UNODC apoia resposta ao garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku

Localizada às margens do rio Tapajós, na Amazônia Brasileira, a aldeia Nova Trairão é a sede de assembleias, associações e movimentos organizados do povo Munduruku que promovem respostas comunitárias à invasão do território pelo garimpo ilegal de ouro. 

Hoje, a Terra Indígena (TI) Munduruku – demarcada em 2004, em área vizinha ao município de Jacareacanga, no oeste do Pará – é um dos territórios indígenas mais impactados pela atividade garimpeira ilegal no Brasil: sofre pelo desmatamento da floresta; pela contaminação de rios e intoxicação da população por mercúrio; e pela cooptação de trabalhadores em um setor de trabalho vulnerável ao tráfico de pessoas com as finalidades de trabalho escravo e exploração sexual.

Os novos ou renovados espaços serão equipados para abrigar tecnologias de georreferenciamento e monitoramento territorial e servirão como locais para assembleias, formações, reuniões e decisões comunitárias, promovendo maior autonomia e capacidade de organização na promoção da vigilância territorial e prevenção de crimes.

Essa iniciativa atende a uma demanda que partiu das lideranças Munduruku, com quem o UNODC vem desenvolvendo trabalhos desde 2023. Após etapas de escuta, consulta e identificação de necessidades de proteção e vigilância territorial junto às comunidades e associações, seis organizações – como a Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn – terão os seus escritórios estruturados na Nova Trairão. A casa do coletivo audiovisual será reformada, com uma extensão a ser construída para o novo espaço de vigilância territorial para prevenção de violência e crime na terras indígena.  

Integrando os saberes tradicionais às técnicas formais da arquitetura, a oficina aprofundou debates a respeito de novas soluções e melhorias na arte de construir – com os participantes afirmando que levarão o que foi discutido às suas aldeias, num processo de disseminação de conhecimento pelo território. 

Alternativas econômicas ao garimpo – Além da reestruturação dos espaços Munduruku, o Projeto Tapajós prevê, no contexto de parceria com as organizações indígenas do Alto Tapajós, o apoio direto a iniciativas de desenvolvimento alternativo e cadeias produtivas sustentáveis que funcionem como alternativas econômicas ao garimpo ilegal. 

O objetivo é reduzir a incidência do garimpo ilegal e prevenir crimes relacionados à atividade – incluindo evitar que a população indígena seja vulnerável ao tráfico de pessoas com as finalidades de trabalho escravo e exploração sexual. Em encontro realizado em agosto, na aldeia Nova Trairão, as lideranças indicaram alternativas de cadeias produtivas viáveis, maneiras de estruturá-las localmente e a necessidade de capacitações contínuas.

Projeto Tapajós – TAPAJÓS é um projeto implementado desde 2021 pelo UNODC Brasil, no âmbito do seu mandato de assistência aos países na aplicação do Protocolo da ONU sobre Tráfico de Pessoas, com financiamento do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas (J-TIP) do Departamento de Estado dos EUA.

A primeira fase do projeto (2021-2023) teve como objetivo calcular a prevalência de tráfico de pessoas e trabalho escravo em garimpos de ouro da bacia do rio Tapajós, no estado do Pará. Com base nestas evidências, a segunda fase (2023-26) do projeto prevê a implementação de uma série de atividades e intervenções – coproduzidas com parceiros locais – para prevenção e redução desses crimes.

SAR-TI – O SAR-TI é uma iniciativa do UNODC Brasil apoiada pelo Ministério de Assuntos Estrangeiros e Cooperação Internacional (MAECI) do Governo da Itália. Tem como objetivo apoiar e fomentar a articulação de associações e organizações indígenas, instituições governamentais e da sociedade civil para a estruturação, fortalecimento e integração de mecanismos de preparação, monitoramento, alerta rápido e resposta aos crimes ambientais e outros crimes em territórios indígenas, com foco em áreas afetadas pela mineração ilegal do ouro na Amazônia.