UNAIDS incentiva licenciamento de antirretroviral de longa duração

A fabricante de medicamentos para HIV, ViiV Healthcare, anunciou que está  “negociando ativamente” com o Grupo Medicines Patent Pool (MPP) uma licença voluntária da patente do antirretroviral de ação prolongada Cabotegravir.  

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) reagiu a esta notícia publicando um comunicado onde incentivou o movimento das empresas e pediu que o licenciamento seja feito o mais breve possível. 

A publicação do programa conjunto da ONU diz que para ter impacto transformador como instrumento de prevenção do HIV à escala necessária, é vital que uma licença para este antirretroviral de ação prolongada venha rapidamente, com patentes não exclusivas para utilização e produção em todos os países de baixo e médio rendimento do mundo.

O UNAIDS também defende que o acordo de licenciamento deve ser acompanhado de uma transferência eficaz de tecnologia, para facilitar às empresas fabricantes com garantia de qualidade em todo o mundo a produção dos medicamentos o mais rapidamente possível, uma vez que há uma necessidade urgente de produção em grande escala na África, Ásia, América Latina e outros países, capaz de minimizar a espera por produtos acessíveis onde estes são mais necessários.  

“No ano passado houve 1,5 milhão de novas infecções pelo HIV, o que demonstra a urgência do acesso global a novos instrumentos para ultrapassar esta pandemia. Uma resposta global bem sucedida ao HIV depende da partilha de tecnologias”, comentou o diretor executivo de política, defesa e conhecimento do UNAIDS, Matt Kavanagh. “Somos encorajados pelo anúncio da ViiV Healthcare sobre as negociações com o MPP, que seguiu o envolvimento de entidades parceiras da ONU, agências de financiamento, sociedade civil, dentre outras. O pronunciamento é um sinal importante de progresso ao alcance global acessível a esta tecnologia para a resposta ao HIV; agora necessita ser seguida de uma ação rápida, a fim de tornar real as promessas em medicamentos”, complementou.

Preços - Outro aspecto abordado pela publicação do UNAIDS foi a precificação do medicamento. O programa explicou que a fabricação de medicamentos genéricos levará tempo para começar a funcionar, mesmo quando houver licença, por isso também é fundamental que a ViiV Healthcare estabeleça um preço intermediário e acessível para países de rendimento baixo e médio. 

“Aqueles que mais necessitam de novas ferramentas de prevenção do HIV são muitas vezes os que têm acesso a elas em último lugar – mas isto não precisa acontecer. Podemos, como prometido, acabar com a AIDS como crise de saúde pública até 2030 – se as lideranças agirem corajosamente para enfrentar as desigualdades que a têm conduzido. O armazenamento da ciência que salva vidas prejudica todas as pessoas e perpetua pandemias. Compartilhar a ciência que salva vidas beneficia toda a gente”, traz o comunicado do UNAIDS.