BRASIL: Relatora Especial da ONU apresenta informe sobre situação de pessoas defensores de direitos humanos
07 março 2025
A Relatora especial de pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, apresentou, nesta quarta (5), no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o informe de sua visita ao Brasil, realizada em abril do 2024.
A Relatora Especial da ONU informa que as pessoas defensoras de direitos humanos enfrentam uma situação de risco generalizado no país, com ataques extremamente violentos, estando os grupos mais discriminados em maior perigo.
O relatório reforça que, mesmo que essa situação não seja nova, cabe à administração atual abordá-las. Para isso, elenca grupos que enfrentam riscos específicos: pessoas defensoras de direitos humanos engajadas em lutas pela terra, mulheres defensoras de direitos humanos, jornalistas e ativistas sociais e culturais.
A Relatora Especial sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, apresentou no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o informe de sua visita ao Brasil, realizada em abril do 2024.
Durante a missão, a Relatora das Nações Unidas se reuniu com representantes do governo, pessoas defensoras de direitos humanos e seus familiares, na Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo.
Durante a apresentação do seu relatório, em 5 de março, Lawlor agradeceu ao governo brasileiro pela cooperação durante a visita e na elaboração do relatório. Porém, a relatora também destacou que os defensores de direitos humanos no país enfrentam uma série de graves riscos.
“As pessoas defensoras de direitos humanos que conheci no Brasil me disseram que esse era seu medo - que eles falariam comigo e eu escreveria, mas nada aconteceria. Estou pedindo às autoridades brasileiras que garantam que isso não aconteça”, concluiu.
O relatório da visita ao Brasil
Entre 8 e 19 de abril de 2024, Lawlor se encontrou com cerca de 130 pessoas defensoras de direitos humanos. Em seu relatório, assinala que essas pessoas enfrentam uma situação de risco generalizado no país, com ataques extremamente violentos, estando os grupos mais discriminados em maior perigo.
O relatório reforça que, mesmo que essa situação não seja nova, cabe à administração atual abordá-las. Para isso, elenca quatro grupos que enfrentam riscos específicos: pessoas defensoras de direitos humanos engajadas em lutas pela terra, mulheres defensoras de direitos humanos, jornalistas e ativistas sociais e culturais.
O relatório destaca ainda o papel das empresas como impulsionadoras dos riscos para as pessoas defensoras. Nesse âmbito, são apontados os empreendimentos realizados sem consulta prévia às comunidades afetadas e o modelo, muitas vezes imposto, de desenvolvimento poluente e impulsionado por investimento estrangeiro, não considerando o benefício dos habitantes locais.
As recomendações da Relatora Especial são variadas e dirigidas ao Governo Federal, governos dos estados visitados, Poder Judiciário e empresas. Em especial, elas se concentram em três áreas:
- Priorizar a demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas.
- Garantir o direito ao consentimento livre, prévio e informado em atividades empresariais, incluindo o direito de dizer "não".
- Melhorar o programa de proteção para defensoras e defensores de direitos humanos.
Mais informações:
- Acesse o relatório completo apresentado em Genebra, em 5 de março de 2025: https://srdefenders.org/wp-content/uploads/2025/02/Brazil-Country-Visit-Report-PT.pdf
- Leia aqui a transcrição da coletiva de imprensa realizada no Brasil, em 19 de abril de 2024.
Contato para imprensa:
- María Jeannette Moya e Felipe Iturrieta Gonzalez, Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH): maria.moya@un.org e felipe.iturrietagonzalez@un.org
María Jeannette Moya e Felipe Iturrieta Gonzalez
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