Direitos Humanos não são instrumento de geopolítica, diz alto comissário

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, deu início a campanha de comemoração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A iniciativa é coordenada pelo Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) e parceiros. 

O lançamento da campanha aconteceu na véspera do Dia dos Direitos Humanos, no último 10 de dezembro. Na ocasião, Türk disse que é preciso encontrar novas formas de responder aos desafios dos direitos humanos. Para ele, o mundo não pode permitir que seus líderes considerem os direitos humanos “apenas como uma reflexão tardia ou, pior: um instrumento de geopolítica”.

O alto comissário afirma que a iniciativa é uma oportunidade para recordar o consenso que esta Declaração previa, e “para redefinir e fortalecer a notável infraestrutura de direitos humanos que foi construída”.

O chefe de Direitos Humanos também comentou sobre a sua visita à Ucrânia na semana passada, e lembrou de uma parte da Declaração Universal que fala no “desrespeito e o desprezo pelos direitos humanos” que “resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade”.

Ele disse que nas “muitas crises e calamidades” estas verdades estão acontecendo. E mesmo onde os desafios “parecem intratáveis, se os líderes na política e na sociedade centrarem suas respostas apenas nos direitos humanos, as soluções estarão sempre à vista”.

Múltiplas crises - Além da Ucrânia, ele citou a situação do Haiti com gangues armadas, que controlam mais de 60% do capital.

Cerca de 4,7 milhões enfrentam fome aguda no país. Desde o início deste ano, 1.448 pessoas morreram, 1.145 ficaram feridas e 1.005 foram sequestradas por gangues.

O alto comissário lembra que “por trás de cada um desses números estão famílias e comunidades inteiras dilaceradas pela violência”. E que membros de gangues também estão usando a violência sexual para incutir medo e exercer controle sobre a população, conforme relatório divulgado por seu Escritório.

O alto comissário também citou os cinco anos do conflito em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, onde civis continuam morrendo e sujeitos a violência sexual, raptos e desaparecimentos forçados. A violência segue causando destruição de escolas, centros de saúde, propriedades privadas e locais religiosos. Quase um milhão de pessoas foram deslocadas, mais da metade delas crianças.

Ele acredita que para abordar as causas profundas do conflito será preciso proteger os direitos econômicos e sociais, preservar o espaço cívico e garantir o acesso à justiça priorizando os jovens e as mulheres.

A juventude e as mulheres também devem ser parte central no desenvolvimento socioeconômico e na tomada de decisões, incluindo o uso de recursos naturais que afetam diretamente suas vidas.

Sanções - Türk destacou as possíveis soluções, afirmando que as causas profundas da crise, especialmente desigualdades sociais, corrupção desenfreada, choques entre elites poderosas e líderes de gangues e impunidade endêmica, devem ser abordadas.

O chefe de Direitos Humanos da ONU mencionou o recente regime de sanções do Conselho de Segurança e o embargo de armas direcionado contra membros das elites econômicas e políticas do Haiti que supostamente apoiam essas gangues financeira e operacionalmente enviam uma mensagem muito forte para aqueles que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade do país.

Türk também apelou aos Estados para garantir que todos aqueles que desejam solicitar asilo tenham acesso a procedimentos de asilo justos e eficientes.

Iêmen - Ao comentar a situação no Iêmen, o alto comissário ressaltou a necessidade de terminar o conflito no Iêmen e a importância da renovação da trégua para possibilitar discussões rumo a um acordo mais abrangente. O chefe de Direitos Humanos contou que seu Escritório continua recebendo relatos de vítimas civis, especialmente crianças, perto da linha de frente devido a minas terrestres e outros restos explosivos de guerra.

Uma outra preocupação são alegações de graves violações dos direitos humanos, incluindo tortura, detenção arbitrária, tráfico, extorsão e abuso sexual de pessoas que fogem para outros países.

Afeganistão e Somália - Em relação ao Afeganistão, ele citou a contínua exclusão sistemática de mulheres e meninas de praticamente todos os estratos sociais. O alto comissário condenou ainda o uso contínuo de penas corporais e capitais, incluindo os casos mais recentes de chicotadas e execuções realizadas em público.

Sobre a Somália, que enfrenta uma catástrofe humanitária em meio à seca mais longa e severa da história recente, ele chamou a atenção para o aumento acentuado no número de vítimas civis. As baixas, registradas de janeiro a novembro, são 51% maiores do que no mesmo período do ano passado.

De acordo com o alto comissário, as sérias preocupações com os direitos humanos também incluem a prisão e detenção de jornalistas, dificultando a liberdade de expressão, fomentando a autocensura e agravando as vulnerabilidades preexistentes dos direitos humanos.

Discriminação- Para Türk, um traço comum entre essa e outras crises, é o desrespeito aos direitos humanos como discriminação racial persistente e outras formas de discriminação, repressões violentas contra a dissidência; violações do direito a um padrão de vida adequado.

Segundo ele, o discurso de ódio, inclusive em ambientes digitais não regulamentados, está levando a mais retrocesso de direitos, como a igualdade de gênero, que ele acredita ter sofrido um grande baque.

O chefe de Direitos Humanos destaca o peso do impacto dessas crises, que sempre é suportado pelos mais marginalizados, os mais excluídos, entre eles particularmente: mulheres, crianças, migrantes, povos indígenas, deslocados internos, pessoas com deficiência, idosos, minorias étnicas e raciais e pessoas LGBTQIA+.

O alto comissário citou uma crise de confiança global. Para ele, o aumento de movimentos sociais e protestos, em todas as regiões, é um sinal claro da corrosividade de instituições que deveriam servir as pessoas.

Volker Türk encerrou dizendo que a COVID-19 e a emergência climática deixaram uma grande lição sobre o quanto somos interdependentes e para isso devemos nos unir para proteger nossos valores compartilhados de direitos humanos e humanidade.

UNFPA - A diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Natalia Kanem, também publicou uma declaração em razão do Dia dos Direitos Humanos de 2022, convocando todos a unirem-se a  campanha #DefendaOsDireitosHumanos e defender especialmente os direitos de meninas e mulheres. "Em um mundo assolado por crises e conflitos, devemos prestar mais atenção à defesa dos direitos básicos de mulheres e meninas em contextos humanitários, que correm maior risco de violência de gênero, incluindo estupro como arma de guerra e outras violação dos direitos humanos. Sua segurança, dignidade e saúde devem ser protegidas a todo custo", declarou a alta funcionária.