Governo de Alagoas e ONU-Habitat renovam parceria em prol da prosperidade urbana

Alagoas acaba de renovar seu compromisso com a promoção da prosperidade urbana. Nesta quarta-feira (10), ONU-Habitat e o Governo de Alagoas apresentaram a nova fase do Visão Alagoas 2030, uma parceria de cooperação técnica que começou em 2017 e entra agora em sua terceira etapa. 

O momento aconteceu no prédio sede da Secretaria da Fazenda de Alagoas foi marcado por um encontro da comissão de acompanhamento da iniciativa, que apresentou os resultados alcançados e as perspectivas para os próximos anos.

Representantes do ONU-Habitat e de secretarias do Governo de Alagoas que compõem a comissão se reuniram em Maceió, capital do estado, para uma demonstração dos resultados gerados ao longo dos últimos seis anos, além da avaliação geral do funcionamento da parceria, que deverá orientar melhorias para o início da nova fase.

"O Visão Alagoas 2030 é a primeira iniciativa do ONU-Habitat no Brasil a passar por um processo de avaliação como esse, e observamos muitos aprendizados e avanços importantes. São seis anos de parceria, e nesta terceira fase esperamos consolidar os esforços pela prosperidade urbana e fortalecer o governo do estado na promoção de políticas públicas inclusivas e sustentáveis". - Rayne Ferretti, oficinal nacional para Brasil e Cone-Sul do ONU-Habitat 

Uma visão de futuro para Alagoas

Como uma iniciativa de cooperação técnica, o Visão Alagoas 2030 trabalha pela promoção da prosperidade urbana em Alagoas. Utilizando o Índice de Prosperidade das Cidades (IPC), metodologia do ONU-Habitat, o projeto atua em seis dimensões para alcançar um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo no estado: 

1. Produtividade
2. Desenvolvimento de infraestrutura
3. Qualidade de vida
4. Equidade e inclusão social
5. Sustentabilidade ambiental
6. Governança e legislação urbanas

“Nosso foco está sendo principalmente na população mais vulnerável do estado. Nós diagnosticamos e buscamos trabalhar com dados e evidências para que seja possível identificar qual é o foco das políticas públicas que precisamos ter pela frente. Isso tudo servirá para que consigamos ter uma maior efetividade das medidas a serem tomadas e de fato melhorar a vida dessas pessoas”. - Renata dos Santos, secretária de Estado da Fazenda de Alagoas

Ao longo de seis anos, o Visão Alagoas 2030 ajustou seu foco de atuação no território. A primeira fase se dedicou à produção e consolidação de dados que auxiliaram o governo a identificar prioridades para políticas públicas baseadas em evidência. Nesta etapa, foram aplicadas metodologias próprias do ONU-Habitat para um mapeamento das condições gerais de vida da população, como o Mapa Rápido Participativo e o Perfil Socioeconômico, com foco em Maceió. 

O encontro destacou os produtos da segunda fase, que se dedicou a criar diagnósticos, estratégias, diretrizes e capacitações baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na Nova Agenda Urbana (NAU).

De 2021 a 2023, período da segunda fase, a iniciativa priorizou recomendações a temas como juventudes, primeira infância, monitoramento dos ODS e engajamento municipal, promovendo o aprimoramento das políticas públicas direcionadas a essas áreas. Com o objetivo de promover a participação de jovens e mulheres e fortalecer as capacidades municipais, foram desenvolvidas iniciativas como o Cidades 2030 e o Digaê.

Próximos passos

A terceira fase da parceria foi iniciada no primeiro semestre e tem como foco a consolidação e a expansão dos esforços pela prosperidade urbana em Alagoas. Entram em pauta temas como a governança do turismo e cidades inteligentes, além da metodologia Busca Ativa.  A ferramenta tem como objetivo reduzir o risco social das famílias mais invisibilizadas através da sua inclusão nas políticas públicas por meio de um mapeamento porta a porta de todos os domicílios de um determinado território.

Comissão de Acompanhamento

A Secretaria da Fazenda de Alagoas preside a Comissão de Acompanhamento do Programa Alagoas 2030. O principal objetivo do grupo é o monitoramento dos trabalhos de planejamento e estruturação de projetos decorrentes do programa. É por meio da comissão que partem as tomadas de decisão, avaliação e revisão de todas as propostas apresentadas pelo ONU-Habitat. 

Um dos destaques do trabalho da comissão é o Observatório de Políticas Públicas de Alagoas, uma estratégia de localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com foco no monitoramento dos 102 municípios do estado. Lançado em maio de 2023, o objetivo é que este se torne um fórum permanente, inovador e sustentável de acesso e fiscalização de dados públicos, visando reduzir as desigualdades territoriais, melhorar as condições de vida da população e promover o desenvolvimento sustentável em Alagoas.

Contato para imprensa: 

• Thayane Massopust, ONU-Habitat: thayane.massopust@un.org