Chefe de direitos humanos anuncia grupo de trabalho com governo chinês

Durante uma coletiva de imprensa virtual no último sábado (28), a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, anunciou novas oportunidades de diálogo entre seu escritório e as autoridades chinesas. Ela esteve no país em missão oficial durante seis dias a convite do Governo da China, a primeira viagem deste tipo em 17 anos.

Entre as novas estratégias de engajamento em temáticas de direitos humanos anunciadas pela alta comissária estão o estabelecimento de uma reunião anual e a criação de um grupo de trabalho com equipes em Pequim e Genebra, que também deverão fazer colaborações online.

O grupo de trabalho, explicou Bachelet, discutirá como os direitos humanos se relacionam com temas específicos como desenvolvimento, redução da pobreza, direitos das minorias, negócios, contraterrorismo, espaço digital, proteção judicial e legal.

A alta comissária salientou que, como o seu escritório não tem presença na China, o grupo de trabalho oferecerá uma estrutura para envolvimento nestas e outras questões e proporcionará um espaço para que a equipe do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), possa debater com o governo chinês assuntos específicos.

Agenda - Durante sua missão, Bachelet conversou com vários funcionários do governo, organizações da sociedade civil, acadêmicos e líderes comunitários e religiosos. Além disso ela conheceu online, antes da visita, organizações que lidam com questões relacionadas à província de Xinjiang, Tibete, Hong Kong e outras partes da China. 

Em Xinjiang, lar da minoria muçulmana uigur, Bachelet levantou questões e preocupações sobre a aplicação de medidas de contraterrorismo e encorajou o governo a realizar uma revisão da ampla aplicação destas políticas, garantindo que sejam cumpridos integralmente os padrões internacionais de direitos humanos e que as políticas de contraterrorismo não sejam aplicadas de forma arbitrária e discriminatória.

Sobre a região autônoma do Tibete, Bachelet reiterou a importância do diálogo e de proteger a identidade linguística, religiosa e cultural dos tibetanos, permitindo que a população participe plena e livremente nas decisões sobre sua vida religiosa. 

Em relação a Hong Kong, a alta comissária incentivou que o governo nutra, em vez de reprimir, o tremendo potencial da sociedade civil e acadêmicos em Hong Kong para contribuir para a promoção e proteção dos direitos humanos. Ela descreveu as prisões de advogados, ativistas, jornalistas e outros sob a Lei de Segurança Nacional como “profundamente preocupantes”, observando que a situação de Hong Kong será discutida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho.

Avanços - Por outro lado, a chefe de direitos humanos elogiou as “tremendas conquistas” da China no alívio da pobreza e na erradicação da pobreza extrema, 10 anos antes da data prevista. 

O país, acrescentou, percorreu um longo caminho para garantir a proteção do direito à saúde e direitos sociais e econômicos mais amplos, graças à introdução de cuidados de saúde universais e regime de seguro-desemprego quase universal. 

Vários outros desenvolvimentos no país foram elogiados pela alta comissária, incluindo legislação que melhora a proteção dos direitos das mulheres e o trabalho que está sendo feito por ONGs para promover os direitos das pessoas LGBTI, idosos e pessoas com deficiência.

Bachelet ainda destacou o importante papel que a China tem a desempenhar, em nível regional e multilateral, e observou que todos que ela conheceu em sua visita, desde funcionários do governo, membros da sociedade civil, acadêmicos, diplomatas e outros, demonstraram uma sincera vontade de fazer progressos na promoção e protecção dos direitos humanos para todos.