ONU-Habitat e ABC lançam programa de Cooperação Sul-Sul para desenvolvimento urbano sustentável

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, promovem uma iniciativa de cooperação Sul-Sul que tem como objetivo promover o desenvolvimento urbano sustentável entre países do Sul Global, por meio da troca de experiências e o fortalecimento de capacidades: o programa Simetria Urbana. A parceria foi assinada em 2022 e passa a ser implementada a partir de outubro.

A ação tem o objetivo de contribuir com o fortalecimento das capacidades de governos locais e nacionais na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas urbanas no Sul Global.

Para Cecília Malaguti, responsável pela Cooperação Sul-Sul Trilateral com Organismos Internacionais da ABC, o Simetria Urbana representa o compromisso do governo brasileiro com a expansão de esforços internacionais por um futuro urbano melhor no Sul Global. A Agência, criada em 1987, conta com programas de cooperação em diferentes temas, e este é o primeiro com foco em cidades sustentáveis.

“A discussão sobre cidades sustentáveis e resiliência urbana tem crescido na cooperação Sul-Sul. Em março de 2022, a ABC firmou parceria com o ONU-Habitat para promover a urbanização sustentável. O projeto Simetria Urbana impulsionará a troca de conhecimentos e práticas em direção a cidades mais sustentáveis e resilientes”, ressalta Malaguti.

“O lançamento do programa é um passo importante para incentivar instituições brasileiras a pensarem o desenvolvimento sustentável nas cidades. A partir dessas experiências de intercâmbio, aplicamos boas práticas que já foram testadas em contextos semelhantes e chegamos a bons resultados de forma mais eficiente. Por isso, aliar a cooperação Sul-Sul às metas dos ODS é extremamente estratégico”, avalia a Oficial Nacional do ONU-Habitat para o Brasil, Rayne Ferretti Moraes.

Chamada de submissões

Até 31 de outubro, o programa está com a chamada de submissões de iniciativas aberta. O edital irá selecionar boas práticas e experiências inovadoras em governança urbana sustentável implementadas por instituições brasileiras, que poderão ser compartilhadas com outros países do Sul Global por meio de projetos de cooperação internacional.

Para ter a proposta acolhida, as ações devem envolver instituições públicas, academia e sociedade civil, do governo federal brasileiro ou governos subnacionais do país, e devem ser escaláveis, replicáveis e sustentáveis.

Para que um projeto seja realizado, governos de países do Sul Global devem enviar o pedido de cooperação para o governo brasileiro, ou para o escritório do ONU-Habitat. Ao receber as propostas, o Simetria Urbana verificará as necessidades que elas apresentam, o alinhamento com os princípios da cooperação Sul-Sul, assim como as possibilidades técnicas e financeiras das instituições parceiras para atendê-las.

"A partir da chamada de submissões, queremos identificar boas experiências praticadas por instituições públicas, e que poderão ser eventualmente compartilhadas com outros países, potencializando o alcance de seus resultados e criando novas oportunidades no Sul Global. A partir do Simetria Urbana, queremos criar pontes entre desafios semelhantes e possíveis estratégias para soluções, acelerando o desenvolvimento urbano sustentável", afirma a Coordenadora do Simetria Urbana pelo ONU-Habitat, Luciana Tuszel.

Como participar?

A chamada de submissões está aberta até o dia 31 de outubro, para instituições brasileiras, incluindo órgãos de governos estaduais, municipais e federal, além da sociedade civil e da academia.

Para se inscrever é necessário preencher o formulário com informações sobre o escopo, status e demais detalhes sobre o projeto a ser submetido.

O formulário pode ser acessado pelo link: https://forms.office.com/e/sLjmf5F0di

Contatos para imprensa:

• Aléxia Saraiva, ONU-Habitat: alexia.saraiva@un.org
• Thayane Massopust, ONU-Habitat: thayane.massopust@un.org