UNAIDS defende mais investimento na resposta global ao HIV/AIDS

Realizada entre 21 e 24 de junho, a 50ª reunião da Junta de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), também conhecida como PCB, na sigla inglesa, chegou ao fim destacando a necessidade de aumentar os investimentos na resposta global à doença. 

As reduções no financiamento nesta área, ressaltaram os presentes, continuam a limitar o progresso em áreas-chave para controlar a pandemia de HIV, afetando especialmente grupos vulneráveis. No final de 2020, por exemplo, apenas 21,5 bilhões de dólares estavam disponíveis para a resposta ao HIV em países de baixa e média renda – muito abaixo dos 29 bilhões de dólares necessários até 2025 para acabar com a pandemia de AIDS como uma ameaça global à saúde até 2030. 

Da mesma forma, a capacidade de ação do UNAIDS foi limitada pelo subfinanciamento do Orçamento Unificado, Resultados e Quadro de Responsabilização (UBRAF). Para alcançar progresso, salvar vidas e garantir que as pessoas que vivem com e em risco de contrair o HIV tenham acesso aos serviços e recursos de que necessitam, apontaram os participantes da reunião do PCB, a resposta global à AIDS deve ser financiada de forma plena. 

Na sua fala de abertura da reunião, a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, mostrou como a resposta à AIDS está sob grande tensão devido aos novos desafios causados pela pandemia da COVID-19, a guerra na Ucrânia e a crise econômica global. Ela afirmou estar confiante que a Estratégia Global da AIDS 2021-2026, que se concentra em acabar com as desigualdades que impulsionam a pandemia, pode superar estas crises se tiver  todos os recursos necessários.

Cenário alarmante - O PCB tomou conhecimento da diminuição de recursos do UNAIDS e do ambiente desafiador de mobilização destes recursos e pediu aos governos doadores que liberem suas contribuições para o quadrênio 2022-2026 do UBRAF com antecedência, façam contribuições plurianuais e considerem fortemente o aumento de suas contribuições para viabilizar uma resposta decisiva do UNAIDS à Estratégia Global da AIDS. 

O PCB solicitou a rápida criação de um grupo de trabalho informal inclusivo reunindo representantes do PCB e pessoas  observadoras, co-patrocinadoras, lideranças de ONGs representadas no PCB e outras partes interessadas para fornecer opções para resolver a crise de financiamento imediata para o biênio 2022-2023 e relatar ao escritório do PCB, até final de julho de 2022, sobre os resultados e recomendações dessas discussões. 

Em antecipação ao próximo Diálogo de Financiamento Estruturado do UNAIDS, foi indicado que o escritório do PCB utilize a equipe informal multissetorial para desenvolver recomendações sobre financiamento sustentável de base voluntária da UBRAF, a serem apresentadas e discutidas no próximo encontro do PCB, que acontece em dezembro de 2022. 

Promessas - Durante a reunião, houve promessas de aumento de financiamento para o UNAIDS. O Reino Unido anunciou um aumento em seu financiamento para oito milhões de libras em 2022, valor maior que os 2,5 milhões de libras em 2021. Com isso, o país  enfatizou a importância de financiamento suficiente, previsível e oportuno para permitir que o UNAIDS cumpra seu mandato.

Além disso, a Alemanha aumentará sua contribuição para seis milhões de euros, valor maior que os cinco milhões previstos anteriormente, em reconhecimento ao UNAIDS por seu trabalho para ajudar a manter o HIV e outros serviços de saúde em situações de conflito em todo o mundo, inclusive na Ucrânia e em países vizinhos.

Os membros também reconheceram a importante contribuição dos Estados Unidos de cinco milhões de dólares adicionais para o trabalho do UNAIDS, elevando sua contribuição para 50 milhões de dólares.

Trabalho vital -  Em seus comentários ao PCB, o diretor executivo do Fundo Global, Peter Sands, enfatizou a importância da 7ª reunião de alocação de fundos do Fundo Global a ser realizada nos Estados Unidos em setembro, que visa atingir uma meta de 18 bilhões de dólares para continuar o trabalho da organização. Sands também pediu que o UNAIDS tivesse as suas atividades 100% financiadas.    

“Financiar toda a resposta à AIDS até 2030 significa financiar totalmente todas as parcerias firmadas”, disse. “A presença do UNAIDS em nível nacional apoia todo o desenvolvimento e implementação de subsídios, assegurando que as propostas dos países para os programas do Fundo Global sejam bem projetadas com base na ciência, fornecendo dados vitais em tempo real e ajudando os governos a fazer mudanças fundamentais que possibilitem mudanças nas políticas e programas e resolvam dificuldades. É vital para assegurar que o trabalho do Fundo Global seja bem sucedido. Para nos capacitar, nos financiar e ao UNAIDS, de forma integral.”      

Em sua primeira aparição pública desde que foi confirmado em seu cargo pelo Senado dos Estados Unidos em maio, o coordenador global da AIDS dos EUA e representante especial para Diplomacia Global de Saúde, John Nkengasong disse que era fundamental que tanto o Fundo Global quanto o UNAIDS fossem totalmente financiados para assegurar mais progresso contra a pandemia do HIV.    

“O Fundo Global é essencial. O UNAIDS é essencial. Estas instituições são tão importantes umas para as outras, quanto para os países que elas apoiam.” 

Situação atual - Winnie Byanyima também atualizou o PCB sobre as ações tomadas em três iniciativas estratégicas globais: Education Plus (Mais Educação, em tradução livre para o português), a Aliança para Eliminar o HIV em Crianças e as metas 10-10-10 da Declaração Política. 

Voltando sua atenção para a guerra na Ucrânia, ela disse que o UNAIDS trabalhou em estreita colaboração com o governo ucraniano, comunidades, sociedade civil e parcerias, incluindo o Plano de Emergência do presidente dos Estados Unidos para Alívio da AIDS PEPFAR, na sigla inglesa) e o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária para garantir que um número suficiente de medicamentos antirretrovirais chegassem à população ucraniana dentro e fora do país.    

Byanyima disse que o progresso científico na resposta à AIDS tem o potencial de salvar mais vidas se as desigualdades no acesso forem superadas.    

“Desenvolvimentos científicos recentes, como as tecnologias para o HIV de ação prolongada, possuem grande potencial. O UNAIDS está construindo alianças sobre o acesso a medicações injetáveis de longa duração e está se envolvendo ativamente com copatrocinadores, cientistas, o setor privado e a sociedade civil para levar isto adiante”, ressaltou a diretora executiva do UNAIDS. 

Desafios pela frente - Byanyima também destacou, entretanto, que a recente reunião da Organização Mundial do Comércio sobre a suspensão temporária do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS, na sigla inglesa) relacionados aos medicamentos para o HIV não gerou o progresso esperado.     

“As regras globais de comércio e propriedade intelectual continuam a permitir que empresas com fins lucrativos estabeleçam políticas de saúde pública durante emergências de saúde global. E elas estão escolhendo lucros em vez de salvar vidas”, declarou.

A reunião do PCB foi presidida pela Tailândia, com a Alemanha atuando como vice-presidente e o Quênia como país. O relatório ao Conselho pela diretora executiva do UNAIDS, os relatórios para cada item da agenda e as decisões do PCB podem ser encontrados na 50ª reunião do PCB. 

Os membros do conselho concordaram que a 51ª reunião do PCB, em dezembro de 2022, será realizada em Bangkok, na Tailândia.