Relatora Especial da ONU: "Defensores de direitos humanos estão sob extrema ameaça no Brasil"
“Esta é uma situação histórica para o Brasil, que nunca foi devidamente resolvida. São as pessoas defensoras de direitos humanos em suas comunidades que estão mais em risco, e que estão sendo assassinadas dia após dia, ano após ano.” - Mary Lawlor, Relatora Especial das Nações Unidas, 19 de abril de 2024
🇺🇳🇧🇷 Após cumprir missão oficial de duas semanas ao Brasil, a relatora especial da ONU sobre a situação das pessoas defensoras dos direitos humanos, Mary Lawlor, apresentou suas conclusões e recomendações preliminares.
Confira 3 mensagens-chave:
🔸 Pessoas defensoras de direitos humanos estão sob extrema ameaça no Brasil. O Governo Federal tem consciência disso, porém até agora não conseguiu implementar as estruturas necessárias para proteger defensoras e defensores e combater as causas dos riscos que enfrentam.
🔹 A demarcação e titulação de terras indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais, deve ser priorizada, bem como a revisão da legalidade de todas as concessões e licenças que foram concedidas às empresas.
🔸 Associar pessoas defensoras de direitos humanos à criminosos, algo feito constantemente pelas autoridades locais - em particular defensoras e defensores que fazem parte de movimentos sociais e apoiam os mais vulneráveis da sociedade – é um problema claro e tem que acabar. O relatório final será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em abril de 2025.
💡 Para saber mais, acesse o comunicado na página da ONU Brasil: https://bit.ly/ONU_DireitosHumanos_RE
📌 Siga @onubrasil e @onuderechoshumanos nas redes!