Alto Comissário: "O cyberbullying é ultrajante e inaceitável"

Sr. Vice-presidente, Excelências, distintas e distintos participantes, colegas, palestrantes,

Estou muito feliz por estar aqui com vocês. 

Hoje, nos reunimos para celebrar a diversidade, homenagear as conquistas das pessoas com deficiência e defender o que acredito ser a ideia mais poderosa da Declaração Universal dos Direitos Humanos: todas as pessoas nascem iguais. 

O mundo está falhando em cumprir essa promessa. 

Em todas as regiões, pessoas com deficiência são discriminadas e rejeitadas; detidas e reprimidas; subvalorizadas e prejudicadas. 

As pessoas com deficiência são visadas e ignoradas.

A tecnologia apresenta grandes oportunidades para pessoas com deficiências, mas também traz grandes riscos.

Os riscos, em geral, se enquadram em duas categorias, e precisamos de proteção contra ambas.

A primeira é que as tecnologias digitais estão criando espaços para ataques, discriminação e exclusão.

Em um mundo digital que muitas vezes parece sem lei, o cyberbullying é uma forma desenfreada e grave de violência, que pode se espalhar rapidamente, atingir pessoas a qualquer momento e perpetuar a exclusão social e o isolamento. Nas comunidades on-line atuais, geralmente, o cyberbullying significa que nenhum lugar é seguro.

Nós chegamos até a testemunhar o cyberbullying como ferramenta política, transformando pessoas com deficiências em bodes expiatórios e culpando-as pelos males da sociedade.

Essa prática detestável não deveria ter lugar no mundo de hoje.

Na segunda categoria, o lema "Nada sobre nós, sem nós" deu voz à ideia de participação significativa.

No entanto, pessoas com deficiência são excluídas de conversas importantes sobre desenho e a implementação de tecnologias. Isso significa que novos produtos vêm com a mesma e antiga exclusão.

Sem abordagens inclusivas, não podemos realmente responder às necessidades das pessoas. E acabamos com desigualdades ainda maiores e vieses não intencionais.

Tomemos como exemplo a governança digital (e-governança), que conecta governos com o público.

Alguns Estados — como a África do Sul — estão liderando o co-desenho e co-criação da e-governança. Porém, apenas um em cada cinco Estados-membros envolve pessoas com deficiência na criação desses programas no setor da justiça, e pouco mais de um em cada dez na educação. 

Isso significa que pessoas com deficiência são restringidas de acessar serviços vitais e direitos fundamentais – como assistência médica ou voto.

Consideremos a acessibilidade on-line: 

Hoje, apenas 2% dos 2 bilhões de sites são acessíveis para todas as pessoas. Sem acessibilidade, não há acesso à informação.

Vemos uma combinação de práticas discriminatórias – e as mulheres, como sempre, arcam com o maior peso. Por exemplo, há uma diferença de gênero de 2 para 1 no acesso à internet em favor de homens com deficiência. 

Distintas e distintos participantes, 

Eu também gostaria de destacar um problema abrangente.

Mercados tradicionais simplesmente não priorizam investimentos em produtos assistivos essenciais, como aparelhos auditivos, próteses, óculos e cadeiras de rodas devido à menor lucratividade.

Esses produtos são essenciais para o exercício de vários direitos, aumento da autonomia e redução do fardo de cuidados e suporte não remunerados, que recai desproporcionalmente sobre as mulheres.

Problemas com desenho, acesso, disponibilidade e qualidade impedem que pessoas com deficiências progridam e aprofundam a sua exclusão. 

Algumas tecnologias, por exemplo, são projetadas por e para homens: mulheres recebem próteses e órteses projetadas com base na anatomia masculina – ou seja, equipamentos que não funcionam tão bem.

Precisamos lidar com essas lacunas gritantes. Isso significa colocar as pessoas em primeiro lugar, priorizar as mulheres, destacar as ineficiências do mercado e reconhecer a necessidade de reformas econômicas. 

Amigas e amigos,

Ao longo dos anos, conheci e trabalhei com pessoas com deficiência comprometidas. Muitas delas apontaram que sua deficiência não é o problema, mas sim a discriminação.

Devemos erradicar essa discriminação e enfrentá-la – como indivíduos e como sociedade – com energia e comprometimento incansáveis.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência engloba dignidade, autonomia e independência. Devemos renovar nosso esforço para sua plena ratificação e implementação.

Meu Escritório está comprometido com essa luta pela igualdade.

Estamos determinados a avançar na agenda de cuidados e de suporte ao lidar com desigualdades de gênero, deficiência e idade — e já vemos resultados positivos na Espanha e na América Latina.

Estamos trabalhando com Estados para desenvolver sistemas de apoio abrangentes, como na Moldávia.

E continuaremos a colaborar com a sociedade civil e o setor privado para garantir que pessoas com deficiência sejam realmente vistas, consultadas, ouvidas e respeitadas. 

Na verdade, este lema originado do movimento pelos direitos das pessoas com deficiência, “Nada Sobre Nós, Sem Nós”, influenciou o movimento mais amplo pelos direitos humanos, e é muito essencial para o que os direitos humanos envolve todas as pessoas.

Nossa posição é notória: o cyberbullying é ultrajante e inaceitável. Devemos enfrentá-lo em todos os lugares, em todas as ocasiões. 

A digitalização e a inovação devem ser ferramentas para inclusão, inclusive em sistemas de assistência e suporte. Ambas devem ser projetadas com e para pessoas com deficiência.

Não podemos permitir que as diferenças tecnológicas aprofundem as desigualdades e devemos cumprir a poderosa promessa contida no cerne da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Obrigado.

Para saber mais, siga @onuderechoshumanos nas redes e visite a página para o Brasil do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH): https://acnudh.org/pt-br/