Assembleia Geral da ONU
“Mais do que qualquer outro espaço na Terra, a Assembleia Geral representa nossa humanidade comum e nosso compromisso compartilhado com a paz, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos.” - Amina J. Mohammed, vice-secretária-geral da ONU
A Assembleia Geral da ONU (UNGA, na sigla em inglês) é o principal órgão de formulação de políticas da Organização.
Composta por todos os Estados-membros das Nações Unidas, ela oferece um fórum exclusivo para a discussão multilateral das questões internacionais cobertas pela Carta das Nações Unidas. Cada um dos 193 Estados-membros tem direito a um voto de igual peso na Assembleia Geral.
A primeira sessão da Assembleia Geral ocorreu em 1946, ano seguinte à criação da ONU. A 79ª Sessão da Assembleia Geral (#UNGA79) foi inaugurada em 10 de setembro de 2024 e seguirá suas atividades até setembro de 2025.
O debate geral da Assembleia Geral reúne chefes de Estado e governo dos Estados-membros na sede da ONU em Nova Iorque para tratar de questões mundiais e avançar soluções comuns para nossos desafios compartilhados. O debate geral da 79ª Sessão da Assembleia Geral acontecerá entre os dias 24 e 30 de setembro de 2024. O tema do debate geral deste ano é:
“Não deixar ninguém para trás: agindo juntos para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras.”
Confira o cronograma dos eventos principais da Semana de Alto Nível da 79ª sessão:
- Abertura da 79ª Sessão: 10 de setembro de 2024 | A/INF/79/1
- Debate Geral: 24, 25, 26, 27, 28 e 30 de setembro | A/INF/79/4
- Cúpula do Futuro: 22 e 23 de setembro | Resolução 76/307
- Reunião de Alto Nível sobre como lidar com as ameaças existenciais provocadas pelo aumento do nível do mar: 25 de setembro | Resolução 78/319
- Reunião de Alto Nível para comemorar e promover o Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares: 26 de setembro | Resolução 78/27
- Reunião de Alto Nível sobre Resistência Antimicrobiana: 26 de setembro | Resolução 78/269
Acompanhe a transmissão ao vivo dos eventos pela TV On-line da ONU ou no canal da ONU no YouTube.
“Ao abrirmos esta 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, nos deparamos com um mundo em apuros. Mas a boa notícia é que podemos fazer algo a respeito.” - António Guterres, secretário-geral da ONU, 10 de setembro de 2024
A Assembleia Geral se reúne anualmente em sessões regulares de setembro a dezembro - e posteriormente, quando necessário. A Semana de Alto Nível da Assembleia Geral, com a presença de chefes de Estado e governo dos Estados-membros, acontece no final de setembro.
Em suas reuniões regulares, a Assembleia discute questões específicas por meio de itens ou subitens específicos da agenda, que levam à adoção de resoluções não vinculantes (isso quer dizer que essas resoluções têm poder político, mas não de lei).
Desde a 10ª sessão da Assembleia Geral, em 1955, o Brasil realiza a abertura dos discursos. Trata-se de uma honraria concedida ao país — porém não institucionalizada — após a participação de Oswaldo Aranha na UNGA. O diplomata brasileiro presidiu a segunda Assembleia Geral em 1947 e teve papel decisivo para a aprovação da resolução que previa a partilha da Palestina e a criação do Estado de Israel.
A disposição dos assentos no Salão da Assembleia Geral muda a cada sessão. Durante a 79ª Sessão (2024-2025), o Iêmen ocupará o primeiro assento no Salão, inclusive nos Comitês Principais (seguido por todos os outros países, em ordem alfabética em inglês).
Decisões importantes da Assembleia Geral incluem:
- Nomear o secretário-geral da ONU com base na recomendação do Conselho de Segurança.
- Eleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança.
- Aprovar o orçamento da ONU.
Formado por cinco membros permanentes e dez membros rotativos, o Conselho de Segurança da ONU tem como função decidir sobre questões de guerra e paz, como a imposição de sanções contra países e a autorização de intervenções militares. No caso do Conselho, as resoluções são vinculantes — ou seja, têm força de lei, e o descumprimento acarreta em sanções.
Descubra mais e participe!
Aos líderes governamentais reunidos em Nova Iorque se juntam a juventude, a sociedade civil, o setor privado, as autoridades locais e o meio acadêmico, incorporando o espírito de "Nós, os Povos das Nações Unidas".
O evento mais aguardado da Semana de Alto Nível deste ano é a Cúpula do Futuro, que deve resultar na adoção do ambicioso Pacto para o Futuro e da histórica Declaração sobre as Futuras Gerações.
O debate geral, com a presença de chefes de Estado e governo dos Estados-membros da ONU, acontecerá entre os dias 24 e 30 de setembro.
Fique de olho nas redes das @nacoesunidas e @onubrasil e participe da semana mais agitada das Nações Unidas!
- Acompanhe a transmissão ao vivo pela TV On-line da ONU: https://webtv.un.org/en
- Acompanhe a cobertura completa da ONU News em português: https://news.un.org/pt/tags/unga79
“Os valores que nos uniram desde 1945 são mais essenciais do que nunca. Ao enfrentar os desafios que temos pela frente, a Assembleia Geral das Nações Unidas continua sendo uma ferramenta indispensável e um caminho vital para um futuro pacífico e justo para todas as pessoas. Vamos renovar nosso compromisso com esse futuro.” - António Guterres, secretário-geral da ONU, 10 de setembro de 2024
Para mais informações, acesse (em inglês)
Contact Information
UN entities involved in this initiative
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa
