão oficialmente registradas como “desaparecidas”, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, fez um pedido nesta terça-feira (17), para que ações sejam tomadas para enfrentar o problema de longa data do país. A estatística foi retirada de um banco nacional de dados, que registra a lista de desaparecidos no país desde 1964.

“O flagelo dos desaparecimentos é uma tragédia humana de enormes proporções”, disse Bachelet. “Nenhum esforço deve ser poupado para acabar com essas violações e abusos de direitos humanos de amplitude extraordinária e reivindicar os direitos das vítimas à verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição.”

A contínua escalada nesse número, motivada pela violência causada pelo narcotráfico e pela falta de investigações eficazes sobre os desaparecimentos,  motivou Bachelet a pedir às autoridades que implementem reformas e garantam justiça para as vítimas e suas famílias. Até o momento, apenas 35 desses desaparecimentos resultaram em condenação dos responsáveis, dado que foi classificado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) como uma “incrível taxa de impunidade”.

“O crime de desaparecimentos forçados é uma das piores coisas para as famílias precisamente porque nunca são encerrados e porque, infelizmente, raramente são encontrados corpos”, disse a porta-voz do ACNUDH,  Liz Throssell, exaltando o papel das famílias na pressão pela resolução dos casos.

Perfil - De acordo com o banco de dados do México menos de um quarto dos desaparecidos são mulheres e cerca de um quinto tinha menos de 18 anos quando desapareceram. A grande maioria dos casos (97%) aconteceu após dezembro de 2006, quando o México passou para um modelo militarizado de segurança pública.

Os esforços do país para enfrentar a questão passam pela criação de comissões de busca em todos os estados e de mecanismos de identificação forense, além de comitês para examinar graves violações de direitos humanos. Entre os casos mais notáveis em investigação está o do desaparecimento, em 2014, de 43 alunos de uma escola rural em Ayotzinapa.

Em 2020, o México reconheceu a competência do Comitê das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Forçados  (CED) para examinar denúncias individuais. Em junho de 2021, a Suprema Corte do México também reconheceu a natureza vinculante das Ações Urgentes do CED, que apoia o direito à justiça de cada pessoa afetada por um desaparecimento.

Em novembro de 2021, o México se tornou o primeiro país a aceitar uma visita oficial do Comitê de Desaparecimentos Forçados. O comitê passou por 13 estados mexicanos e realizou mais de 150 reuniões com autoridades, organizações de vítimas e ONGs.