CEPAL apresenta relatório sobre inclusão e direitos das pessoas idosas

Representantes dos países da América Latina e do Caribe instaram a impulsionar a ação e avançar na implementação da agenda de envelhecimento no âmbito regional e mundial, durante a abertura da Quinta Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento e Direitos das Pessoas idosas, que se realiza até o dia 15 na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago do Chile, organismo regional que está organizando o evento. 

A Conferência foi aberta pelo secretário executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs; Giorgio Jackson, ministro do Desenvolvimento Social e Família do Chile; Julio César Borba, ministro da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai; Jozef Maeriën, oficial encarregado para a América Latina e o Caribe do Fundo de População das Nações Unidas; e María José Torres Macho, coordenadora residente das Nações Unidas no Chile.

Em seu discurso de abertura, José Manuel Salazar-Xirinachs destacou que a América Latina e o Caribe contam com uma potente bateria de instrumentos que são uma mostra do compromisso com a implementação do Plano de Ação Internacional de Madri e que se complementam com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Década do Envelhecimento Saudável 2021-2030 das Nações Unidas.

O secretário executivo da CEPAL também recordou que o envelhecimento populacional é um dos principais fenômenos demográficos na América Latina e no Caribe e no mundo. Sublinhou que em 2022 na região vivem 662 milhões de pessoas, sendo que 13,4% (88,6 milhões) têm mais de 60 anos. Em 2030 esta proporção aumentará para 16,5% da população total e em 2050 as pessoas idosas representarão 9 pontos percentuais a mais, até chegar a um quarto (25,1%) da população total.

“O aumento na proporção de pessoas idosas e o prolongamento do curso de vida supõem novas oportunidades e desafios para as sociedades e múltiplos desafios em termos de políticas públicas. Devemos universalizar o acesso das pessoas idosas à proteção social e a serviços de saúde de qualidade. Urge também dedicar especial atenção ao tema dos cuidados”, afirmou.

O alto funcionário das Nações Unidas sublinhou a necessidade de abordar a educação ao longo da vida, com ênfase no retreinamento e fechamento da lacuna digital.

“Devemos impulsionar a inclusão do envelhecimento na agenda dos governos mediante a adequação e modernização legislativa e o fortalecimento das instituições responsáveis pela coordenação das políticas nacionais de atenção ao envelhecimento”, assinalou, instando a fortalecer a capacidade técnica dos países em relação aos desafios da mudança demográfica.

“Vinte anos após a sua adoção, os desafios de implementação do Plano de Ação Internacional de Madri em nossa região continuam sendo vultosos e urgentes. Mas nosso compromisso em superá-los e encontrar respostas para não deixar ninguém para trás é decidido e permanente”, concluiu.

Cooperação - O ministro do Desenvolvimento Social e Família do Chile, país que desde hoje exerce a Presidência da Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento e Direitos das Pessoas idosas, reconheceu a importância da reunião, principalmente seu caráter de cooperação sul-sul, e instou os países a cumprir os compromissos que assumiram no âmbito internacional. “Os Estados têm que implementar políticas públicas mais exigentes e idôneas e que efetivamente melhorem a vida das pessoas idosas”, afirmou.

O ministro da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai sublinhou que o vínculo entre os direitos humanos e as pessoas idosas adquire maior relevância na medida em que o envelhecimento populacional é a transformação social mais importante desta época, tanto no mundo como na América Latina e no Caribe.

O oficial encarregado para a América Latina e o Caribe do Fundo de População das Nações Unidas reafirmou que a região está passando por uma rápida mudança demográfica com um envelhecimento acelerado e instou a sociedade e os governos a preparar-se para enfrentar os desafios desse cenário “marcado por profundas desigualdades e limitados recursos fiscais”.

A coordenadora residente das Nações Unidas no Chile afirmou que as pessoas idosas enfrentam desafios que são multidisciplinares e abrangem não só o tema da pobreza e o acesso à saúde, mas também o exercício de seus direitos políticos, sociais e ambientais.

Após a cerimônia de abertura, Simone Cecchini, diretor do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CELADE) – Divisão de População da CEPAL, apresentou o documento “Envelhecimento na América Latina e no Caribe: inclusão e direitos das pessoas idosas”, que constitui o relatório regional para o quarto exame e avaliação do Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento, 20 anos após a sua aprovação.