Com aquisições eficientes e transparentes, governos alcançam maiores benefícios para a população

As aquisições estratégicas, feitas com uma abordagem de Gestão Pública Justa e Equitativa, podem contribuir para que governos sejam mais transparentes e responsáveis, para aprimorar a prestação de contas, a utilização dos recursos públicos e alcançar metas da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

Essa foi a principal conclusão dos especialistas participantes do painel "Fomentando a Gestão Pública Justa e Equitativa por meio de Aquisições Estratégicas, coorganizado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e pelo Laboratório de Desempenho Governamental (GPL, na sigla em inglês) da Harvard Kennedy School. No evento, realizado nesta quinta-feira (7), foram compartilhadas experiências e boas práticas, particularmente as relativas à implementação de estratégias de compras em políticas públicas em nível nacional e local.

Participaram do painel Andrés Lajous, secretário de mobilidade da Cidade do México; Renato Fenili, secretário adjunto de gestão do Ministério da Economia do Brasil; Kate Mertz, diretora assistente, e Shylah Duchicela, pesquisadora de Inovação Governamental do Laboratório de Desempenho Governamental da Harvard Kennedy School of Government; e Giuseppe Mancinelli, diretor adjunto do UNOPS para a América Latina e o Caribe.

No encontro, foram debatidos os esforços realizados pelos governos locais para o alcance de um gasto público mais eficiente e eficaz, que possa, assim, contribuir para melhores níveis de governança e desenvolvimento nos países da região. 

De acordo com o Banco Mundial, as aquisições públicas representam quase 30% do gasto público. Na visão do UNOPS, portanto, é preciso realizar compras de maneira mais estratégica e sustentável, de forma que se obtenha mais valor agregado na utilização dos recursos públicos em benefício da população. 

O diretor adjunto do UNOPS para a América Latina e o Caribe afirmou que o valor agregado da Gestão Pública Justa e Equitativa está em como as cidades e os governos nacionais podem aproveitar ao máximo os recursos investidos, aumentando a extensão dos serviços públicos e o número de beneficiários que eles alcançam. 

"A gestão do gasto público através de um enfoque de Gestão Pública Justa e Equitativa tem impacto direto na melhora da relação custo-benefício, o que permite realizar compras mais estratégicas, que, por sua vez, têm potencial para gerar recursos adicionais para financiar a Agenda 2030 e melhorar a vida das pessoas", disse Giuseppe Mancinelli.

Kate Mertz e Shylah Duchicela, do Laboratório de Desempenho Governamental da Harvard Kennedy School of Government, expuseram os quatro pilares para um marco de compras de excelência: contratações eficientes, justas e transparentes; contratações com foco nos resultados; compras como mecanismo para a busca da equidade; e aquisições estratégicas e sustentáveis com melhores práticas. 

As duas trouxeram como exemplo a melhora da gestão nos parques públicos de Santiago, no Chile, onde havia um aumento de custos de manutenção. Com a reforma nas práticas de gestão, foi possível melhorar a utilização dos espaços públicos abertos e a prestação de serviços. Outro exemplo foi a ampliação da rede de internet gratuita de Boulder, no estado norte-americado do Colorado, com a utilização de fibra ótica, permitindo uma economia de 8 milhões de dólares. 

Em sua fala, o secretário de mobilidade da Cidade do México destacou a experiência de compras públicas para transporte público e mobilidade no município, que tiveram o acompanhamento técnico do UNOPS. Foram adquiridos teleféricos, ônibus e ônibus elétricos de maneira eficiente. “O objetivo de uma licitação é ter várias opções e poder escolher a melhor opção. O processo licitatório busca a concorrência e isso garante a obtenção dos melhores requisitos técnicos”, afirmou.

Finalmente, Renato Fenili abordou a importância das compras públicas como ferramenta para o desenvolvimento, já que 10 dos 17 Objetivos da Agenda 2030 têm a ver com as aquisições feitas pelos governos. 

“No Brasil, 12% do PIB é gasto em compras públicas. Precisamos buscar um desenvolvimento sustentável a nível nacional que atenda às necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras", disse o secretário adjunto de gestão do Ministério da Economia do Brasil.

Contatos para a imprensa

UNOPS América Latina: Luis Piselli - luispi@unops.org

UNOPS Brasil: Carolina Vicentin - carolinav@unops.org 

UNOPS México: José Fernando Reyes Pantoja - josere@unops.org