10 estados do Brasil aderem a pacto global de reutilização do plástico

Vinte e um governos anunciaram que se unirão ao Compromisso Global pela Nova Economia do Plástico, fortalecendo a liderança no combate à poluição plástica, durante a Conferência dos Oceanos da ONU, realizada de 27 de junho a 1º de julho, em Lisboa.

O mesmo foi anunciado por dez estados do Brasil (São Paulo e o Consórcio Nordeste, que representa Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), cobrindo quase metade da população brasileira.

Criado em 2018 e liderado pela Fundação Ellen MacArthur em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Compromisso Global reúne partes interessadas de toda a cadeia de valor do plástico para impulsionar a transição para uma economia circular, na qual o plástico nunca se torna um resíduo. Todos os signatários empresariais e governamentais estabelecem ações e metas ambiciosas ao longo do ciclo de vida para enfrentar a poluição e informam anualmente sobre o progresso.

Na véspera da conferência, em um evento paralelo co-organizado pelo Quênia e pela França, os governos da Austrália, Bélgica, Quênia, México e Tailândia anunciaram sua intenção de aderir ao Compromisso Global. Três dos governos estaduais do México — Baja California, Baja California Sur e Sinaloa —, assim como as cidades de Querétaro, Ensenada e San Miguel de Allende também anunciaram que se tornariam signatários. 

Na segunda-feira, durante a abertura da Conferência dos Oceanos da ONU, o presidente Nana Akufo-Addo anunciou que Gana também se unirá ao compromisso.

Ímpeto crescente - Os novos governos sucedem outros onze que anunciaram que estavam se tornando signatários do Compromisso Global na Cúpula One Ocean, liderada pela França em fevereiro de 2022. Até o momento, o documento conta com mais de 500 signatários, representantes de toda a cadeia de valor do plástico.

Em março deste ano, uma resolução histórica foi adotada pelos países na quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5.2). Ela exige a convocação de um Comitê Intergovernamental de Negociação para desenvolver - até o final de 2024 - um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre poluição plástica, inclusive no meio ambiente marinho. Em uma recente reunião em Dakar, no Senegal, para preparar o trabalho do Comitê Intergovernamental de Negociação, os governos concordaram em participar de cinco reuniões, com a ambição de finalizar o trabalho do Comitê dentro de dois anos.

“A adesão ao Compromisso Global é uma forma de manter o ímpeto enquanto as negociações estão em andamento”, afirmou a diretora da divisão de Economia do PNUMA, Sheila Aggarwal-Khan. “Ela permite aos governos tentar diferentes abordagens e medir e reportar sobre o progresso em um ambiente solidário e voluntário.”

Benefícios difundidos - Aggarwal-Khan também enfatizou os benefícios da transição para uma economia circular do plástico. Ela destacou que, em um relatório recente, foi constatado que a transição de modelo não apenas reduz o volume anual de plásticos que entram em nossos oceanos em 80%, mas também reduz as emissões de gases de efeito estufa em 25%, gera uma economia de 200 bilhões de dólares e cria 700 mil empregos adicionais líquidos, principalmente no sul global.

“Portanto, vamos manter nosso pé no acelerador e acabar com a poluição plástica de forma que transforme a maneira como consumimos e produzimos plástico, para o benefício de todos e de nosso meio ambiente.”

Ao discursar em um evento paralelo, o secretário principal do Ministério do Meio Ambiente e Florestas do Quênia, Chris Kiptoo, destacou a necessidade de “ações ousadas e concretas” para combater a poluição do plástico.

Soluções urgentes - “Trabalhar com países e empresas para enfrentar a poluição plástica em sua fonte é essencial para conter o vazamento de plásticos para o meio ambiente, para proteger nossos oceanos e a biodiversidade que eles sustentam”, declarou  a ministra do meio ambiente da Austrália, Tanya Plibersek.

Vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Ricardo Mourinho Félix disse: “Nossos oceanos não devem continuar sendo um reservatório para nossos resíduos plásticos. É vital encontrar soluções agora para garantir que nossos ecossistemas marinhos não continuem a sofrer com o flagelo da poluição”.

Com cerca de 75% de todo o plástico produzido desde 1950 se tornando lixo, muitas vezes derramado em nossas vias fluviais, Mourinho Félix lembrou ao mundo a necessidade urgente de ação: “Nunca devemos estar numa situação em que possa haver mais plástico do que peixe em nossos rios e oceanos”.