Brasil e Equador passarão por revisão no Conselho de Direitos Humanos

A partir desta semana, 14 países estão sendo avaliados na Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos. Nesta sessão, Equador e Brasil são os avaliados da América Latina. O histórico de direitos humanos do Brasil será examinado pela quarta vez na segunda-feira (14), às 10h30 (horário de Brasília), em uma reunião que será transmitida ao vivo.

Em entrevista à ONU News, o presidente do Conselho de Direitos Humanos, o argentino Federico Villegas, comentou o que espera da avaliação e explicou como o processo funciona. Para ele, um dos temas mais importantes relacionados à América Latina será a inclusão. “Somos, infelizmente, um continente com pouca equidade”, afirmou.

Villegas avalia que o desenvolvimento regional não foi acompanhado pela inclusão e avanço dos direitos humanos de forma satisfatória, no entanto, ele enxerga que o continente está, ao mesmo tempo, à frente de discussões contra diversos tipos de discriminação.“A América Latina é muito ativa na pauta dos direitos das mulheres e respeito às diversidades, discussões que são muito difíceis no Conselho”.

Sobre a Revisão Periódica, Villegas afirmou que esta é uma oportunidade para que cada nação mostre como está avançando em várias áreas, mas também troquem percepções com outros governos e organizações não governamentais.

Os Estados que serão avaliados devem descrever os passos que tomaram para implementar recomendações recebidas durante suas revisões anteriores, apresentar os desenvolvimentos e compartilhar os desafios. 

Brasil - O Brasil, por exemplo, deve destacar em sua apresentação ações em áreas como redução da pobreza e desenvolvimento social, proteção de minorias, trabalho forçado e segurança pública. Os três relatórios que serviram de base para a revisão do Brasil em 14 de novembro podem ser encontrados aqui.

“O Brasil é um país muito importante, um ator internacional e um país muito querido. É uma democracia viva. Eu acho que vai ser com muito sucesso que o Brasil vai passar por este exame periódico universal”, comentou o presidente. “Naturalmente, o tema ambiental que está na discussão política vai estar também no periódico. Eu espero algo muito positivo do Brasil na próxima semana”, adiantou.

A delegação do Brasil será chefiada pela ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto.

Os três representantes dos países que atuam como relatores (“troika”) para a revisão do Brasil são Japão, Paraguai e Montenegro.

Clima - Neste ano, o Conselho de Direitos Humanos declarou o meio ambiente saudável como um direito humano. Com o início da COP27 no último domingo (6), Villegas também aproveitou a entrevista para comentar a importância de olhar os temas ambientais com uma “perspectiva humana”.

Ele defendeu um novo contrato social no qual os temas ambientais não sejam temas sociais, econômicos, científicos, mas sim reconhecidos como temas de direitos humanos.

Villegas contou que o Conselho aprovou o primeiro relator independente especial para avaliar o impacto da crise climática nos direitos humanos e adiantou que o primeiro relatório deve trazer informações alarmantes.