ONU-Habitat e Prefeitura de Congonhas formam parceria inédita para promover desenvolvimento sustentável

Cidade mineira onde Aleijadinho, o Patrono da Arte do Brasil, deixou sua obra-prima, Congonhas acaba de anunciar um avanço para celebrar seu legado histórico e cultural respeitando o próprio passado, mas olhando com criatividade e ambição de forma sustentável para o futuro. 

O município, que abriga diversos itens tombados, como o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos – exemplar do barroco considerado patrimônio mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), enfrenta desafios urbanos relacionados à necessidade de diversificação da economia local, minimizando a dependência exclusiva da mineração.  

Em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a Prefeitura Municipal de Congonhas lançou a iniciativa "Congonhas 2030+2" para contribuir para a garantia do crescimento organizado e alinhado ao desenvolvimento verde, respeitando os moradores e o patrimônio da cidade de aproximadamente 53 mil habitantes.

O lançamento oficial aconteceu na última quarta-feira (21/2), no Museu de Congonhas, durante o anúncio do Programa de Planejamento Integrado do Município (Integra), em que o Projeto Congonhas 2030+2 está inserido. Diante de representantes do legislativo, empresas e da sociedade civil, a prefeitura apresentou a iniciativa, inédita em Minas Gerais, que engloba a revisão do Plano Diretor e a elaboração do Plano de Mobilidade da cidade. Instrumento norteador para o estabelecimento de políticas públicas que promovam um desenvolvimento da cidade, o Plano Diretor atual do município data de 2006 e será revisado para, junto ao novo Plano de Mobilidade, repensar os instrumentos e as estratégias de gestão e garantir o desenvolvimento justo e sustentável para Congonhas.

O foco dos planos é melhorar a qualidade de vida da população congonhense, adotando leis municipais inclusivas, que orientem o crescimento e desenvolvimento urbano de todo o município e que fortaleçam a cultura de tomada de decisões transparentes, baseadas em dados e informações, por meio de diagnósticos, análises e treinamentos, destacando ainda a participação popular. O programa pretende, também, promover o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental de forma equilibrada, contribuindo para que a cidade possa atrair mais investimentos.

"O lançamento dessa parceria inédita foi um momento muito importante para engajar os diferentes atores direta ou indiretamente envolvidos. Essa visibilidade também contribui para informar e mobilizar os habitantes da cidade, que poderão participar na toma de decisões em momentos chave do projeto. Este é um projeto complexo devido aos desafios da cidade, principalmente os relacionados ao crescimento urbano rápido, desigual e com impacto no meio ambiente, o que requer da integração de diferentes áreas. O ONU-Habitat, com suas ferramentas e expertise ampla e consolidada no enfrentamento desses problemas, ajudará a Prefeitura a integrar as diferentes especialidades e responder de forma efetiva aos desafios", declarou Jordi Sánchez-Cuenca, coordenador de programas do ONU-Habitat, presente no evento.

Com o Programa Integra, a Prefeitura prevê aumentar a eficiência na aplicação dos recursos públicos, dar mais acesso e permitir melhor uso dos serviços públicos à sociedade e melhorar a distribuição de renda e ampliação da autonomia do cidadão. 

"Este plano é audacioso porque busca integrar a sustentabilidade econômica e a mobilidade urbana com aquela visão de cidade na qual nós queremos viver no futuro. E é muito importante a participação da população e que cada um traga a sua ideia, porque o melhor plano é aquele no qual a população se engaja e participa", comentou o prefeito Cláudio Antônio de Souza, explicando que a construção dos planos será feita com participação popular por meio de audiências, entrevistas, reuniões comunitárias e manutenção de um núcleo gestor dos planos com membros da sociedade civil organizada.

Programa Integra

O Programa de Planejamento Integrado do Município tem foco na diversificação econômica, inclusão social, potencialização do turismo, da cultura e do patrimônio histórico e a proteção ambiental de forma integrada e equilibrada de modo a atrair novos e diferentes investimentos. Além do ONU-Habitat, o programa conta com o apoio da Fundação Dom Cabral (FDC), que fornecerá apoio técnico na elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável.

O planejamento integrado – evidenciado desde o nome do programa – surgiu da necessidade de revisão do Plano Diretor de acordo com o Estatuto das Cidades. Já o Plano de Mobilidade, que será elaborado em conjunto com o ONU-Habitat, e o Plano de Desenvolvimento Sustentável, que vai contar com o apoio da Fundação Dom Cabral, são iniciativas do poder público municipal para modernizar os instrumentos de gestão para tomada de decisões baseado em evidências e dados, alcançando assim melhores resultados para a cidade, moradores e visitantes.

O diretor de Programas para Gestão Pública da FDC, Paulo Roberto Gitirana, destaca que é fundamental o envolvimento de toda sociedade na elaboração do projeto. "Não se constrói uma visão de futuro da cidade em 2035 sem a participação ativa das pessoas e a integração da iniciativa privada e do terceiro setor com o Governo. Então, mais do que esperar pelos resultados deste trabalho, o morador de Congonhas poderá contribuir para construir o futuro que ele deseja e, assim, usufruir dos benefícios de uma nova cidade", ressalta.

Para a assessora de Planejamento e Gestão da prefeitura de Congonhas, Lucimara Aparecida Junqueira, a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável vai contribuir para que com o tempo a cidade possa atrair mais investimentos, ampliando a sua pauta econômica e deixando o município menos dependente da mineração.

"O Programa buscará desenvolver estratégias que promovam a diversidade econômica, o turismo, a cultura, o patrimônio histórico e a economia local de maneira sustentável, ao mesmo tempo em que enfrenta os desafios sociais impostos para a saúde, a educação, o trabalho, a ciência, o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a assistência e o desenvolvimento social”, afirma ela.

Muitas das informações que serão utilizadas para a montagem dos três planos virão do Sistema de Informações Geográficas (SIG), já implementado pela Prefeitura Municipal. O sistema utiliza o mapeamento da cidade e as informações dos órgãos públicos para orientar as ações da administração municipal em diversas áreas como o monitoramento de doenças, monitoramento da qualidade do ar, disponibilização de vagas nas escolas, intervenções no trânsito, planejamento e execução de obras, entre outras. 

Contato para imprensa: 

• Aléxia Saraiva, ONU-Habitat Brasil: alexia.saraiva@un.org