ONU-Habitat apoia criação da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento

Em encontro realizado no Rio de Janeiro na sexta-feira (18), representantes de 15 institutos de planejamento, instituições que trabalham com dados e prefeituras se uniram na criação da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InRede), a primeira do tipo no Brasil. Com o apoio do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a organização visa a troca de experiências e informações para capacitar e potencializar a elaboração de políticas públicas nos municípios participantes. 

O anúncio da criação da InRede foi realizado na quinta (17), durante o EncerrAndus, congresso do Projeto Andus (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável), cooperação técnica dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear e Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). O evento aconteceu no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro.

O cordenador de Programas do ONU-Habitat, Alex Rosa, reforçou a necessidade de se incentivar cada vez mais a criação de novos institutos de planejamento nas cidades. “Temos percebido que, a cada encontro, essa iniciativa vai engajando novas pessoas. Nosso desejo no ONU-Habitat é que possamos fortalecer cada vez mais esse projeto, como um impulso para que os municípios alcancem os princípios da Nova Agenda Urbana”.  

Durante o evento, o vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Instituto de Planejamento IPLANFOR, Élcio Batista, destacou a importância da perpetuação de institutos de planejamento e pesquisa para o alcance de objetivos de políticas públicas de longo prazo nas cidades. “Esse é um momento muito especial para todos nós que estamos nessa trajetória. Os institutos de planejamento precisam ser capazes de modelar e avaliar políticas públicas para gerar mais eficiência e equidade”, afirma.

O presidente do Instituto Pereira Passos (IPP), Carlos Alberto Peres Krykhtine, reforça esta visão. “Este ano tivemos dois encontros de representantes de institutos de planejamento, em Fortaleza e em Maringá. Nesses encontros definimos um conjunto de valores e uma visão compartilhada que irá guiar a nossa atuação em rede em benefício do desenvolvimento urbano integrado e sustentável das cidades. Queremos ainda fortalecer os Institutos de Planejamento como órgãos permanentes de apoio às gestões municipais para formulação de políticas públicas de maior impacto no território”, explica.

Já a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) ressaltou a capacidade que os institutos de planejamento possuem de estruturar políticas públicas em nível local. “Essa é uma iniciativa que surgiu de uma abordagem que a gente tentou promover com o projeto Andus e que foi ampliado, recebendo um novo significado. Para mim, os institutos de planejamento são locais de reflexão para uma ação mais estruturada”, destaca a diretora de Transformação Urbana da GIZ, Sarah Habersack.

Quem participa - Além do Rio de Janeiro, através do IPP, participarão do InRede o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), a São Paulo Urbanismo, de São Paulo, o Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), de Recife, o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), de São Luís, a Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (PLANURB), de Campo Grande/MS, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), de Cuiabá, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (IPPLAM), de Maringá, Instituto de Planejamento de Santa Maria (IPLAN), de Santa Maria/RS, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (IDEPPLAN), de Apucarana/PR, o Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (IDURB), de Carajás/PA, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Rondonópolis (IPPUR), de Rondonópolis/MT, e o Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Redenção (IPPUR), de Redenção/PA, além do engajamento de secretarias municipais de Niterói, São Gonçalo, Sobral, Caruaru, Naviraí, Juiz de Fora e o governo estadual de Alagoas.

Programação - Na sexta-feira (18), os integrantes da nova InRede se reuniram no III Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento, realizado no IPP. No encontro, os membros do InRede consolidaram os termos de uma carta aberta, considerada documento estratégico com diretrizes e recomendações aos governos para que estimulem a criação e perpetuação de institutos de planejamento nas cidades. 

Além dos membros da InRede, também compareceram ao encontro representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU), do Instituto Rio Metrópole (IRM), do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A carta aberta lançada nesta sexta defende que a criação da InRede foi um chamado democrático para fortalecer coletivamente a cultura do planejamento nos municípios brasileiros e os institutos de planejamento existentes, assim como promover a criação de novos institutos. Ela explicita a missão da entidade, que é ser uma rede inovadora e inclusiva, comprometida com o desenvolvimento urbano integrado e sustentável das cidades e o fortalecimento de seus membros.  A carta acrescenta ainda que o desenho das cidades do século XXI precisa ser inclusivo, resiliente, sustentável e colocar as pessoas como prioridade. E diz que os institutos de planejamento têm sido fundamentais para a continuidade da gestão pública e para garantir a integração dos diversos setores e secretarias das administrações municipais. 

O documento enumera os princípios da InRede, como a cooperação e o intercâmbio de boas práticas; a parceria interfederativa, a colaboração com parceiros de desenvolvimento; a cooperação multilateral; a diversidade e inclusão que contemplem regiões metropolitanas, arranjos populacionais emergentes, cidades pequenas e isoladas, cidades de fronteira conurbadas, dentre outras tipologias; a aprendizagem contínua e inovação; o espírito público com visão do planejamento de longo prazo, participativo, baseado em evidências e orientado para resultados; e a visão estratégica para o fomento à constituição de novos institutos de planejamento enquanto órgãos da administração indireta do estado, com independência financeira, quadros técnicos de carreira e perenidade institucional, além do papel de observatório, estrategista, articulador multisetorial, comunicador privilegiado e guardião do planejamento integrado e de políticas públicas de longo prazo.