ONU e IICA unem-se pelo direito universal à alimentação saudável

Cerca de 733 milhões passam fome no mundo, enquanto 2,8 bilhões – mais de um terço da população - não conseguem acessar uma dieta saudável. Apesar de o direito à alimentação ser consagrado internacionalmente, sua plena aplicação ainda está longe de ser alcançada.

O Dia Mundial da Alimentação (DMA), celebrado dia 16 de outubro, busca aumentar a conscientização global sobre o tema e mobilizar esforços da sociedade civil, da iniciativa privada, de governos e da academia para enfrentar essa realidade. Em 2024, a campanha tem como foco o “Direito aos alimentos para um futuro e uma vida melhores”.

A iniciativa é promovida conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (WFP), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), instituições que atuam no Brasil para apoiar o desenvolvimento rural e a segurança alimentar.

Jorge Meza, o Representante da FAO no Brasil, lembra que o objetivo da campanha é dar visibilidade à importância do acesso universal a alimentos nutritivos, seguros e sustentáveis. “Das mais de 6 mil espécies de plantas alimentares que existem, apenas 9 representam dois terços do que consumimos. Precisamos adaptar nossos sistemas agroalimentares para que nossos campos, redes de pesca, mercados e mesas ofereçam comidas diversas e saudáveis, produzidas sem impactar o meio ambiente. E precisamos tornar esses alimentos acessíveis”.

Nesse sentido, Arnoud Hameleers, Diretor-País do FIDA no Brasil, destaca o papel da transformação do meio rural para mudar essa realidade. “Investimentos públicos e privados na agricultura familiar contribuem para reduzir a pobreza e a fome no campo e ampliam a oferta de alimentos nutritivos. Afinal, os pequenos agricultores produzem a maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e emprega três quartos da força de trabalho agrícola. É fundamental que apoiemos esses agricultores para fortalecer sua resiliência e produtividade em um ambiente de mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que promovemos novas formas de produção sustentável. A agricultura familiar pode e deve desempenhar um papel fundamental na redução da fome e da pobreza no país", disse.

O IICA estima que 59 milhões de pessoas vivam na pobreza rural na América Latina e Caribe (ALC), apesar de a região produzir alimentos para 1,3 bilhão de pessoas no mundo, volume que transforma a área na maior exportadora líquida de comida. Para o Representante do IICA no Brasil, Gabriel Delgado, a inovação é uma das chaves para a transformação na produção de alimentos aliada à sustentabilidade. “Precisamos apostar na agricultura familiar, nas iniciativas de bioeconomia, no fortalecimento do mercado para os agricultores, principalmente os pequenos, e na sustentabilidade. Não é possível pensar em direito à alimentação e na erradicação da fome sem focar nas necessidades de transformação de sistemas alimentares e na criação de novas oportunidades de desenvolvimento econômico no campo para garantir que a agricultura seja sustentável e resiliente às mudanças climáticas". 

Já nas cidades, um dos desafios alimentares é a tendência das novas gerações de gastar cada vez menos tempo preparando refeições em casa, consumindo cada vez mais ultraprocessados. Em muitos lugares, esses alimentos são mais baratos e mais fáceis de encontrar do que produtos frescos e nutritivos. 

A consequência tem sido a má nutrição na forma de deficiência de micronutrientes e obesidade: atualmente, cerca de 2,5 bilhões de adultos e 37 milhões de crianças com menos de cinco anos são obesos.

Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, destaca que essa alimentação desequilibrada, além de afetar a saúde e a qualidade de vida das pessoas, também causa doenças, com consequências sociais e econômicas para as famílias, comunidades e governos. “É preciso incentivar a produção e a venda de alimentos mais nutritivos e disponibilizar aos consumidores informações precisas e consistentes sobre os produtos alimentares e as escolhas saudáveis. Programas como o de alimentação escolar, por exemplo, são inestimáveis para garantir que as crianças sejam bem alimentadas e criem bons hábitos alimentares que levarão para a vida adulta”.

Avanços no Brasil

No Brasil, a campanha do Dia Mundial da Alimentação conta com o apoio do governo federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A iniciativa reforça o compromisso do país com o fortalecimento da segurança alimentar, enfatizando o alinhamento do com a agenda das organizações internacionais na busca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

O Brasil tem se destacado internacionalmente no combate à fome nas últimas décadas. Programas como o Bolsa Família e o Fome Zero tornaram-se referências para outras regiões e possibilitaram a saída do país do Mapa da Fome em 2014 - o que ocorre quando a prevalência de subalimentados fica abaixo de 2,5% no triênio.

Com a pandemia e a desestruturação de programas de governo, o Brasil voltou a constar no Mapa da Fome em 2021, atingindo 4,2% de subalimentação na média de 2020-2022. Contudo, com a rearticulação da rede de proteção social nos últimos anos, os números da fome voltaram a cair. O número de subalimentados ficou em 3,9% na média de 2021-2023. Se o ritmo de redução for mantido, o percentual de pessoas passando fome, pode retornar ao nível abaixo de 2,5%.

A prioridade do governo brasileiro em relação ao tema reflete-se na criação do Plano Brasil Sem Fome e, internacionalmente, na iniciativa, proposta no âmbito da presidência do G20, de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a ser lançada em novembro, no Rio de Janeiro.