Especialistas independentes da ONU avaliam justiça racial no contexto da aplicação da lei em visita ao Brasil

Membros do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei visitarão o Brasil entre 27 de novembro e 8 de dezembro de 2023.

Os especialistas analisarão as leis, políticas e práticas que regulam o uso da força por agentes da lei, incluindo o seu alinhamento com as normas internacionais dos direitos humanos, bem como as medidas concretas necessárias para garantir o acesso à justiça, a responsabilização e a reparação por uso excessivo da força e de outras violações dos direitos humanos por agentes da lei contra africanos e afrodescendentes no Brasil.

"Esperamos ver em primeira mão as experiências vividas pelas pessoas afrodescendentes que vivem no Brasil e oferecer recomendações ao Governo em todos os níveis para apoiar esforços no combate ao racismo sistêmico e ao uso excessivo da força, garantindo responsabilização e justiça", disse Juan Mendez, membro do Mecanismo de Especialistas.

Durante a visita de duas semanas, os membros do Mecanismo de Especialistas viajarão para Brasília, Salvador, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os especialistas se reunirão com autoridades governamentais nos níveis federal e estadual, representantes das forças policiais e demais agentes da lei, sociedade civil, indivíduos e comunidades afetadas, entre outros, e visitarão locais de detenção.

A visita do Mecanismo de Especialistas é embasada por uma extensa pesquisa e contribuições preparatórias, inclusive em resposta a um pedido de contribuições antes da visita.

No final da missão, no dia 8 de dezembro, os especialistas compartilharão descobertas preliminares e recomendações em uma coletiva de imprensa virtual, que será realizada no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, às 11h30, hora local. A coletiva de imprensa é destinada exclusivamente a jornalistas de veículos de imprensa credenciados através do e-mail unic-riodejaneiro@un.org até às 12 horas do dia 6 de dezembro.

O Mecanismo de Especialistas apresentará um relatório formal da visita ao país na 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, em setembro de 2024.

NOTAS PARA EDITORES:

Contexto:

O Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei foi criado em julho de 2021 pelo Conselho dos Direitos Humanos para fazer recomendações, entre outras, sobre as medidas concretas necessárias para garantir o acesso à justiça, a responsabilização e a reparação por uso excessivo da força e outras violações dos direitos humanos por agentes da autoridade contra africanos e afrodescendentes.

A Dra. Tracie Keesee (Estados Unidos); o Professor Juan Méndez (Argentina) e a Juíza Yvonne Mokgoro (África do Sul) foram nomeados pelo Presidente do Conselho de Direitos Humanos em dezembro de 2021 para servir como especialistas independentes.

Contatos para imprensa: 

Os pedidos de imprensa devem ser enviados para:

Viajando com os especialistas no Brasil:

• Alan Mayo: Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos: alan.mayo@un.org / +41 79 201 0123

No Rio de Janeiro:

• Ana Rosa Reis, UNIC Rio: contato@onu.org.br / +55 21 98177-0682 

Em Genebra:

• Todd Pitman, consultor de mídia para as Missões Investigativas do Conselho de Direitos Humanos da ONU: todd.pitman@un.org / +41 76 691 1761
• Pascal Sim, oficial de mídia do Conselho de Direitos Humanos: simp@un.org / +41 79 477 4411