ONU lança Segunda Década Internacional para Afrodescendentes

A Assembleia Geral da ONU promulgou, nesta terça (17), a Segunda Década Internacional de Afrodescendentes, através da resolução A/79/L.25. 

A nova década, que irá de 2025 a 2034, tem como base o progresso dos últimos 10 anos no avanço dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes em todo o mundo.

Por meio da Primeira Década (2015-2024), as Nações Unidas forneceram um plano de ação para que Estados e sociedade civil se unissem para efetivar e promover os direitos das pessoas afrodescendentes, focando em três aspectos principais: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.

Ao longo desse período, mais de 30 países mudaram suas leis e políticas para combater a discriminação racial, e iniciativas das Nações Unidas capacitaram jovens líderes afrodescendentes, celebraram a herança e cultura afrodescendentes e, em 2021, levaram à criação do Fórum Permanente de Afrodescendentes.

Em seu discurso para marcar o encerramento da Primeira Década, em novembro deste ano, o Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, reconheceu que, apesar dos avanços, uma década apenas foi incapaz de resolver o legado de séculos de escravidão e colonialismo: 

“Nossas sociedades continuam repletas de obstáculos – sistêmicos, históricos e destrutivos – que impedem que pessoas afrodescendentes desfrutem de seus direitos humanos e liberdades fundamentais.”

Como coordenador da Década Internacional, Türk observou que um objetivo importante é a elaboração e adoção de uma declaração da ONU sobre o respeito, proteção e cumprimento dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.

“A justiça racial exige ação coletiva. Para garantir os plenos direitos e liberdades das pessoas afrodescendentes, os Estados e todos nós devemos confrontar efetivamente os legados da escravidão e colonialismo, desmantelar o racismo sistêmico e entregar justiça reparatória. São necessárias ações ousadas para promover mudanças reais”, declarou o Alto Comissário.

Para saber mais, siga @onuderechoshumanos nas redes e visite a página da Primeira Década de Afrodescendentes, em português: https://decada-afro-onu.org/ 

Contato para imprensa: 

• Thales Figueiredo da Silva, Assistente de Comunicação, Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH): thales.figueiredodasilva@un.org