Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia: Reunião de apresentação

Boa tarde a todas e todos aqui presentes! Envio também uma saudação especial a todas as pessoas que nos acompanham pela internet. 

Estendo meus cumprimentos ao Excelentíssimo Embaixador Carlos Cozendey, Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, nosso anfitrião, e em seu nome saúdo todos os representantes do Itamaraty e demais órgãos do Governo Federal.

Tenho a alegria de cumprimentar a Excelentíssima Vice-Governadora do Acre, Mailza Assis, representando o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, nosso parceiro. Em sua pessoa, saúdo todos os representantes de governos de estados amazônicos, bem como a Secretaria Executiva do Consórcio. Na semana que vem, estarei com vocês em Porto Velho para o Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

Cumprimento a senhora Lilian Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Aproveito a oportunidade para felicitar o Governo Federal pelo lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a qual, tenho certeza, contribuirá imensamente para o alcance dos ODS 1 e 2, que tratam justamente da redução da pobreza e da fome. 

Saúdo também a senhora Renata Amaral, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a quem agradeço o apoio ao nosso Fundo Brasil-ONU.

Cumprimento as Embaixadoras e os Embaixadores dos países membros das Nações Unidas que muito nos honram com sua presença aqui hoje, bem como os demais colegas da comunidade diplomática.

Saúdo ainda meus e minhas colegas das Nações Unidas. Há aqui hoje vários Representantes das 14 agências especializadas, fundos e programas da ONU que são signatárias do Fundo Brasil-ONU. Contamos também com a participação de colegas do Secretariado do Fundo, MPTF, que nos acompanham de forma remota desde Nova Iorque e que tanto nos tem apoiado.

Não quero deixar de agradecer a presença de representantes de organismos e agências de cooperação internacionais e de dois parceiros estratégicos do Sistema ONU no Brasil: a Rede Brasil do Pacto Global, representada pela Presidente do Conselho Executivo, Rachel Maia, e a Associação Brasileira de Desenvolvimento – ABDE, representada pelo secretário-executivo André Góes. Em seu nome saúdo representantes das entidades do setor privado e dos bancos de desenvolvimento.

Senhoras e senhores,

Pela lista plural de pessoas e instituições que foram mencionadas nos meus cumprimentos iniciais, podemos perceber que contamos com uma grande diversidade de parceiros, que têm em comum seu compromisso de trabalhar em prol da região amazônica. Esse compromisso está refletido em cada aspecto do Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, o mecanismo programático-financeiro que vamos apresentar hoje.

É, portanto, com imenso prazer e grande esperança que me uno à Vice-Governadora Mailza Assis e ao Embaixador Cozendey para dar as boas-vindas a todas e todos nesta tarde aqui no Palácio do Itamaraty.

Esta reunião marca mais uma etapa de uma longa trajetória de gestação do Fundo Brasil-ONU. Ele foi anunciado na COP27, no Egito, e foi oficialmente lançado no ano passado em Santarém. Agora que todos os requisitos para iniciar a operação foram cumpridos, este é o momento muito especial de apresentar a nossa criação coletiva para o mundo.

Esse mecanismo foi construído com muito cuidado, escuta e respeito, com a certeza de que a Amazônia não é apenas uma questão ambiental, é uma questão de segurança econômica, estabilidade global, inovação tecnológica, e, mais do que sobrevivência humana, de cuidado com a dignidade das pessoas.

Em nenhum outro lugar do mundo faz tanto sentido discutir as relações entre a mudança do clima, a biodiversidade e o bem-estar das populações. A Amazônia contém 67% das florestas tropicais, um terço das árvores e 20% da água doce do planeta. Mas, em meio a tanta riqueza, o Índice de Desenvolvimento Humano e o rendimento médio mensal na Amazônia Legal são menores do que a média nacional. A porcentagem de pessoas vivendo na pobreza é maior. E esses e outros indicadores socioeconômicos podem piorar com o agravamento da poluição, dos efeitos da mudança do clima e com a perda de biodiversidade.

Hoje, unimos esforços para transformar a vida das 29 milhões de pessoas que habitam a maior floresta tropical do mundo, reconhecendo a vital importância da Amazônia. O Fundo Brasil-ONU foi concebido para se somar a outras iniciativas voltadas ao enfrentamento dos desafios complexos e interconectados que a região enfrenta, promovendo um desenvolvimento que é ao mesmo tempo sustentável, inclusivo e resiliente.

No encarte que as senhoras e os senhores receberam, há mais informações e um Código Quê Erre que leva a uma página com todos os detalhes sobre o Fundo. Mas gostaria de destacar aqui cinco aspectos do Fundo que são para nós motivo de muito orgulho.

O primeiro é a atenção às pessoas. Como bem resumiu o Vice-Presidente Alckmin, quando conversamos pela primeira vez sobre esta iniciativa, esse é o fundo para promover a socio-biodiversidade da Amazônia. Estamos empenhados em garantir que as populações locais sejam não apenas beneficiárias, mas também protagonistas das mudanças que serão desencadeadas pelo Fundo Brasil-ONU. O nosso compromisso é, sobretudo, o de priorizar as populações mais vulneráveis ​​que ali vivem e apoiar ações que fortalecem a capacidade das comunidades de gerir seus recursos naturais, promover a sua cultura e tradições e melhorar suas condições de vida.

O segundo é o foco na sustentabilidade e na resiliência. Os programas que estão sendo desenhados alinham-se integralmente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e às diretrizes transversais de garantir os direitos humanos e não deixar ninguém para trás. Nossa finalidade é facilitar a geração de alternativas econômicas inclusivas e sustentáveis ​​para promover o desenvolvimento da região e a resiliência das comunidades locais.

O terceiro é o caráter multissetorial e multinível. Como o próprio nome indica, o Fundo é o resultado de uma colaboração inédita entre o governo brasileiro em âmbito federal, os governos subnacionais da Amazônia Legal Brasileira reunidos por meio de seu Consórcio, e as Nações Unidas, além de muitos outros parceiros que estão se juntando a nós. Essa abordagem colaborativa garante que as soluções sejam holísticas e levem em consideração as diversas perspectivas e expertises necessárias para um impacto duradouro nos territórios.

O quarto é a transparência e a eficiência. Esse mecanismo faz parte do sistema de Fundos Fiduciários das Nações Unidas, gerenciados pelo Multi-Partner Trust Fund Office, em Nova Iorque. Com instrumentos bem estabelecidos de monitoramento e avaliação, calibrados ao longo dos anos de execução desse tipo de fundo em diversos lugares do mundo, asseguramos que os recursos são utilizados de maneira transparente e eficiente, com resultados mensuráveis e relatórios claros para nossos doadores e parceiros. A prestação de contas é um pilar fundamental do nosso compromisso com a excelência.

O quinto aspecto que ressalto é o mecanismo de governança robusto e ágil. O Fundo conta com um Comitê Diretivo composto pelo Sistema ONU; pelo Consórcio Interestadual, representando os estados amazônicos; e por três ministérios: do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Planejamento e Orçamento; e das Relações Exteriores, como representantes do Governo Federal. Além desses integrantes fixos, há dois assentos rotativos para representantes dos doadores. Esse é um diferencial e uma grande oportunidade de incidência para países e instituições que contribuem com o Fundo. Foi desenhado, ainda, um sistema de avaliação das propostas a serem financiadas que permite a célere tomada de decisão e assegura a análise eficiente e zelosa dos impactos de tais propostas.

Portanto, o Fundo Brasil-ONU oferece uma plataforma segura e eficaz para canalizar recursos para as áreas em que eles são mais necessários e onde podem fazer a maior diferença. 

Ao contribuir com o Fundo Brasil-ONU, os doadores têm a oportunidade única de participar de um esforço concertado que tem o potencial de transformar o futuro das populações da Amazônia e do mundo, com um legado de desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.

Como enfatizou nossa vice-secretária geral, contamos com o seu apoio e parceria nesta jornada... agora e sempre! 

Muito obrigada.

Para saber mais, visite a página do Fundo Brasil-ONU.